NOTÍCIAS DA TARDE

Sarney: quebra de decoro?

O foco da semana em Brasília deve continuar sobre o presidente do Senado, José Sarney, alvo de uma série de denúncias de uso de recursos do Estado para seus interesses. A principal denúncia envolve um convênio da Fundação José Sarney com a Petrobrás, assinado em 2005. R$ 500 mil da verba desse convênio teriam sido desviados. Sarney alega que não é responsável pelos atos da fundação que leva seu nome, mas uma reportagem de O Estado de S. Paulo no fim de semana derruba esse argumento. Os estatutos da Fundação, mostra a reportagem, deixam claro que o ex-presidente da República tem “responsabilidades financeiras” e “poder de veto” na direção da entidade. Como se não bastasse, abundam as fotos de Sarney assinando pessoalmente o convênio em uma cerimônia oficial. Parlamentares ouvidos pelo jornal afirmam que Sarney mentiu; que, ao mentir, quebrou o decoro parlamentar; e que, ao quebrar o decoro parlamentar…

A gripe suína avança

Alguns especialistas já consideram inevitável que a gripe suína, ou A(H1N1), se alastre no país. Ouvido pelo Estadão, o diretor do Instituto Emílio Ribas, de São Paulo, David Uip, “é muito provável” que o vírus circule de pessoa a pessoa, sem que a origem da transmissão seja um viajante proveniente de outro país. É sempre conveniente lembrar, porém, que a letalidade da gripe tem se mostrado baixa, inferior a um caso em duzentos, “taxa muito similar à da gripe comum”, segundo Uip. Em Osasco (SP), o pai de uma menina morta pelo vírus está com a doença, informa a Agência Brasil.
Sarney anula os 663 atos secretos do Senado
Agência Senado
BRASÍLIA - O presidente do Senado, José Sarney, anulou nesta segunda-feira (13) os 663 atos administrativos editados nos últimos anos e que ficaram conhecidos como "atos secretos" por não terem obedecido ao princípio da publicidade, conforme preceitua o artigo 37 da Constituição federal. A decisão de Sarney foi embasada por relatório de comissão especial instituída pelo primeiro secretário da Casa, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), criada no início do ano para investigar denúncias publicadas pela imprensa sobre a existência de tais atos. Sarney também determinou à Diretoria-Geral da Casa que, em 30 dias, apresente à Comissão Diretora relatório circunstanciado contendo as providências necessárias ao cumprimento das medidas adotadas nesta segunda-feira, "assim como o integral ressarcimento aos cofres públicos dos recursos eventualmente pagos de forma indevida", conforme ato assinado pelo presidente da Casa.

Rio Grande do Sul confirma terceira morte por gripe suína no país

Amanda Cieglinski

Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul confirmou hoje (13) a terceira morte por gripe suína no Brasil. A assessoria de imprensa não deu detalhes do caso, nem mesmo a localidade em que ocorreu a morte. As informações serão divulgadas às 16h30 pelo secretário de Saúde do estado, Osmar Terra, em entrevista coletiva. O Rio Grande do Sul registra 129 dos 1.027 casos da doença no país confirmados pelo Ministério da Saúde até sexta-feira (10). A primeira morte por gripe suína no Brasil também foi registrado no estado. Um jovem de 29 anos, morador de Erechim, morreu no dia 28 de junho após contrair o vírus na Argentina. O terceiro caso foi de uma menina de 11 anos, que morreu no dia 30 de junho em um hospital particular da cidade de Osasco, em São Paulo.

E-mail poderá servir como prova documental
Na próxima quarta-feira (15), a partir das 10h, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) faz a sua última reunião deste primeiro semestre. Na pauta, 54 itens. Entre os projetos a serem analisados está o PLC 170/08, da Câmara dos Deputados, que inclui o e-mail como prova documental. O relator, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), é favorável ao projeto. Para ele, a inclusão do e-mail como prova documental no Código de Processo Civil (CPC) tornará a tramitação dos processos mais rápidos. Azeredo ressaltou, entretanto, que o e-mail poderá ser impugnado pelo juiz, caso haja falsidade de informações demonstrada por uma das partes.
Se aprovado, o projeto segue para votação pelo Plenário do Senado.