quinta-feira, 30 de abril de 2015

Deu na Folha de Cuxá: Secretários municipais visitam moradores dos bairros de Açailândia.


Os Secretários de Comunicação e de Infraestrutura, Wilton Lima e Geneton Pires, visitaram na manhã desta quinta-feira, (30/04),  os moradores da Rua 13 de Maio, no Bairro Nova Açailândia 02.

Os representantes do governo municipal estiveram no local para avaliar os prejuízos causados pelas fortes chuvas, dialogar com os moradores que sofrem com as ruas esburacadas para definir as medidas emergenciais que serão aplicadas nos próximos dias em todos os bairros da cidade.

“É importante realizarmos estas visitas nos BAIRROS, ver de perto a gravidade dos problemas causados pelas chuvas e dessa forma atendermos a população com maior agilidade. Nossa população pode ter certeza que a Prefeitura de Açailândia estará buscando as soluções para os problemas de nossa cidade”, afirmou o Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Geneton Pires.

O secretário Wilton Lima, durante a visita informou que ele pessoalmente fez as reinvindicações para aqueles moradores que já foram atendidos na área da Iluminação Pública, e agora a luta é para conseguir melhorias na RECUPERAÇÃO das Ruas para toda população do Bairro Nova Açailândia II.

“Viemos aqui EU e o secretário Geneton Pires para firmar um compromisso com estes moradores”, reforçou o Secretário de Comunicação WILTON LIMA.

josinaldosmille@hotmail.com

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Prefeitura de Açailândia convoca servidores públicos a comparecer no Departamento de Recursos Humanos

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A prefeitura de Açailândia publicou no site oficial Edital de Convocação para servidores que tiraram licenças sem remuneração ao comparecem no Departamento de Recursos Humanos, sob pena de abandono de cargo à revelia.

Segue os editais:

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA-MA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR. A Diretora do Departamento de Recursos Humanos Vânia Maria Oliveira Carvalho, designada pela Portaria nº. 1614/2014-GAB, da Prefeita Municipal de Açailândia GLEIDE LIMA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto previsto da Lei Complementar nº. 001/93 – Estatuto do Servidor Público de Açailândia-MA, CONVOCA, pelo presente Edital, a Servidora MARIA MARLENE REIS CORREIA, Agente Administrativo, Matricula n° 1706-1 para comparecer no Departamento de Recursos Humanos no prazo de 05 (quinze) dia, no horário das 08:00 às 13:00 horas, contados da publicação do presente edital, sobre a ocorrência do Abandono do Cargo, sob pena de revelia. Açailândia-MA, 28 de abril de 2015. VÂNIA MARIA OLIVEIRA CARVALHO – Diretora do Departamento de Recursos Humanos.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR. A Diretora do Departamento de Recursos Humanos Vânia Maria Oliveira Carvalho, designada pela Portaria nº. 1614/2014-GAB, da Prefeita Municipal de Açailândia GLEIDE LIMA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto previsto da Lei Complementar nº. 001/93 – Estatuto do Servidor Público de Açailândia-MA, CONVOCA, pelo presente Edital, a Servidora HELLEN DA SILVA LOPES, Fiscal Sanitário, Matricula n° 6037-1 para comparecer no Departamento de Recursos Humanos no prazo de 05 (quinze) dia, no horário das 08:00 às 13:00 horas, contados da publicação do presente edital, sobre a ocorrência do Abandono do Cargo, sob pena de revelia. Açailândia-MA, 28 de abril de 2015. VÂNIA MARIA OLIVEIRA CARVALHO – Diretora do Departamento de Recursos Humanos.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR. A Diretora do Departamento de Recursos Humanos Vânia Maria Oliveira Carvalho, designada pela Portaria nº. 1614/2014-GAB, da Prefeita Municipal de Açailândia GLEIDE LIMA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto previsto da Lei Complementar nº. 001/93 – Estatuto do Servidor Público de Açailândia-MA, CONVOCA, pelo presente Edital, o Servidor BRUNO BACELLAR MARTINS OLIVEIRA SILVA, Farmacêutico - Bioquímico, Matricula n° 3169-1 para comparecer no Departamento de Recursos Humanos no prazo de 05 (quinze) dia, no horário das 08:00 às 13:00 horas, contados da publicação do presente edital, sobre a ocorrência do Abandono do Cargo, sob pena de revelia. Açailândia-MA, 28 de abril de 2015. VÂNIA MARIA OLIVEIRA CARVALHO – Diretora do Departamento de Recursos Humanos.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR. A Diretora do Departamento de Recursos Humanos Vânia Maria Oliveira Carvalho, designada pela Portaria nº. 1614/2014-GAB, da Prefeita Municipal de Açailândia GLEIDE LIMA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto previsto da Lei Complementar nº. 001/93 – Estatuto do Servidor Público de Açailândia-MA, CONVOCA, pelo presente Edital, o Servidor VALDINEI LIMA SANT’ANNA, Técnico em Enfermagem, Matricula n° 1095-1 para comparecer no Departamento de Recursos Humanos no prazo de 05 (quinze) dia, no horário das 08:00 às 13:00 horas, contados da publicação do presente edital, sobre a ocorrência do Abandono do Cargo, sob pena de revelia. Açailândia-MA, 28 de abril de 2015. VÂNIA MARIA OLIVEIRA CARVALHO – Diretora do Departamento de Recursos Humanos.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR. A Diretora do Departamento de Recursos Humanos Vânia Maria Oliveira Carvalho, designada pela Portaria nº. 1614/2014-GAB, da Prefeita Municipal de Açailândia GLEIDE LIMA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto previsto da Lei Complementar nº. 001/93 – Estatuto do Servidor Público de Açailândia-MA, CONVOCA, pelo presente Edital, a Servidora LAUDICEIA SOARES BARBOSA, Técnico em Enfermagem, Matricula n° 4541-1 para comparecer no Departamento de Recursos Humanos no prazo de 05 (quinze) dia, no horário das 08:00 às 13:00 horas, contados da publicação do presente edital, sobre a ocorrência do Abandono do Cargo, sob pena de revelia. Açailândia-MA, 28 de abril de 2015. VÂNIA MARIA OLIVEIRA CARVALHO – Diretora do Departamento de Recursos Humanos.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR. A Diretora do Departamento de Recursos Humanos Vânia Maria Oliveira Carvalho, designada pela Portaria nº. 1614/2014-GAB, da Prefeita Municipal de Açailândia GLEIDE LIMA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto previsto da Lei Complementar nº. 001/93 – Estatuto do Servidor Público de Açailândia-MA, CONVOCA, pelo presente Edital, a Servidora PIERA MARTINS PINHEIRO BRITO, Auxiliar de Consultório Odontológico, Matricula n° 6055-1 para comparecer no Departamento de Recursos Humanos no prazo de 05 (quinze) dia, no horário das 08:00 às 13:00 horas, contados da publicação do presente edital, sobre a ocorrência do Abandono do Cargo, sob pena de revelia. Açailândia-MA, 28 de abril de 2015. VÂNIA MARIA OLIVEIRA CARVALHO – Diretora do Departamento de Recursos Humanos.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR. A Diretora do Departamento de Recursos Humanos Vânia Maria Oliveira Carvalho, designada pela Portaria nº. 1614/2014-GAB, da Prefeita Municipal de Açailândia GLEIDE LIMA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto previsto da Lei Complementar nº. 001/93 – Estatuto do Servidor Público de Açailândia-MA, CONVOCA, pelo presente Edital, o Servidor ARLINDO BARBERINO DA CRUZ NETO, Auxiliar Administrativo, Matricula n° 10182-1 para comparecer no Departamento de Recursos Humanos no prazo de 05 (quinze) dia, no horário das 08:00 às 13:00 horas, contados da publicação do presente edital, sobre a ocorrência do Abandono do Cargo, sob pena de revelia. Açailândia-MA, 28 de abril de 2015. VÂNIA MARIA OLIVEIRA CARVALHO – Diretora do Departamento de Recursos Humanos.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR. A Diretora do Departamento de Recursos Humanos Vânia Maria Oliveira Carvalho, designada pela Portaria nº. 1614/2014-GAB, da Prefeita Municipal de Açailândia GLEIDE LIMA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto previsto da Lei Complementar nº. 001/93 – Estatuto do Servidor Público de Açailândia-MA, CONVOCA, pelo presente Edital, o Servidor SERGIO BATISTA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, Matricula n° 5979-1 para comparecer no Departamento de Recursos Humanos no prazo de 05 (quinze) dia, no horário das 08:00 às 13:00 horas, contados da publicação do presente edital, sobre a ocorrência do Abandono do Cargo, sob pena de revelia. Açailândia-MA, 28 de abril de 2015. VÂNIA MARIA OLIVEIRA CARVALHO – Diretora do Departamento de Recursos Humanos.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR. A Diretora do Departamento de Recursos Humanos Vânia Maria Oliveira Carvalho, designada pela Portaria nº. 1614/2014-GAB, da Prefeita Municipal de Açailândia GLEIDE LIMA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto previsto da Lei Complementar nº. 001/93 – Estatuto do Servidor Público de Açailândia-MA, CONVOCA, pelo presente Edital, o Servidor CRISTIANO NETO SOARES DA SILVA, Engenheiro Agrônomo, Matricula n° 7218-1 para comparecer no Departamento de Recursos Humanos no prazo de 05 (quinze) dia, no horário das 08:00 às 13:00 horas, contados da publicação do presente edital, sobre a ocorrência do Abandono do Cargo, sob pena de revelia. Açailândia-MA, 28 de abril de 2015. VÂNIA MARIA OLIVEIRA CARVALHO – Diretora do Departamento de Recursos Humanos.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR. A Diretora do Departamento de Recursos Humanos Vânia Maria Oliveira Carvalho, designada pela Portaria nº. 1614/2014-GAB, da Prefeita Municipal de Açailândia GLEIDE LIMA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto previsto da Lei Complementar nº. 001/93 – Estatuto do Servidor Público de Açailândia-MA, CONVOCA, pelo presente Edital, o Servidor CELSO BATISTA DOS SANTOS, Agente Administrativo, Matricula n° 5843-1 para comparecer no Departamento de Recursos Humanos no prazo de 05 (quinze) dia, no horário das 08:00 às 13:00 horas, contados da publicação do presente edital, sobre a ocorrência do Abandono do Cargo, sob pena de revelia. Açailândia-MA, 28 de abril de 2015. VÂNIA MARIA OLIVEIRA CARVALHO – Diretora do Departamento de Recursos Humanos.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR. A Diretora do Departamento de Recursos Humanos Vânia Maria Oliveira Carvalho, designada pela Portaria nº. 1614/2014-GAB, da Prefeita Municipal de Açailândia GLEIDE LIMA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto previsto da Lei Complementar nº. 001/93 – Estatuto do Servidor Público de Açailândia-MA, CONVOCA, pelo presente Edital, o Servidor FABRICIO TEIXEIRA SALES, Engenheiro Civil, Matricula n° 1470-1 para comparecer no Departamento de Recursos Humanos no prazo de 05 (quinze) dia, no horário das 08:00 às 13:00 horas, contados da publicação do presente edital, sobre a ocorrência do Abandono do Cargo, sob pena de revelia. Açailândia-MA, 28 de abril de 2015. VÂNIA MARIA OLIVEIRA CARVALHO – Diretora do Departamento de Recursos Humanos.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR. A Diretora do Departamento de Recursos Humanos Vânia Maria Oliveira Carvalho, designada pela Portaria nº. 1614/2014-GAB, da Prefeita Municipal de Açailândia GLEIDE LIMA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto previsto da Lei Complementar nº. 001/93 – Estatuto do Servidor Público de Açailândia-MA, CONVOCA, pelo presente Edital, o Servidor MARCIO ANTONIO CORTEZ BARROS DIAS, Agente de Fiscalização e Arrecadação Tributaria, Matricula n° 3214-1 para comparecer no Departamento de Recursos Humanos no prazo de 05 (quinze) dia, no horário das 08:00 às 13:00 horas, contados da publicação do presente edital, sobre a ocorrência do Abandono do Cargo, sob pena de revelia. Açailândia-MA, 28 de abril de 2015. VÂNIA MARIA OLIVEIRA CARVALHO – Diretora do Departamento de Recursos Humanos.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR. A Diretora do Departamento de Recursos Humanos Vânia Maria Oliveira Carvalho, designada pela Portaria nº. 1614/2014-GAB, da Prefeita Municipal de Açailândia GLEIDE LIMA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto previsto da Lei Complementar nº. 001/93 – Estatuto do Servidor Público de Açailândia-MA, CONVOCA, pelo presente Edital, o Servidor ADONILDO ALVES DA SILVA, Motorista, Matricula n° 15-1 para comparecer no Departamento de Recursos Humanos no prazo de 05 (quinze) dia, no horário das 08:00 às 13:00 horas, contados da publicação do presente edital, sobre a ocorrência do Abandono do Cargo, sob pena de revelia. Açailândia-MA, 28 de abril de 2015. VÂNIA MARIA OLIVEIRA CARVALHO – Diretora do Departamento de Recursos Humanos.