Maranhão está entre os estados campeões em situação de trabalho escravo. Junto com o Pará e Goiás, lidera o ranking do número de denúncias de trabalho escravo e de trabalhadores libertados, como mostra um dossiê da Comissão Pastoral da Terra (CPT-MA). O documento, elaborado com base em dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), revela que em 2010 no Maranhão foram resgatadas 107 pessoas nessa situação e que os municípios de Açailândia, Santa Luzia e Bom Jesus das Selvas são os que concentram o maior número de trabalhadores em condições de escravidão.
Para a realização de ações conjuntas sistematizadas que tornem mais eficientes o enfrentamento ao trabalho escravo no Maranhão, órgãos públicos federais e estaduais firmam, nesta quinta-feira (26), um termo de cooperação técnica. O documento será assinado na abertura da programação estadual da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, às 9h, no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), no bairro Areinha, em São Luís. O evento será aberto pela presidente do TRT-MA, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo.
Assinam o termo de cooperação técnica instituições como o TRT-MA, Ministério Público do Trabalho no Maranhão, Ministério Público Estadual, Assembleia Legislativa, Casa Civil e secretarias estaduais, Defensoria Pública, polícias Federal e Rodoviária Federal, INCRA e IBAMA, dentre outras.
Estatísticas – a Lista Suja do trabalho escravo, conforme dados do Ministério do Trabalho, encerrou o ano passado com a inclusão de 52 empregadores. Em 2010, o Maranhão, junto com os estados de Minas Gerais, Goiás e Santa Catarina, liderou o ranking do número (211) de empregadores na lista que foi criada em 2005 e é atualizada a cada seis meses. Quem for incluído só sai após dois anos, depois de pagar as dívidas trabalhistas e multas e a empresa também não pode ser reincidente.
De acordo com o dossiê da Comissão Pastoral da Terra, o oeste do Maranhão concentra o maior número de casos de trabalho escravo. De 2001 a 2010, os municípios de Açailândia, Santa Luzia e Bom Jesus das Selvas, foram os que tiveram a maior quantidade de casos e também de trabalhadores libertados (716). Em todo o país, só no ano passado foram resgatados 2.271 trabalhadores em condições de escravidão, em 158 operações em 320 estabelecimentos, conforme informações do MTE. No Maranhão, de 2003 a 2010 foram resgatados mais de dois mil.
O perfil dos resgatados revela que 95,5% são do sexo masculino e que o maior número desses trabalhadores tem como estado de nascimento (28,3%) e de referência de domicílio (21,6%) o Maranhão, seguido do Para (7,9% e 17,5%), apontam os dados do MTE, referentes ao período de 2003 a 2009.
Pesquisa da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que traça um perfil das pessoas envolvidos no trabalho escravo rural no Brasil, revelou que a maioria das vítimas é nordestina. A pesquisa foi realizada nas regiões de maior incidência de trabalho escravo, sendo entrevistados trabalhadores resgatados em fazendas dessas regiões pelo Grupo Móvel.
Semana Nacional - a programação estadual da Semana de Combate ao Trabalho é resultado da parceria entre o TRT-MA, Procuradoria Regional do Trabalho (PRT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Governo do Estado e Centro de Defesa da Vida e Direitos Humanos de Açailândia (CDVDH). As atividades ocorrerão durante dois dias, na quinta e sexta-feira (26 e 27), com uma série de palestras em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (28), debates, lançamento da Cartilha contra o Trabalho Escravo, apresentação das Ações do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo e do Projeto Marco Zero de Intermediação Rural.
Os palestrantes são o auditor fiscal do trabalho, Marcelo Gonçalves Campos (MG); o juiz do Trabalho Jônatas Andrade (TRT-PA); e o procurador da República, Gustavo Nogami (MT).
Nenhum comentário:
Postar um comentário