Marcelo Queiroga evitou dar opiniões sobre assuntos já defendidos pelo governo. Ele argumentou que não deve fazer ‘juízo de valor’ a respeito das opiniões do presidente.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga,
evitou nesta quinta-feira (6), durante depoimento à Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) da Covid responder a diversas perguntas dos senadores.
Parte dessas questões
refere-se a temas já defendidos publicamente pelo presidente Jair Bolsonaro,
como a adoção do tratamento precoce e da hidroxicloroquina (veja mais abaixo).
Para justificar, o ministro
argumentou que não
iria emitir “juízo de valor” a respeito das opiniões do presidente da
República ou de qualquer pessoa. A ausência de um posicionamento provocou
descontentamento entre a cúpula da CPI.
“Não é juízo de valor, é o
exercício do cargo que Vossa Excelência exerce. Vossa Excelência é a principal
autoridade de saúde do Brasil. Nós estamos perguntando nessa condição e levando
em conta a sua biografia, porque eu conheço muitos dos seus amigos que dizem
que o senhor é uma pessoa boa, verdadeira. Este depoimento tem que expressar a
verdade – e apenas a verdade”, disse o relator da comissão, senador Renan
Calheiros (MDB-AL).
“Ministro, o senhor está aqui
como testemunha. Então, não tem esse negócio de jogar para terceiro”, afirmou o
presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM).
Para justificar, o ministro
argumentou que não
iria emitir “juízo de valor” a respeito das opiniões do presidente da
República ou de qualquer pessoa. A ausência de um posicionamento provocou
descontentamento entre a cúpula da CPI.
“Não é juízo de valor, é o
exercício do cargo que Vossa Excelência exerce. Vossa Excelência é a principal
autoridade de saúde do Brasil. Nós estamos perguntando nessa condição e levando
em conta a sua biografia, porque eu conheço muitos dos seus amigos que dizem
que o senhor é uma pessoa boa, verdadeira. Este depoimento tem que expressar a
verdade – e apenas a verdade”, disse o relator da comissão, senador Renan
Calheiros (MDB-AL).
“Ministro, o senhor está aqui
como testemunha. Então, não tem esse negócio de jogar para terceiro”, afirmou o
presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM).
Confira alguns dos temas sobre
os quais o ministro evitou responder objetivamente:
Gestões anteriores
O ministro da Saúde evitou
comentar a atuação dos antecessores. Ao ser perguntado pelo senador Renan
Calheiros sobre a condução anterior em questões como a articulação com estados
e municípios, transparência e monitoramento de insumos, Queiroga disse que
somente poderia falar pelos fatos que testemunhou.
“Senador, de maneira objetiva.
Eu sou aqui testemunha e eu posso testemunhar pelos fatos que eu presenciei. E
isso se deve aos 45 dias que eu estou à frente do Ministério da Saúde. Essa
função de avaliar os meus antecessores, não só o meu antecessor imediato como
os demais, existem instâncias próprias para fazer esse tipo de avaliação”,
disse.
Tratamento precoce
Queiroga enfrentou diversos
questionamentos sobre opinião pessoal dele a respeito da adoção do chamado
"tratamento precoce" para o combate à Covid-19, preconizado pelo
presidente Jair Bolsonaro. Em todas, evitou ser taxativo.
O relator Renan Calheiros perguntou se
o ministro compartilhava da opinião de Bolsonaro, que propaga o uso da
cloroquina, medicamento usado no tratamento da malária e cuja ineficácia para
Covid está cientificamente comprovada.
“Senador, essa é uma questão
técnica que tem que ser enfrentada pela Conitec [Comissão Nacional de
Incorporação de Tecnologias no SUS]. (...) Segundo o decreto-lei que
regulamenta a Conitec, eu sou instância final decisória. Então, eu posso ter
que dar um posicionamento acerca desse protocolo, de tal sorte que eu gostaria
de manter o meu posicionamento final acerca do mérito do protocolo quando o
protocolo for elaborado”, respondeu Queiroga.
