quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Ministério Público realiza Audiência Pública para discutir melhorias no Transporte Público de Açailândia

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Açailândia - A iniciativa partiu da 5ª Promotoria Pública de Açailândia que tem como titular a promotora de justiça Camila Gaspar Leite, que convocou toda a sociedade para uma audiência pública para uma ampla discussão a respeito da problemática do transporte público do município.

A audiência pública aconteceu na tarde de ontem (04), nas dependências da câmara de Açailândia e contou com a presença de representantes dos três poderes, executivo, legislativo e judiciário; além do representante da empresa detentora dos direitos de exploração dos serviços de transporte público no município de Açailândia, Antonio Durans.

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Na abertura dos trabalhos a Drª Camila Gaspar franqueou a palavra às autoridades e atores envolvidos no processo que compuseram a mesa. Cada um expôs à sua maneira as posições das entidades as quais representam a respeito do problema e se dispuseram a discutir o assunto.

Em seguida foi a vez de a plateia explanar sobre os problemas enfrentados no dia-a-dia com relação, principalmente ao transporte coletivo, e severas críticas foram feitas a respeito da prestação de serviços da empresa de ônibus São Francisco, ora entregue à sociedade.

A promotora Camila Gaspar acrescentou que, os preços praticados pela empresa em Açailândia são inviáveis para a realidade do município e fez uma comparação com a capital do Estado que cobra hoje R$ 2,10 enquanto que em Açailândia os preços já chegam a R$ 2,50 – segundo a promotora, seria necessário que o poder público através de decreto, como aconteceu em outros Estados, baixasse imediatamente essa tarifa, haja vista que, no ano passado a cobrança era de R$ 2,10 e empresa unilateralmente aumentou essa tarifa em 25% no início deste ano.

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O representante da Empresa de Transportes Coletivos São Francisco, Antonio Durão, apresentou vários argumentos para a majoração dos preços da passagem, dentre esses, a concorrência desleal entre táxis, mototáxis, vans, e principalmente, os chamados táxis-lotação, sendo rechaçado por diversas vezes pelos representantes dessas classes.

A participação de todos os atores envolvidos e principalmente da sociedade, principal consumidora do transporte coletivo de Açailândia, deixou a promotora Camila Gaspar bastante satisfeita com os resultados, o que segundo ela [promotora], faz com que a cada dia mais se orgulhe da sua profissão e de que vale à pena ser uma promotora mais próxima do povo e não de gabinete.

Como resultado da audiência pública realizada nesta quarta-feira (04), uma nova reunião ficou marcada para o dia 02 de outubro, somente com os principais autores envolvidos nesse processo, para discutir um TAC – Termo de Ajuste de Conduta pré-elaborado, para uma posterior assinatura com datas previstas para cumprimento e resoluções de todos os problemas.

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