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR. A Diretora do Departamento de Recursos Humanos Vânia Maria Oliveira Carvalho, designada pela Portaria nº. 1614/2014-GAB, da Prefeita Municipal de Açailândia GLEIDE LIMA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto previsto da Lei Complementar nº. 001/93 – Estatuto do Servidor Público de Açailândia-MA, CONVOCA, pelo presente Edital, a Servidora JUCEILDE RAMOS DOS SANTOS, Secretaria de Unidade Escolar, Matricula n° 4195-1 para comparecer no Departamento de Recursos Humanos no prazo de 05 (quinze) dia, no horário das 08:00 às 13:00 horas, contados da publicação do presente edital, sobre a ocorrência do Abandono do Cargo, sob pena de revelia. Açailândia-MA, 28 de abril de 2015. VÂNIA MARIA OLIVEIRA CARVALHO – Diretora do Departamento de Recursos Humanos.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR. A Diretora do Departamento de Recursos Humanos Vânia Maria Oliveira Carvalho, designada pela Portaria nº. 1614/2014-GAB, da Prefeita Municipal de Açailândia GLEIDE LIMA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto previsto da Lei Complementar nº. 001/93 – Estatuto do Servidor Público de Açailândia-MA, CONVOCA, pelo presente Edital, a Servidora ALINE SOUSA LIMA, Agente Administrativo, Matricula n° 5284-1 para comparecer no Departamento de Recursos Humanos no prazo de 05 (quinze) dia, no horário das 08:00 às 13:00 horas, contados da publicação do presente edital, sobre a ocorrência do Abandono do Cargo, sob pena de revelia. Açailândia-MA, 28 de abril de 2015. VÂNIA MARIA OLIVEIRA CARVALHO – Diretora do Departamento de Recursos Humanos.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR. A Diretora do Departamento de Recursos Humanos Vânia Maria Oliveira Carvalho, designada pela Portaria nº. 1614/2014-GAB, da Prefeita Municipal de Açailândia GLEIDE LIMA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto previsto da Lei Complementar nº. 001/93 – Estatuto do Servidor Público de Açailândia-MA, CONVOCA, pelo presente Edital, a Servidora WALDELINA GONÇALVES DA COSTA, Agente Administrativo, Matricula n° 1831-1 para comparecer no Departamento de Recursos Humanos no prazo de 05 (quinze) dia, no horário das 08:00 às 13:00 horas, contados da publicação do presente edital, sobre a ocorrência do Abandono do Cargo, sob pena de revelia. Açailândia-MA, 28 de abril de 2015. VÂNIA MARIA OLIVEIRA CARVALHO – Diretora do Departamento de Recursos Humanos.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR. A Diretora do Departamento de Recursos Humanos Vânia Maria Oliveira Carvalho, designada pela Portaria nº. 1614/2014-GAB, da Prefeita Municipal de Açailândia GLEIDE LIMA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto previsto da Lei Complementar nº. 001/93 – Estatuto do Servidor Público de Açailândia-MA, CONVOCA, pelo presente Edital, a Servidora MARIA SIDINEIA GOMES DA CONCEIÇÃO, Secretaria de Unidade Escolar, Matricula n° 2790-1 para comparecer no Departamento de Recursos Humanos no prazo de 05 (quinze) dia, no horário das 08:00 às 13:00 horas, contados da publicação do presente edital, sobre a ocorrência do Abandono do Cargo, sob pena de revelia. Açailândia-MA, 28 de abril de 2015. VÂNIA MARIA OLIVEIRA CARVALHO – Diretora do Departamento de Recursos Humanos.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR. A Diretora do Departamento de Recursos Humanos Vânia Maria Oliveira Carvalho, designada pela Portaria nº. 1614/2014-GAB, da Prefeita Municipal de Açailândia GLEIDE LIMA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto previsto da Lei Complementar nº. 001/93 – Estatuto do Servidor Público de Açailândia-MA, CONVOCA, pelo presente Edital, a Servidora KARLA MAYSA BRINGEL MACHADO, Assistente Social n° 1587-1 para comparecer no Departamento de Recursos Humanos no prazo de 05 (quinze) dia, no horário das 08:00 às 13:00 horas, contados da publicação do presente edital, sobre a ocorrência do Abandono do Cargo, sob pena de revelia. Açailândia-MA, 28 de abril de 2015. VÂNIA MARIA OLIVEIRA CARVALHO – Diretora do Departamento de Recursos Humanos.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR. A Diretora do Departamento de Recursos Humanos Vânia Maria Oliveira Carvalho, designada pela Portaria nº. 1614/2014-GAB, da Prefeita Municipal de Açailândia GLEIDE LIMA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto previsto da Lei Complementar nº. 001/93 – Estatuto do Servidor Público de Açailândia-MA, CONVOCA, pelo presente Edital, o Servidor LUIS GUILHERME DO NORTE QUARESMA, Agente Administrativo, Matricula n° 666-1 para comparecer no Departamento de Recursos Humanos no prazo de 05 (quinze) dia, no horário das 08:00 às 13:00 horas, contados da publicação do presente edital, sobre a ocorrência do Abandono do Cargo, sob pena de revelia. Açailândia-MA, 28 de abril de 2015. VÂNIA MARIA OLIVEIRA CARVALHO – Diretora do Departamento de Recursos Humanos.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR. A Diretora do Departamento de Recursos Humanos Vânia Maria Oliveira Carvalho, designada pela Portaria nº. 1614/2014-GAB, da Prefeita Municipal de Açailândia GLEIDE LIMA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto previsto da Lei Complementar nº. 001/93 – Estatuto do Servidor Público de Açailândia-MA, CONVOCA, pelo presente Edital, o Servidor WANDERSON OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar Administrativo, Matricula n° 6204-1 para comparecer no Departamento de Recursos Humanos no prazo de 05 (quinze) dia, no horário das 08:00 às 13:00 horas, contados da publicação do presente edital, sobre a ocorrência do Abandono do Cargo, sob pena de revelia. Açailândia-MA, 28 de abril de 2015. VÂNIA MARIA OLIVEIRA CARVALHO – Diretora do Departamento de Recursos Humanos.

Decisão Judicial: Feirantes do Mercado Público de Açailândia tem 10 dias para desocupação voluntária a contar da data da notificação.

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Mercado Público de Açailândia será totalmente reestruturado…

Conforme decisão do desembargador Paulo Sérgio Velten sobre o agravo de instrumento nº 2287-58.2015.8.10.0000 (14.639/2015-Açailândia), os feirantes terão o prazo de 10 dias a contar da data da expedição de notificação dos feirantes pela prefeitura de Açailândia, para desocupar o Mercado Público Municipal de forma voluntária.

Há tempos a prefeitura de Açailândia vem negociando com os feirantes para a desocupação do Mercado, podendo ser transferidos para um local provisório, no entanto, houve resistências, o que levou o Município procurar a Justiça, pois corria um sério risco de perder os recursos federais e não realizar a reforma necessária nesse que é um dos logradouros de grande importância para a toda a população.

Na decisão o desembargador citou exatamente o que Município vinha ao longo dos últimos meses anunciando aos feirantes: “Todavia, diante do fato novo trazido à balia pelo Agravante - Ofício da Caixa Econômica informando a data limite para início das obras, sob pena de cancelamento do Contrato de Repasse (fl. 124)”.

As partes no processo como a Defensoria Pública, e, interessados como o Sindicarnes já foram cientificados através de ofício encaminhado pela prefeitura de Açailândia. Os feirantes também já estão sendo notificados da decisão Judicial.

Veja abaixo a decisão na íntegra:

QUARTA CÂMARA CÍVEL

AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 2287-58.2015.8.10.0000 (14.639/2015 - Açailândia)

Relator

:

Desembargador Paulo Sérgio VELTEN PEREIRA

Agravante

:

Município de Açailândia

Procuradores

:

Dr. Idelmar Mendes de Sousa e outro

Agravada

:

Defensoria Pública

Defensor

:

Dr. Vitor Eduardo Tavares de Oliveira

DECISÃO- Desemb. Paulo Sérgio VELTEN PEREIRA (relator): Na decisão de fl. 114 reputei ausente o chamado risco de dano imediato (CPC, art. 558), capaz de justificar a concessão da tutela de forma monocrática, sem aguardar a manifestação do colegiado.

