Delegados anunciam greve geral na sexta

Delegados anunciam greve geral na sexta
O Plano concedeu um aumento de 40% nos salários de diversos servidores públicos, exceto os policiais civis.

Marcela Mendes /O Imparcial
Insatisfeitos com a não inclusão da categoria no Plano de Valorização do Servidor Público do Governo do Estado, os delegados da Polícia Civil do Maranhão estão contando com a possibilidade de uma greve geral. Lançado no último dia 17 de julho, o Plano concedeu uma média de aumento de 40% nos salários de diversos servidores públicos, exceto os policiais civis, que acreditam que a resistência ao aumento salarial vem da equiparação inconstitucional que a Secretaria de Estado de Segurança (SSP-MA) está fazendo entre os policiais civis e militares. Se até a próxima sexta-feira, 21, a SSP-MA ainda não tiver apresentado uma proposta satisfatória para a Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão (Adepol-MA), a categoria garante que fará uma paralisação por tempo indeterminado.

Propostas
Nas quatro primeiras reuniões com a Adepol-MA, as secretarias de segurança e administração apresentaram uma proposta que foi considerada insuficiente pelos delegados de polícia civil. Pela proposta, a categoria não teria aumento no subsídio, o valor acrescido de apenas 11,98% viria na forma de gratificação. Na opinião dos delegados, esse aumento é muito pouco. “A nossa categoria está sendo muito desvalorizada e isso está causando um desânimo em todos nós. As demais categorias tiveram um elevado acréscimo no subsídio e nós ficamos sem nada”, conta aborrecido o presidente da Adepol-MA Marcos Affonso Júnior. Ele defende um aumento de 38%, valor igual ao concedido aos defensores públicos.

Além de discordar do valor que está sendo proposto pela secretaria, os delegados também questionam a forma como a SSP-MA está querendo aplicar o aumento: na forma de gratificação.Nesse caso, os servidores ficariam sem o benefício na aposentadoria e também durante a licença saúde. “Aí está o maior absurdo. Justamente quando mais precisamos vamos ficar sem o aumento salarial, quando estamos velhos e doentes. Ainda mais na nossa profissão, que estamos sujeitos a violência e a ferimentos graves no próprio ambiente de trabalho, a qualquer dia e hora”, afirma Marcos Affonso. Os representantes da Adepol-MA afirmam que tamanha resistência do estado em conceder o aumento aos policiais civis é decorrente da insistência em equiparar os salários dessa categoria aos policiais militares.

No último dia 27 de abril, a Adepol-MA enviou para a Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado do Maranhão um ofício informando que tal vinculação salarial entre as referidas categorias é inconstitucional e que a polícia civil não é contra a “melhoria salarial da Polícia Militar, porém, a referida vinculação, que através de lei é considerada inconstitucional pelo STF”.

Para comprovar a inconstitucionalidade da vinculação, a Adepol-MA apresentou a equipe de O IMPARCIAL na manhã de ontem, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de fevereiro deste ano. Nessa ocasião, o STF julgou inconstitucional essa mesma vinculação, que vinha sendo realizada no estado de Santa Catarina. “Vincular os policiais militares e civis quanto o subsídio é inconstitucional, injusto e imoral”, analisa o presidente da Adepol-MA Marcos Affonso.

Paralisação
A Adepol-MA está aguardando uma proposta satisfatória da Secretaria de Segurança do Estado até a próxima sexta-feira, 21. Nessa data, está marcada uma Assembleia da categoria, caso a SSP-MA ainda não tenha proposto nenhum aumento satisfatório, os delegados prometem por em prática um plano de ação. “Ainda não queremos divulgar o que estamos planejando para não estragar, mas vão ser ações que chamem a atenção da sociedade para o nosso problema: estamos sendo descriminados. Porque todos os servidores recebem aumento e nós não?”, questiona Marcos Affonso. Se o plano de ação não surtir efeito, a categoria promete uma greve.