quinta-feira, 16 de maio de 2019

O início do fim do governo Bolsonaro…

Muito mais do que as manifestações de ontem contra os cortes nos recursos da Educação, foi a reação dos próprios bolsonaristas – ou a ausência dela – que confirma o caminho do precipício do atual presidente


MANIFESTAÇÃO EM BRASÍLIA CONTRA CORTES NO ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO; movimentos de rua cada vez mais fortes contra Bolsonaro

Editorial

Não, não foram as manifestações desta quarta-feira, 15, em todo o Brasil – contra os cortes no orçamento das universidades e escolas públicas – que definiram o início do declínio do governo Jair Bolsonaro (PSL).
É óbvio que a reação popular às trapalhadas do presidente, dos seus filhos e da maioria dos seus auxiliares mais próximos, tem aumentado a cada mês.
Mas foram as reações dos próprios bolsonaristas, ontem, diante das manifestações que tomaram conta de todo o país, que apontam para o fim precoce do governo.
Não se viu, como em tempos pretéritos, aquele contraponto quase automático dos bolsonaristas; as redes sociais não fervilharam de reações e nenhum apoiador do presidente foi às ruas para defendê-lo.
Aqui mesmo na Internet, com vários grupos de WhatsApp dos quais fazem parte o titular do blog Marco Aurélio D’Eça – e com vários apoiando Bolsonaro – o silêncio dos bolsonaristas foi ensurdecedor.
Também não houve reação nas redes sociais, no Instagram, no Facebook, no Twitter.
Apenas tímidas tentativas de mostrar digitais de partidos de esquerda e do PT nas manifestações, mas nada com a empolgação de tempos idos.
BOÇALIDADE DE BOLSONARO ECOOU DOS ESTADOS UNIDOS ao chamar manifestantes de “idiotas úteis” e definir a multidão de “massa de manobra”
E a boçalidade do presidente, de chamar professores, pesquisadores, estudantes universitários, alunos do ensino básico e servidores públicos em geral de “idiotas úteis” e “massa de manobra” deve ter causado vergonha alheia na maioria dos que ainda insistem em acreditar nele.
Vergonha foi o sentimento mais evidente nos semblantes, nas palavras, nos gestos e nas tentativas de explicar o ocaso precoce do bolsonarismo.
Vergonha, sobretudo, de admitir ter errado quando se deixou levar por uma campanha sórdida de desconstrução na internet.
Esses continuarão envergonhados.
Mas a partir de agora, a vergonha é de admitir que erraram…

quarta-feira, 15 de maio de 2019

MPMA discute situação de usuários de drogas e população de rua em Açailândia



A 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia vem reunindo diversos segmentos da sociedade para discutir e apontar soluções para as questões dos usuários de drogas e pessoas em situação de rua no município. O trabalho, coordenado pela promotora de justiça Camila Gaspar Leite tem reunido a administração municipal, conselhos de direitos, Defensoria Pública, OAB e Polícia Militar, entre outros órgãos.

A última reunião do grupo multissetorial foi realizada em 25 de abril. Um dos encaminhamentos acordados foi a realização de um diagnóstico dos dependentes químicos encontrados nas localidades Casqueiro, Setor Rodoviário, Mercado Municipal e Praça do Pioneiro. Esse trabalho será realizado pelas Secretarias Municipais de Assistência Social e de Educação, além do Conselho Municipal de Álcool e outras Drogas (Compad).

O diagnóstico será apresentado em nova reunião do grupo, que será realizada em 18 de junho. NA mesma data, o secretário municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Heliomar Laurindo, deverá apresentar o resultado do levantamento de uma estrutura física no Casqueiro que possa abrigar o Projeto Recomeço, iniciativa que está sendo desenvolvida pelo grupo para o atendimento à população de rua.

A ideia é que haja a sensibilização do empresariado local para que apoie o projeto. O presidente da Associação Comercial e Industrial de Açailândia, Estaneslau Pereira da Silva, solicitou que o projeto seja apresentado à diretoria da entidade.

O Projeto Recomeço baseia-se no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, conhecido como Centro Pop. O projeto, do Governo Federal, não está em fase de expansão de novas unidades no momento.

O Centro Pop realiza atendimentos individuais e coletivos, oficinas e atividades de convívio e socialização, além de ações que incentivem o protagonismo e a participação social das pessoas em situação de rua.

A unidade também funciona como ponto de apoio para pessoas que moram ou sobrevivem nas ruas, devendo promover o acesso a espaços de guarda de pertences, higiene pessoal, alimentação e fornecimento de documentação.


Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

terça-feira, 14 de maio de 2019

Vale abre 50 vagas de estágio para São Luís, Santa Inês e Açailândia


Inscrições para vão até 31 de maio. Há vagas para nível técnico e superior e o valor da bolsa chega a R$1.375,15

A Vale abriu esta semana mais de 500 vagas de estágio. Há oportunidades para o Maranhão, Minas Gerais, Espírito Santo, Pará, Rio de Janeiro, Bahia e Distrito Federal. Para o Maranhão estão disponíveis 50 vagas para as cidades de São Luís, Santa Inês e Açailândia. Estudantes de diversos cursos de nível técnico e superior poderão trabalhar em áreas corporativas, em minas, usinas, portos e ferrovias. As inscrições podem ser feitas até 31 de maio pelo site www.vale.com/estagio2019. 