Todavia, diante do fato novo trazido à balia pelo Agravante - Ofício da Caixa Econômica informando a data limite para início das obras, sob pena de cancelamento do Contrato de Repasse (fl. 124) -, hei por bem reconsiderar em parte a decisão, para conferir o almejado efeito suspensivo em menor extensão, fixando prazo de 10 (dez) dias para a desocupação voluntária do imóvel, após expedida notificação pelo Agravante.

E assim o faço por entender que a prévia cientificação dos administrados a respeito de atos administrativos que possam eventualmente causar lesão aos seus interesses é medida que se compagina com a atual quadra do Direito Constitucional, marcado por cláusulas que asseguram o devido processo legal, tanto no aspecto formal quanto material.

Ante o exposto, por entender presentes os requisitos autorizadores (CPC, art. 558), reconsidero em parte a decisão para conferir o efeito suspensivo em menor extensão, nos termos da fundamentação supra.

Publique-se.

São Luís (MA), 24 de abril de 2015, 9h.

Desemb. Paulo Sérgio VELTEN PEREIRA

Relator

terça-feira, 28 de abril de 2015

Acusações Levianas: Secretária de Educação de Açailândia vai entrar com queixa crime contra ataques gratuitos.

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Secretária de Educação de Açailândia em evento na capital federal, Brasília…

A Secretária de Educação do Município de Açailândia, Ivanete Carvalho da Silva, resolveu tomar providencias enérgicas para preservar a sua imagem construída ao longo de mais de três décadas, que foi alvo de ataques levianos por meio de divulgação de boatos na internet. Uma denúncia sem qualquer fundamento foi publicada em blog’s e redes sociais com afirmações sem nenhum indício de provas envolvendo o nome da secretária Ivanete Carvalho.

Segundo o texto, a empresa INFOTEC havia ganhado as licitações, mas ao invés de prestar os serviços, distribuía para outras empresas e apenas vendia as notas fiscais. A farsa das acusações fica evidente logo no início da matéria pela a falta de provas do que é afirmado. Nem mesmo o nome do empresário responsável pela a empresa foi citado ou quaisquer outros documentos que pudessem comprovar o suposto “esquema milionário e criminoso”.

Obedecendo a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei das Licitações, o processo legítimo de escolha da empresa se deu dentro dos trâmites normais e legais, e, as obras para as quais a INFOTEC recebeu o direito de realizar foram entregues. Á secretária Ivanete Carvalho coube a responsabilidade de solicitar os serviços e ao final da obra atestar que todos os serviços foram realizados, para que o setor financeiro da prefeitura de Açailândia fizesse o pagamento da empresa, ou seja, foi realizada a primícia da gestão pública ou privada: “quem compra não paga e quem paga não compra”.

Scan0003A Secretária Ivanete Carvalho foi apontada como sendo a chefe de um esquema sem pé e sem cabeça, e por conta disso procurou a polícia, e, como medida inicial registrou um Boletim de Ocorrência (B.O) diante de tamanha agressão a sua pessoa.

Ivanete Carvalho ainda ingressará com queixa crime contra o autor ou autores do boato, bem como contra aqueles que levaram os boatos adiante sem a devida apuração das informações.

Na rede social, Facebook, houve comentários agressivos que foram induzidos pelo conteúdo da denúncia leviana, agressiva e mentirosa. Os internautas também serão acionados na justiça. Ocorre que aquele que curte ou compartilha um conteúdo no Facebook mostra que concorda com aquilo que está ajudando a divulgar.

Este foi o entendimento da justiça em 2013 durante o julgamento do processo nº:4000515-21.2013.8.26.0451 que envolvia um veterinário acusado injustamente de negligência ao tratar de uma cadela que seria castrada. Foi feita uma postagem sobre o assunto no Facebook e, mesmo sem comprovação de maus tratos, duas mulheres curtiram e compartilharam, por isso, cada uma teve de pagar R$ 20 mil.

O caso abriu uma jurisprudência inédita e agora, quem compartilha ou curte comentário ofensivo ou conteúdo sem comprovação que ofenda uma pessoa, pode ter que pagar indenização à pessoa que se sente ofendida.

