sexta-feira, 19 de setembro de 2025

Relator diz que anistia é 'impossível', e direita rejeita só redução de penas

 

Rafael Vieira/Estadão Conteúdo


Carolina Juliano

O deputado Paulinho da Força, escolhido relator do projeto de lei da anistia aos condenados por ataques golpistas, afirmou ontem que uma anistia ampla, geral e irrestrita é "impossível". "Acho que vamos ter que fazer uma coisa pelo meio, que talvez não agrade a extrema direita nem a extrema esquerda, mas que agrade a maioria da Câmara", disse ele. O deputado afirmou que não está mais em discussão anistia, mas sim redução de penas, e que a votação do projeto pode ocorrer na semana que vemAo UOL, Paulinho disse ainda que a articulação para a formatação do projeto inclui conversas com governadores e líderes partidários para viabilizar um texto focado na pacificação do ambiente político, mas admite que enfrenta resistência tanto de setores do Supremo quanto de parlamentares progressistas e conservadores. O deputado acrescentou que espera um acordo para que as pessoas que estão presas pelo 8/1 sejam liberadas.

Bolsonaristas veem relator com desconfiança e querem anistia ampla. Parlamentares bolsonaristas viram com desconfiança a escolha do deputado Paulinho da Força, que é próximo de Alexandre de Moraes, com histórico de apoio a Lula e atuação sindical, como relator do projeto da anistia. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, eles querem insistir na inclusão da anistia ampla no projeto, rejeitam a redução de penas proposta pelo centrão e pretendem tentar dialogar com Paulinho e convencer o relator de que é importante anistiar todos os condenados por crimes contra o Estado democrático de Direito, inclusive Jair Bolsonaro. Se não conseguirem, eles pretendem apresentar destaques ou emendas ao texto e obter maioria para aprovação em plenário.

STF dá dez dias para Câmara explicar tramitação da PEC da Blindagem. O ministro do STF Dias Toffoli solicitou à Câmara dos Deputados informações sobre a tramitação da PEC da Blindagem, aprovada na Casa esta semana. Uma ação protocolada pelo deputado Kim Kataguiri alega que a proposta é inconstitucional por exigir autorização do Congresso para abertura de processos contra parlamentares. Ele afirma que a tramitação na Câmara foi irregular e cita a análise em dois turnos no mesmo dia e a mudança entre o texto aprovado pelo plenário da Câmara e o texto enviado ao Senado. "Entendemos que é necessária a concessão de medida cautelar para sustar o andamento da PEC", diz a ação. A partir das informações que forem enviadas pela Câmara, Toffoli vai decidir se concede liminar para suspender a tramitação da PEC.

União Brasil antecipa saída do governo e dá 24 h para filiados deixarem cargos. A Executiva Nacional do partido aprovou por unanimidade ontem exigência para que seus filiados antecipem a saída do governo Lula, que estava prevista para o final do mês. A decisão foi motivada por reportagem publicada pelo ICL (Instituto Conhecimento Liberta) e pelo UOL com acusações feitas por um piloto de que o presidente do partido, Antonio Rueda, é dono de aviões operados pelo PCC. Ele nega a acusação. A legenda vê influência do Palácio do Planalto na reportagem, uma vez que um de seus autores tem também um programa na TV Brasil. O União Brasil aprovou recentemente uma federação com o PP, batizada de União Progressista, mas o PP descarta antecipar a saída do governo e fica até o fim do mês.

 

EUA concedem visto a Padilha, mas restringem circulação em NY. Apesar de ter concedido permissão para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, entrar nos Estados Unidos para participar da Assembleia-Geral da ONU, o governo Donald Trump decidiu limitar a sua movimentação e a de familiares que o acompanharem a cinco blocos do local de hospedagem, além das rotas entre o hotel, o distrito em que fica localizada sede da ONU, a missão do Brasil junto à organização e a residência do representante brasileiro na ONU. No mês passado, Trump revogou o visto de entrada nos EUA de Padilha, de sua esposa e de sua filha, sob a justificativa de que ele atuou na criação do programa Mais Médicos, no governo Dilma Rousseff.

Nenhum comentário: