O julgamento, que tem como relator o ministro Cristiano Zanin, deve se estender até o dia 11 de março.
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (28), o julgamento de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA). Os parlamentares são acusados de corrupção passiva e organização criminosa, supostamente envolvidos em um esquema de “comercialização” de emendas parlamentares. Ambos negam as acusações.
O caso está sendo analisado no plenário virtual da Primeira Turma do STF, onde os ministros depositam seus votos eletronicamente. O julgamento, que tem como relator o ministro Cristiano Zanin, deve se estender até o dia 11 de março.
A denúncia, apresentada em agosto de 2024 pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, aponta que, em 2020, os deputados teriam solicitado a um prefeito do interior do Maranhão uma “vantagem indevida” de R$ 1,6 milhão em troca da liberação de R$ 6,6 milhões em emendas parlamentares. Segundo a PGR, Josimar Maranhãozinho não apenas teria sido autor de uma das emendas, mas também coordenou a destinação dos recursos das outras duas, atuando em conjunto com Pastor Gil.
As investigações indicam que o valor da suposta propina chegou a ser cobrado do prefeito, mas a liberação dos recursos não foi concretizada. Apesar disso, a Procuradoria argumenta que o crime de corrupção passiva se configura mesmo sem o recebimento do valor, bastando a solicitação da vantagem indevida.
Defesa dos deputados rebate acusações
A defesa de Josimar Maranhãozinho afirmou que a denúncia é baseada em “ilações descabidas e infundadas”, destacando a ausência de provas que comprovem a autoria da emenda ou a existência de um acordo para desvio de recursos.
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