O relator do caso, desembargador José Roberto Neves Amorim disse que "há responsabilidade dos que compartilham mensagens e dos que nelas opinam de forma ofensiva". Amorim comentou ainda que a rede social precisa "ser encarada com mais seriedade e não com o caráter informal que entendem as rés".

No próximo post, com isenção, responsabilidade e primando pela defesa da liberdade de expressão de forma crítica, madura e extremamente responsável será apresentada uma vasta documentação das obras realizadas nas escolas do Município de Açailândia, desde o processo licitatório até a sua execução.

Fonte: www.maranhaoemfoco.com

http://www.maranhaoemfoco.com/2015/04/acusacoes-levianas-secretaria-de.html

Prefeitura de Açailândia realiza amanhã (29) Pré-Conferência de Saneamento Básico

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No período de 23 a 27 deste, a Prefeitura de Açailândia realizou 08 oficinas participativas nos principais bairros e zona rural da cidade, no sentido de construir o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) para o Município. Amanhã, quarta-feira (29) acontecerá a Pré-Conferencia do PMSB, na Câmara Municipal de Açailândia, a partir das 08h da Manhã, onde serão apresentados para a população e para as autoridades locais, os resultados das oficinas participativas, com uma exposição detalhada de todos os dados que foram propostos pelos moradores do nosso município.

O tema máster da pré-conferência é a Importância do Plano Municipal de Saneamento Básico para o Desenvolvimento Sustentável de Açailândia e tem como objetivo principal discutir e dialogar a elaboração do plano como um todo. O saneamento básico é um conjunto de serviços de infraestrutura, instalações de rede de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo dos resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais urbanas.

Coordenados pela equipe de especialistas do INSTITUTO IDESA, os participantes poderão durante esta pré-conferência que será realizada nas dependências da câmara de Açailândia, socializar os problemas relacionados ao saneamento básico e elencar sugestões para solucioná-los.

Com o Plano Municipal de Saneamento Básico, o município de Açailândia atenderá a Lei 11.445/2007 e estará apto para solicitar os recursos federais para o investimento em programas, projetos e execução de obras em serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais.

Depois de concluído, o PMSB será enviado à Câmara de Vereadores de Açailândia para aprovação e em seguida a sanção da prefeita, tornando-se lei.

segunda-feira, 27 de abril de 2015

Prefeita Gleide Santos participa de audiência que discutiu a crise no setor siderúrgico de Açailândia.

O setor siderúrgico do Estado do Maranhão está vivendo a maior crise da sua história” Foi com esta afirmação do presidente do sindicato das indústrias siderúrgicas do Estado, Cláudio Azevedo, que o assunto entrou na pauta de uma comissão da Assembleia Legislativa do Estado em visita a cidade de Açailândia na semana que se passou.

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A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou na última sexta-feira (24) uma audiência pública para debater a crise que atinge diretamente o pólo siderúrgico no município de Açailândia. O evento que ocorreu no auditório do Centro Empresarial de Açailândia, reuniu além dos deputados Junior Verde (PRB) e Marco Aurélio (PC do B), representantes da iniciativa pública e privada, bem como da sociedade civil organizada. Ainda na quinta-feira, dia 23, a comissão visitou várias indústrias siderúrgicas e pôde in loco tomar conhecimento da situação vivida pelo setor.

Representando o governo do Estado, o secretário adjunto da Casa Civil, Helio Soares assumiu o compromisso de se unir à luta, além de possibilitar audiência com o governador Flavio Dino (PC do B) envolvendo todas as entidades representativas do setor com a finalidade de encontrar alternativas no sentido de amenizar a situação. “É uma questão muito importante, pois mexe com o desenvolvimento de uma região que contribui muito com o PIB brasileiro. Já falamos com alguns senadores maranhenses para que se mobilizem junto ao governo federal nessa luta”, afirmou.

Claudio Azevedo, presidente do Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Estado do Maranhão (Sifema), lembrou que o setor vive um momento de sacrifício tentando manter os empregos dos trabalhadores. “As indústrias diversificaram a produção. Algumas produzem cimento com a escória [matéria-prima formada de impurezas como calcário e sílica advindas do processo de redução do ferro gusa] e outras produzem energia através dos gases, gerando assim outra fonte de renda”, argumentou.

