Votação
acompanhou o relatório da senadora maranhense Eliziane Gamar que pediu o
arquivamento do Projeto
O
Senado rejeitou por unanimidade nesta quarta-feira (12) o PL 5.833/2019,
da senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) que previa a criação de uma espécie de A
Voz do Brasil para a televisão, em horário nobre. Os senadores acompanharam a
relatora Eliziane Gama (PPS/MA), que pediu a rejeição do projeto.
O
PL tentava criar um horário para que as TVs fossem obrigadas a transmitir
notícias oficiais do Governo Brasil. " "Dispõe sobre o serviço de
retransmissão de televisão e altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962,
que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para estabelecer a
obrigatoriedade da retransmissão diária de informações oficiais dos Poderes da
República pelos canais de televisão aberta", dizia o texto.
Para
justificar o Projeto, a senadora Soraya escreveu o seguinte: "Determina
que as emissoras de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de
televisão são obrigadas a retransmitir, diariamente, entre as dezenove e as
vinte e duas horas, programa oficial de finalidade informativa dos Poderes da
República, pelo período de dezoito minutos ininterruptos".
Enquanto
o PL tramitava entre as comissões do Senado, a expectativa já era de que ele
seria rejeitado, já que enfrentava resistência da classe política, das
emissoras de televisão e até de telespectador. Quando entregou o relatório, a
senadora Eliziane Game pediu que o projeto fosse rejeitado, o que aconteceu por
unanimidade.
A
Voz do Brasil A Voz do Brasil é um programa oficial para as rádios brasileiras
e que é obrigatória às 19h, 20h ou 21h e tem por função divulgar os atos
oficiais do Governo Federal. Foi criado em 1935 durante o regime de Getúlio
Vargas, com o nome Programa Nacional, posteriormente alterado para Hora do
Brasil e, finalmente, A Voz do Brasil, que se mantém no ar ainda hoje.
Nenhum comentário:
Postar um comentário