Assembléia não empossa “Irmão Carlos” por falta de Ofício sobre cassação de Graciete
O Tribunal Regional Eleitoral diplomou na tarde desta quinta-feira (08) o segundo suplente de deputado estadual pelo PSDB, Carlos Alberto Miranda da Costa (hoje no PMN).
Segundo informações da imprensa da capital, em seguida, Irmão Carlos foi à Assembléia Legislativa, mas o presidente da Casa, Marcelo Tavares (PSB), não o empossou porque não há nenhuma comunicação oficial da Justiça Eleitoral declarando que a deputada Graciete Lisboa (PMDB) está definitivamente cassada. Fato este no mínimo inusitado, visto que Irmão Carlos ainda não renunciou ao mandato de vereador.
- Ele chegou com o seu advogado e me entregou um Ofício assinado pela presidente do TRE, mas o documento só diz que ele foi diplomado 2° Suplente. Nem toca no nome da Graciete - afirmou Marcelo.
Graciete teve o mandato cassado pelo TSE em outubro do ano passado. Em setembro deste ano, a Corte Eleitoral julgou seus últimos recursos, mas ainda não comunicou o fato à Assembléia.
Segundo explicou Marcelo Tavares, é necessário uma comunicação formal da Justiça para que ele possa baixar uma Resolução declarando a vacância do mandato. Só depois poderá convocar o suplente.
Segundo explicou Marcelo Tavares, é necessário uma comunicação formal da Justiça para que ele possa baixar uma Resolução declarando a vacância do mandato. Só depois poderá convocar o suplente.
Irmão Carlos e seus advogados retornaram ao TRE para tentar encontrar solução…
Além de ter que aguardar a comunicação oficial do TRE-MA à Assembleia Legislativa do Estado, Irmão Carlos ainda terá que renunciar ao mandato do vereador, fato este que poderá acontecer na sessão ordinária desta sexta-feira (09). Só assim poderá assumir o mandato de deputado estadual.
Tudo indica que Irmão Carlos tomará posse na próxima terça-feira (13) - em seu lugar na câmara de vereadores assumirá a suplente Arlete Cutrim (PMN).
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