quarta-feira, 15 de outubro de 2025

Apagão geral das emendas

 

Arte: Marcelo Chello


Josette Goulart - TixaNews

A Polícia Federal foi atrás do deputado federal Dal Barreto, por autorização do Supremo, por causa de emendas. A polícia, a cada dia, chega a um caso novo de emendas envolvendo crime organizado. O Supremo Dino vai fazer audiência pública na semana que vem para saber se a galera está cumprindo os acordos de transparência das emendas. O governo Lula mandou o recado de que vai vetar o cronograma das emendas sem rediscutir taxação dos BBBs, bancos, bets e bilionários. Segura essa: em dia de apagão de energia, é o apagão das emendas que está tomando conta do noticiário.

A treta é a seguinte: a emenda parlamentar nada mais é do que o dinheiro público liberado do orçamento do governo para ser usado por deputados e senadores. O uso desse orçamento pelos parlamentares para fazer um hospital em sua região, mandar asfaltar uma estrada, comprar equipamentos agrícolas para as cidades que os elegeram, é muito legítimo. E essa parte ainda existe, e o governo é obrigado, todo ano, a liberar esse dinheiro (mas escolhe a data da liberação e usa isso para negociar com o Congresso).

O problema é que o Congresso, ao longo do tempo, começou a mandar dinheiro para todo lado sem transparência. Tinha deputado eleito por um estado mandando emenda para outro estado. A Polícia começou a descobrir desvios de dinheiro. Surgiram indícios de corrupção e até uso das emendas parlamentares para lavar dinheiro do crime organizado. Vai vendo, BRASEW. (Você sabia que a gente manda as notícias também pela comunidade da Tixa no WhatsApp? É só entrar na comunidade aqui.)

 

O Orçamento Secreto

Há anos, o Supremo tem embates com os parlamentares por conta das ditas emendas. Desde os tempos do orçamento secreto. Ainda no tempo da suprema Rosa Weber, o Supremo fechou acordo para proibir esse tal orçamento secreto. Ok, acabou aquele orçamento secreto.

Mas aí os deputados e senadores deram um jeitinho e criaram novos tipos de emendas que acabam sendo usadas também sem transparência. A mais nova dessa modalidade é a emenda Pix. Aí o supremo Dino disse que não ia dar mais pra continuar com a farra porque os indícios eram fortes de que as obras só ficavam no papel. Fechou acordo com o Congresso, com o governo, com todo mundo, e agora, de tempos em tempos, precisa fazer audiências, pedir fiscalização do Tribunal de Contas da União porque continua uma festa danada.

 

Como funciona essa festa? Por exemplo, um deputado manda o dinheiro público da emenda para uma prefeitura, sem um projeto específico, e sabe Deus o que acontece com o dinheiro. Ou manda para uma ONG que promete que vai usar o dinheiro para o bem geral da Nação. Mas usa para o próprio bem de seus gestores. Resumindo: o orçamento secreto só mudou de nome, mas continua secreto.


Nenhum comentário: