O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli deixou na noite de ontem a relatoria do processo que investiga irregularidades no Banco Master. A decisão foi divulgada em uma nota assinada por todos os outros ministros do Supremo Tribunal Federal após reuniões realizadas ao longo do dia. Segundo o STF, a decisão de se afastar partiu do próprio Toffoli. A pressão sobre o ministro aumentou após a Polícia Federal ter enviado ao presidente da Corte, Edson Fachin, gravações de telefones de Daniel Vorcaro, dono do Master, que citam o magistrado. Ontem, Toffoli rebateu as novas acusações e enviou a Fachin uma resposta na qual negava haver razões para suspeição e eventual afastamento da relatoria do caso no Supremo. Fachin enviou a resposta para a Procuradoria-Geral da República junto com a íntegra do relatório entregue pela PF, e pediu um parecer dos procuradores. O presidente do STF também convocou todos os ministros da Corte para apresentar o relatório da PF e a resposta de Toffoli. Ao final desta reunião, o Supremo informou que Toffoli se afastaria do caso para preservar a instituição. - André Mendonça assume a relatoria. Após Dias Toffoli ter deixado a condução da apuração das irregularidades do banco Master no Supremo, o ministro André Mendonça foi sorteado como o novo relator. O ministro também é o responsável pela investigação sobre fraudes em descontos de aposentados e pensionistas do INSS, outro caso de grande repercussão e com impactos políticos. O relator de um caso no STF é o responsável por conduzir o processo e elaborar o relatório para julgamento. A decisão de redistribuir o caso foi tomada após reunião entre todos os ministros da Corte para analisar as novas apurações do caso enviadas ao presidente do Supremo, Edson Fachin, pela Polícia Federal.
- Toffoli admite pela 1ª vez ser sócio de empresa. O ministro do STF confirmou ontem que é sócio de uma empresa que já fez negócios com fundo de investimentos ligado a Daniel Vorcaro, mas os valores envolvidos nas transações e outros pontos da relação entre os dois não foram esclarecidos em nota divulgada à imprensa por seu gabinete. Toffoli informou ser um dos donos da Maridt que, em 2021, repassou cotas do resort Tayaya Ribeirão Claro ao fundo Arllen, administrado pela Reag. Investigações apontam que a Reag intermediava recursos ao Master e é suspeita de lavagem de dinheiro. Ele admitiu ser sócio da Maridt e proprietário do resort. A Polícia Federal identificou pagamento de R$ 20 milhões do fundo Arllen à Maridt em 2024, três anos após a venda do resort relatada por Toffoli. Saiba mais.
- Ministros criticam PF por investigação sem autorização. A colunista da Folha de S.Paulo Mônica Bergamo revela que ministros do Supremo Tribunal Federal consideram que os indícios apresentados pela Polícia Federal contra Toffoli não foram encontrados por acaso e foram resultado de investigação que, segundo eles, não teve autorização judicial. Segundo relatos de magistrados à coluna, o ministro André Mendonça, que assumiu o caso, verbalizou a crítica mais contundente: "Não acho que isso seja aceitável, eu não gostaria disso para ninguém", disse. Para investigar um integrante do Supremo, a PF precisa de autorização da própria Corte, e os ministros entenderam que para chegar ao relatório que foi apresentado a Fachin, a PF teve que cruzar dados e fazer pesquisas, inclusive em juntas comerciais. "Não foi acidental. Fizeram uma investigação à revelia do STF", afirmou outro magistrado. Leia mais.
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