Deputado João Batista questiona “vitimização” de crianças e adolescentes
O deputado João Batista (PP) questionou ontem a “vitimização” de crianças e adolescentes ao falar sobre a ida da CPI da Pedofilia a Açailândia. Ele citou um caso de estupro ocorrido em Imperatriz para discutir a forma com que essas situações são tratadas pela Justiça.
“Apoio o trabalho da CPI, acho importante para a Assembleia Legislativa e para o Estado do Maranhão, mas gostaria de fazer algumas considerações que necessariamente chegarão à CPI da Pedofilia. Quando se olha para as adolescentes até os 14 anos que são envolvidas em relações sexuais com adultos, elas são vistas pela sociedade apenas como vítimas e, necessariamente, aqueles que mantêm relações sexuais com essas jovens são vistos como os agressores. É preciso que se discuta as responsabilidades”, declarou.
João Batista lembrou a agressão sofrida por uma adolescente em um bar em Imperatriz, ato definido depois pela Justiça como atentado violento ao pudor. O agressor não foi preso e a jovem passou um ano em recuperação. “Nesse cenário, você tem uma vítima e um agressor, porque os estudiosos entenderam que até 14 anos você não tem suas faculdades mentais plenas, e diante disso é apenas uma vítima. É claro que esse pronunciamento meu não vai mudar em absolutamente nada a legislação, mas acho que talvez daqui a algum tempo se tenha outro pensamento a respeito disso tudo”, acrescentou.
Destacando que espera não ser mal interpretado por seus questionamentos, João Batista ressaltou que não defende a pedofilia e não acho justo uma criança ser seduzida para a prostituição. “Mas acho também que todos têm responsabilidade, e essa linguagem da ‘vitimização’, de que até 16 anos ou até os 17 anos o jovem não pode ser punido como aquele que já tem 18 precisa ser discutida”, acrescentou.
(Waldirene Oliveira - Agência Assembleia)
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