STF torna réus deputados maranhenses por corrupção e organização criminosa

Segundo a PGR, entre janeiro e agosto de 2020, os acusados solicitaram vantagem indevida de R$ 1,6 milhão em troca da liberação de R$ 6,6 milhões em emendas.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (11), tornar réus os deputados federais maranhenses Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, ambos do PL (Partido Liberal), pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. A decisão foi concluída após os votos dos ministros Flávio Dino e Luiz Fux, os últimos a se manifestarem na Primeira Turma da Corte.

A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), acusa os parlamentares e o suplente de deputado Bosco Costa, também do PL, de cobrar propina para a liberação de emendas parlamentares. Segundo a PGR, entre janeiro e agosto de 2020, os acusados solicitaram vantagem indevida de R$ 1,6 milhão em troca da liberação de R$ 6,6 milhões em emendas destinadas ao município de São José de Ribamar, no Maranhão.

A votação no STF começou no último sábado (8), quando a maioria dos ministros já havia se posicionado a favor da aceitação da denúncia. Com a conclusão dos votos nesta terça, os deputados e o suplente passarão a responder a processo na Corte.

Defesas contestam acusações

As defesas dos acusados contestaram as denúncias. Os advogados de Josimar Maranhãozinho afirmaram ao STF que as acusações da PGR são “frágeis e desfundamentadas”. Já a defesa de Bosco Costa argumentou pela rejeição da denúncia por falta de provas, alegando que a acusação se baseia em “diálogos de terceiros e anotações manuscritas desconhecidas” do suplente.

A defesa de Pastor Gil questionou a legalidade das provas obtidas durante a investigação, sustentando que o caso deveria ter sido iniciado diretamente no STF, e não na Justiça Federal do Maranhão. Os advogados do parlamentar também afirmaram que a denúncia é baseada em “hipóteses e conjecturas”, sem fundamentação concreta.

Próximos passos

Com a decisão do STF, os deputados e o suplente terão que se defender no âmbito da Corte. O caso ganha relevância por envolver acusações de corrupção ligadas ao uso de emendas parlamentares, tema que tem sido alvo de intenso debate no cenário político nacional.

Agora, o processo seguirá seu curso no STF, com a possibilidade de novas etapas de investigação e a apresentação de provas pelas partes envolvidas.