Itinga do Maranhão: Rivelino da Pesca é afastado e vereadora Tânia Fernandes assume presidência interina da câmara.

Ainda atordoado pela denúncia, o presidente da câmara de Itinga do Maranhão é acusado de fraude em contrato de mais de R$ 200 mil, após homologar Ata de Preços - Rivelino a um veículo de comunicação, relatou traição e negou todas as acusações.

Vereadora Tânia Fernandes, presidente interina da câmara de Itinga do Maranhão.

Arquitetado pelo presidente agora afastado, a sessão ordinária desta quinta-feira, dia 18, seria palco político para o vice-prefeito Edinho do Posto, que pelo visto rompeu definitivamente com a prefeita Paula, e estava preparadopara assim como fez Rivelino da Pesca, seguir com os ataques à gestora eleita pelo voto popular, em Itinga do Maranhão.

O tiro saiu pela culatra

Logo no início da sessão, o que seria um deleite para o presidente, se tornou um pesadelo – uma denúncia com pedido de afastamento cautelar passou a ser a tônica do que pode levar à cassação do mandato do vereador Rivelino da Pesca.

 E o que se seguiu na sessão ordinária desta quinta-feira (18), foi que a Câmara Municipal de Itinga do Maranhão aprovou, por maioria absoluta, o afastamento cautelar do presidente da Casa, vereador Rivelino da Silva de Sousa, pelo prazo de 90 dias.

A decisão foi tomada com o voto favorável de 10 vereadores - todos presentes na sessão.

Com a medida, a vice-presidente, vereadora Tânia Fernandes, imediatamente assumiu interinamente a presidência do parlamento municipal.

Rivelino da Pesca, presidente afastado, acusado de fraude em Ata de Preços na ordem de mais de 200 mil reais.

A denúncia de uma possível fraude foi protocolada pelo eleitor de Itinga do Maranhão, Francisco das Chagas Alves Costa e aponta supostas irregularidades na execução do Contrato nº 002/2025-CMI/MA, no valor de R$ 226.256,36, firmado pela Câmara por meio de adesão a uma ata de registro de preços realizada originalmente pelo Município de Monção (MA).

De acordo com a denúncia, o contrato de adesão a referia ata, apresenta indícios de sobrepreço na locação de veículos, o que teria elevado o custo final sem justificativa adequada. Além disso, o edital que deu origem à licitação em Monção teria estabelecido cláusulas restritivas, reduzindo a concorrência e limitando a participação de empresas que poderiam oferecer preços mais vantajosos.

Outro ponto destacado é a ausência de justificativa da vantajosidade e de pesquisa de preços atualizada, exigências previstas na Lei nº 14.133/2021, que regulamenta as contratações públicas. A falta desses requisitos comprometeria a transparência e a legalidade do processo.

A denúncia também aponta que a licitação em Monção pode ter sido realizada sem uma real demanda naquele município, funcionando apenas como um meio de permitir adesões posteriores de outras cidades. Isso levantou a suspeita de uma simulação de competição, configurando burla ao dever de licitar.

Por fim, o documento questiona a capacidade da empresa contratada. Pois, Apesar de possuir objeto social compatível, ela não teria estrutura operacional suficiente para atender simultaneamente a vários municípios, o que indicaria risco de execução fictícia do contrato — ou seja, pagamentos realizados sem que os serviços contratados fossem efetivamente prestados.

Com a aprovação do afastamento de Rivelino, pelo prazo de 90 dias, afastamento que pode ser prorrogado por mais 90, a Câmara dará prosseguimento ao processo de apuração interna. O caso também poderá ser encaminhado às esferas cível e penal para investigação mais ampla – ao final da investigação, Rivelino da Pesca pode ter seu mandato cassado pelos seus próprios pares da câmara legislativa.

Enfim, Rivelino quis fazer um giro e acabou fazendo um giral para si próprio – e o tiro, literalmente, pode ter saído pela culatra.