Após a inscrição pela internet, os candidatos realizam prova online e, nos meses de junho e julho, participam de entrevistas e painéis. A contratação está prevista para agosto e setembro e o objetivo é que os estagiários vivenciem o dia a dia da profissão participando ativamente da rotina, dos processos e dos projetos da empresa.
Jean Jorge e Miller Gusmão, que começaram a carreira como estagiários, no Complexo de Tubarão, em Vitória
A Vale preza pelo respeito às diferenças e a inclusão de todos e procura dar oportunidade para que cada um desenvolva seu potencial. Por isso, em todas as localidades existem vagas para estágio técnico e regular para pessoas portadoras de deficiência acima da cota mínima definida por lei. 

Pré-requisitos e bolsa-auxílio

Para concorrer às vagas de nível técnico é necessário estar matriculado na instituição de ensino, estar formado na parte teórica ou não ter cumprido ainda a carga horária obrigatória de estágio. A duração máxima do estágio é de um ano. Já no caso de estudantes nível superior, é necessário apresentar a declaração da instituição de ensino autorizando a realização de estágio. Neste caso, a duração máxima do estágio é de dois anos. 

Os selecionados receberão bolsa-auxílio mensal de até R$ 1.375 (os valores variam dependendo do curso, técnico ou superior, e da carga horária), assistência médica e seguro de vida. Nas unidades onde a empresa não oferece transporte e restaurante, os estagiários também receberão vale-transporte e vale-refeição. A carga horária do estágio varia entre quatro e seis horas diárias, dependendo das atividades a serem desenvolvidas. O estagiário também tem direito a recesso remunerado de 15 dias a cada 6 meses.

Serviço
O que: vagas para estágio na Vale 
Quando: inscrições de 13 a 31 de maio
Como se inscrever: acesse o site www.vale.com/estagio2019


quinta-feira, 2 de maio de 2019

MPMA e Município de Açailândia debatem inconstitucionalidade de lei que criou "Táxi Lotação"



Iniciativa faz parte do projeto institucional “De olho na Constituição”

O Ministério Público do Maranhão e o Município de Açailândia realizaram nesta terça-feira, 30, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, uma reunião para debater a  inconstitucionalidade da Lei nº 536/2018.
A iniciativa faz parte do projeto institucional “De olho na Constituição – a autocomposição no controle da constitucionalidade”, que foi lançado pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, em abril de 2018, como parte da celebração pelos 30 anos da Constituição Federal de 1988. A autocomposição é um acordo entre as partes para a resolução de um conflito, evitando as demandas judiciais
Aprovada pela Câmara de Vereadores em 3 de outubro de 2018, a referida lei criou uma modalidade de transporte público denominada de táxi lotação. Para o MPMA, a lei é inconstitucional, uma vez que a Constituição Federal, em seu artigo 22, inciso XI, define que é competência privativa da União legislar sobre trânsito e transporte.
Coordenada pelo chefe da Assessoria Especial da Procuradoria Geral de Justiça, Justino da Silva Guimarães, a reunião contou com as presenças do prefeito de Açailândia, Juscelino de Oliveira e Silva; procurador-geral do município, Saulo Roberto Oliveira Vieira; presidente da Câmara Municipal de Açailândia, Epifânio Silva; e o presidente do Sindicato dos Taxistas de Açailândia, Antônio Moraes.
Pelo Ministério Público, também participaram os promotores de justiça Reginaldo Júnior Carvalho e Ana Carolina Cordeiro Mendonça Leite, integrantes da Assessoria Especial da Procuradoria Geral de Justiça, e Camila Gaspar Leite, da comarca de Açailândia.
Para Luiz Gonzaga Martins Coelho, que teve uma breve passagem pela reunião, acompanhado dos procuradores de justiça Maria de Fátima Travassos Cordeiro e Eduardo Daniel Pereira Filho, a proposta do Ministério Público em buscar mediação com o Poder Executivo e o Legislativo, evitando a judicialização, é positiva para todas as partes e busca preservar o interesse da sociedade.
O representante dos taxistas pediu que fosse observada a questão social, já que a categoria profissional reúne mais de 200 pessoas, que dependem da atividade para sustentar suas famílias.
A promotora de Justiça Camila Gaspar Leite esclareceu que o questionamento da lei aprovada não objetiva inviabilizar os serviços dos taxistas, mas sim destinar o real objetivo dos serviços de táxi. Reginaldo Júnior Carvalho relatou que, em decorrência da legislação, deveria partir do Poder Executivo local iniciativa para revogar a lei e, ao mesmo tempo, organizar a rotina dos serviços de táxi do Município de Açailândia.
ENCAMINHAMENTOS
Ao final da reunião, diante da sinalização das partes de que seja firmado um acordo, foram aprovados alguns encaminhamentos. A Prefeitura de Açailândia se comprometeu a apresentar, no prazo de 30 dias, projeto de lei para revogar a Lei nº 536/2018.
Já a Câmara Municipal de Açailândia, depois de receber o PL, irá viabilizar a sua tramitação, conforme regimento interno da casa, no prazo de 60 dias, possibilitando a sua apreciação e votação. Ambos os atos deverão ser comunicados à Procuradoria Geral de Justiça.
Tanto o Executivo como o Legislativo se comprometeram, ainda, a convocar uma audiência pública no município para tratar do assunto com a sociedade civil.
Redação: José Luís Diniz (CCOM-MPMA)