STF condena réus do 'núcleo das fake news', e Fux pede para deixar 1ª Turma

 

Gabriela Biló/Folhapress

Carolina Juliano

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou ontem por 4 votos a 1 os sete réus do núcleo 4 da trama golpista. O ministro Luís Fux foi o único voto contrário. O grupo é acusado de atuar para produzir e difundir fake news com ataques ao funcionamento das urnas eletrônicas em 2022. Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar e entendeu que seis dos sete réus deveriam ser condenados por cinco crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e deterioração de patrimônio tombado.O engenheiro Carlos Cesar Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, foi condenado por dois crimes: organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado de Direito. O voto de Moraes foi seguido por Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Luís Fux votou pela absolvição de todos os réus e entendeu não haver provas suficientes para enquadrá-los nos crimes denunciados. Veja como foi. Fux pede mudança de turma no STF e deve ficar fora de processos sobre trama golpista. O ministro Luiz Fux pediu ontem à presidência do Supremo Tribunal Federal para ser transferido da Primeira Turma da corte para a Segunda. O movimento, se autorizado, deve tirá-lo das próximas fases do julgamento da trama golpista. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, no documento em que faz o pedido de transferência a Fachin, Fux não apresenta justificativas e cita apenas que uma vaga na Segunda Turma se abriu com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a corte no sábado. Fux foi o único ministro a votar contra a condenação de Jair Bolsonaro e outros integrantes do chamado núcleo crucial da trama golpista e também pediu a absolvição dos acusados de integrar o grupo que disseminava desinformação. A Segunda Turma é conhecida por dar maior peso aos argumentos das defesas e é composta por André Mendonça e Nunes Marques, indicados por Bolsonaro; além de Dias Toffoli e do decano Gilmar Mendes. Saiba mais. STF manda reabrir investigação contra Valdemar em trama golpista. A Primeira Turma do STF determinou ontem, por quatro votos a um, a reabertura da investigação envolvendo o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, na tentativa de golpe de Estado. O objetivo e dar seguimento à investigação pelos crimes de organização criminosa e abolição violenta do Estado democrático de Direito a partir da condenação de ontem de Carlos Rocha, presidente do instituto que foi contratado pelo PL para produzir um relatório sobre supostas fraudes nas urnas eletrônicas. Esse documento embasou uma ação do partido no Tribunal Superior Eleitoral questionando o resultado das eleições de 2022. O pedido de reabertura será enviado à Procuradoria-Geral da República, que vai analisar se essas novas provas são suficientes para reabrir o caso ou se pede alguma diligência extra para a PF. O ministro Luís Fux não se manifestou sobre o pedido.