Em outras ocasiões, o ministro
disse ainda que essa “questão deve ser enfrentada de forma técnica, não em
relação à opinião pessoal de qualquer cidadão brasileiro”.
“Eu, como ministro da Saúde,
como testemunha, não tenho que fazer juízo de valor a respeito das opiniões do
presidente da República”, disse.
Pressionado, o ministro
limitou-se a dizer que a questão do tratamento precoce não é decisiva no
enfrentamento à pandemia. “O que é decisivo é justamente a vacinação e as
medidas não farmacológicas.”
Efeitos colaterais da
cloroquina
Também houve questionamentos
sobre os efeitos colaterais da hidroxicloroquina. O senador Otto Alencar
(PSD-BA) perguntou ao ministro da Saúde, que é cardiologista, se o medicamento
pode levar à parada cardíaca.
“Eu já falei, senador, que não
só a hidroxicloroquina, como outros medicamentos que são usados 'off label'”,
disse.
Alencar insistiu que
perguntava especificamente sobre a hidroxicloroquina. “Senador, existem outros
medicamentos 'off label' [usado mesmo sem indicação na bula] que podem levar a
problemas, não só esse”, resistiu o ministro.
Otto Alencar, que é
ortopedista, insistiu: “Sinceramente, nós somos médicos, estamos falando aqui
na ciência. Não precisa botar a política na ciência. Eu quero saber se para o
coração ou não para o uso da hidroxicloroquina de forma indeterminada por um
paciente que tem doença do coração”.
Após dizer que já havia
respondido, o ministro acabou cedendo: “Pode ter arritmias cardíacas, senador”.
Lockdown
Queiroga também foi
questionado se é contra ou a favor o isolamento
social e o lockdown.
“Essa questão das políticas de
restrição de movimentação de pessoas tem que ser aplicada de acordo com o
momento epidemiológico e com a situação de cada município, de cada Estado. O
que eu acho que é necessário, para melhorar ainda mais o que podemos fazer, é o
próprio Ministério da Saúde fazer um direcionamento, um disciplinamento em
relação a essa questão. É isso que estamos trabalhando”, disse.
Queiroga disse que, em
"cenários específicos" podem ser adotadas "medidas
extremas", mas de forma generalizada, em todo país, não dá resultado,
segundo afirmou.
“Medidas extremas podem ser
colocadas em prática dentro de cenários específicos. Num município onde o
estado epidemiológico está muito grave, pode-se, eventualmente, ter um
fechamento maior, mas, como uma medida nacional... Nós temos um país
continental, senador, e uma medida como essa não vai surtir o efeito desejado,
até porque existe uma dificuldade muito forte de adesão da nossa população.
Esse é o meu posicionamento”.
Eventual decreto do presidente
O ministro foi questionado
sobre a possibilidade de o presidente da República proibir, por meio de decreto
presidencial, governadores e prefeitos de determinarem medidas mais rígidas de
isolamento social. Os senadores também perguntaram se o ministro concordaria
com uma eventual determinação.
Queiroga disse que Jair
Bolsonaro nunca tratou do assunto com ele e evitou adotar uma posição sobre o
tema.
“A minha função é pugnar por
políticas públicas na saúde, que elas sejam efetivas para o enfrentamento das
doenças. Eu tenho, de maneira reiterada, afirmado acerca das medidas não
farmacológicas, das medidas relativas ao isolamento social, e é esse o meu
papel. O meu papel, como ministro, não é ser um crítico das ações, seja do
presidente da República ou de outros integrantes do Governo. Eu tenho, sim, que
usar a minha capacidade de convencimento para persuadir todos os brasileiros a
se associarem a nós, e tomar medidas que sejam eficientes e capazes de vencer a
pandemia”, afirmou o ministro.
Demora na aquisição de vacinas
A demora na aquisição de
vacinas também foi alvo de perguntas. O ministro foi questionado se o governo
demorou para firmar acordos. Em agosto de 2020, a farmacêutica Pfizer ofereceu
a vacina ao Brasil, mas o governo acabou recusando na ocasião.
