| ||||
| Pelo jeito, STF vai ter de entrar no tema da regulação da internet |
O Supremo até abriu espaço para que a política resolvesse a questão da regulamentação das redes. Mas, como o Congresso parece que vai empurrar o tema por tempo indefinido, é provável que os magistrados tenham de entrar em campo e julgar o artigo 19 do Marco Civil da Internet, aquele que exime as redes de responsabilidade por manutenção de conteúdo criminoso que não tenha obrigação judicial de retirada. Artigo esse que, para Reinaldo Azevedo, afronta a Constituição e terá necessariamente de ser revisto pelo tribunal. Josias de Souza avalia que o Congresso se apequena com essa atitude. O colunista se preocupa com a possibilidade de que "os congressistas logo estejam tão diminutos que talvez tenham que dormir numa caixa de fósforos". Fica difícil reclamar de judicialização da política com um exemplo como esse. Já Madeleine Lacsko lamenta a qualidade da discussão sobre o tema. "As reações à mensagem do Telegram se posicionando contra o PL 2630 parecem um programa do João Kleber levado a sério", diz. Quer saber como chegamos a este ponto, o passo-a-passo para a criação de uma encrenca? Não deixe de ler a coluna de Carlos Affonso de Souza sobre o tema.
|
Nenhum comentário:
Postar um comentário