“Senador, eu assumi o
Ministério da Saúde há 45 dias, e esses acordos não foram firmados na minha
gestão. Eu não tenho como precisar ao senhor se houve demora, se não houve,
porque eu não participei dessas negociações”, respondeu.
Ex-ministro Pazuello
Em referência ao ex-ministro
Eduardo Pazuello, um dos principais alvos da CPI, o relator Renan Calheiros
perguntou se a designação de uma pessoa “sem formação ou experiência em gestão
de saúde para assumir o Ministério da Saúde e sua manutenção à frente da pasta
por dez meses” seria adequada. Calheiros também perguntou se o ministro
escolheria um secretário-executivo com esse perfil para integrar a sua equipe
“Senador, a competência de
escolher o ministro é do presidente da República. Quem julga isso é o presidente
da República, não sou eu”, respondeu.
“Senador, eu sou ministro da
Saúde, não compete a mim fazer juízo de valor acerca da opinião do ministro
Pazuello ou do presidente da República. O que nós fazemos, aqui no Ministério
da Saúde, são recomendações sanitárias próprias para o enfrentamento da
Covid-19.
Isto eu tenho feito desde o
primeiro dia do meu mandato: trabalhado por uma ampla campanha de vacinação,
incentivado o uso de medidas não farmacológicas, procurado atender estados e
municípios. O que não está na minha alçada não compete a mim emitir juízo de
valor.”
Imunidade de rebanho
Queiroga também foi
questionado sobre o que pensa a respeito da imunidade coletiva ou “de rebanho”,
posição que já foi defendida pelo presidente Jair Bolsonaro. Por essa tese,
para se obter uma imunidade coletiva, todos se contaminam. Novamente, Queiroga
evitou se posicionar.
“A estratégia que o Ministério
da Saúde defende é vacinação da população. A estratégia é vacinar a população
brasileira. O problema é que, se nós defendemos esse tipo de estratégia
[imunidade de rebanho], a gente pode contar com um aumento de óbitos, não é?
Então, é por isso que o entendimento, e nós hoje temos uma esperança, que são
as vacinas, é que as vacinas é que vão trazer, sim, a imunidade da população
brasileira”, disse.
Perguntado se condenaria a
estratégia da imunidade de rebanho, o ministro disse "não estar
condenando". “Eu estou dizendo é que a estratégia é a vacinação”, afirmou.
O ministro, então, foi
perguntado se “seria contra qualquer um que adotasse a estratégia de imunidade
coletiva”.
“Vacinação da população é a
conduta do Ministério da Saúde para superação dessa crise sanitária”,
respondeu.
Isolamento vertical
O ministro também evitou
emitir opinião sobre isolamento vertical, quando são isoladas apenas as pessoas
que fazem parte do grupo de risco da Covid-19.
“Esse termo isolamento
vertical entrou à baila no começo desta pandemia, mas hoje isso aí é algo que
foi abandonado, não é? Então, o que nós pregamos na realidade seria o distanciamento
entre as pessoas, a observação do contexto epidemiológico da pandemia e, em
situações estritamente consignadas onde a pandemia está num nível maior e com
colapso no sistema de saúde, eventualmente, naqueles municípios de um país
continental como o Brasil, se adotarem medidas mais severas”, disse.
“Eu não conheço esse tipo de
adoção de isolamento vertical, embora muitas pessoas defendam que aquelas
pessoas mais idosas, que elas devessem ficar em casa. Eu até concordo, mas não
como uma estratégia de isolamento vertical.”
Estoque de cloroquina
Durante o depoimento, Queiroga
disse desconhecer qual é o estoque de cloroquina no Ministério da Saúde. O
senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) questionou o ministro se ele encontrou uma
quantidade de 4 milhões de comprimidos ao assumir a pasta.
“Senador, eu não me ative a
esse fato”, respondeu. “Não sei, senador, se há esse estoque de cloroquina no
ministério. Posso buscar essas informações e trazer para vossa excelência.
Existe um departamento de armazenamento de medicamentos que é um mundo.”
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