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Ações do Município de Açailândia

A prefeita de Açailândia, Gleide Santos (PMDB), e o secretário municipal da Indústria e Comércio, Gilson Meneses, apresentaram algumas medidas adotadas pelo governo municipal de fortalecimento do ambiente empresarial para as micros e pequenas empresas, como uma forma de buscar alternativas para enfrentar a crise no setor guseiro.  

Por meio de Decretos, a prefeitura municipal regulamentou as atividades de risco, agilizando as liberações de Alvarás de funcionamento, além de ampliar e criar o parque industrial de Açailândia para as micro e pequenas indústrias.

A gestão municipal reduziu, ainda, a carga de ICMS em mais de 30% e anunciou o lançamento para os empresários do município do Programa de Compras locais, promovendo maior circulação de recurso.

A prefeita Gleide Santos ainda decretou a redução de cobrança do ISS às empresas fornecedoras para o setor siderúrgico. A cobrança para essas empresas é de apenas 1% sobre o valor faturado. “Entendo que combater essa crise é uma responsabilidade de todos os setores seja ele privado ou público, e precisamos envolver forças maiores como o governo do Estado, nossos deputados estaduais que já estão dando as suas contribuições, como também os nossos deputados federais e senadores maranhenses. O Município tem feito a sua parte e tomado através da Secretaria de Indústria e Comércio medidas que visam minimizar o impacto no comércio local sobre essa crise no setor guseiro e estamos à disposição dos empresários, industriais, sindicatos e a sociedade em geral para buscarmos as soluções necessárias para esse problema que afeta diretamente o Município de Açailândia, enfatizou.

sexta-feira, 24 de abril de 2015

AGORA LASCOU!!! Vereador Professor Pedro pede a deputados para não mandar emendas para Açailândia. Esse é o mesmo vereador que votou contra a carne mais barata para a população.

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Vereador Professor Pedro…

Na sessão ordinária de ontem (23) na câmara de Açailândia ficou muito clara as intenções do vereador Professora Pedro com relação ao Município de Açailândia, ou seja, não quer nada com nada e o povo que se esfole.

Enquanto os vereadores de outras cidades se esguelam e secam as canelas atrás de deputados para que mandem emendas para seus Municípios, o vereador Pedro chegou ao cúmulo do absurdo de pedir aos deputados estaduais que visitaram a cidade essa semana que não mandem emendas para a cidade de Açailândia, trocando em miúdos não encaminhem recursos para o Município.

Em todos os processos políticos fica tudo muito claro a existência de grupos de situação (governo) e grupos de oposição, e a oposição se faz necessária para legitimidade da democracia, no entanto, oposições irresponsáveis como a praticada neste ato pelo vereador professor Pedro é inadmissível, pois independente de quem seja o gestor, os convênios com o Estado se fazem necessários, haja vista que somente os recursos do tesouro municipal não são suficientes para atender a alta demanda do Município – Uma oposição irresponsável e medíocre causa um prejuízo irreparável à sua população.

Uma oposição inteligente diria aos deputados: “Senhores parlamentares, votamos nos senhores e é chegado o momento da retribuição com trabalho em favor do nosso povo e podem mandar suas emendas que faremos nosso papel de fiscalizar a aplicação de cada centavo”. A não ser que não tenham capacidade para tal e com certeza, foi essa a impressão que os deputados estaduais que visitaram Açailândia levaram para a capital do Estado.

O vereador Fânio Mania apesar de não ter os mesmos conhecimentos adquiridos nas faculdades pelo Professor Pedro, o Edil tem até mestrado, foi muito mais inteligente e aproveitou a visita do deputado Júnior Verde que é da mesma legenda partidária e fez várias reivindicações. O deputado prometeu lutar para atender as demandas necessárias e solicitadas pelo vereador Fânio – Isso sim é fazer oposição responsável.

Bola cheia para o vereador Fânio Mania e bola mucha para o professor Pedro. Que o eleitor no ano que vem saiba digerir tudo isso muito bem e dê as respostas necessárias nas urnas.

Simples assim!!!

MPMA propõe acordo com Vale sobre "Meninos do Trem"

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O Ministério Público do Maranhão propôs um termo de conciliação a respeito do transporte irregular de crianças e adolescentes nos trens da Estrada de Ferro Carajás (EFC), operada pela companhia. O documento está sendo avaliado pela Vale S/A, e uma audiência de conciliação está agendada para o dia 12 de junho, no Fórum de São Luís.

A situação do embarque clandestino, que ficou conhecida como dos "meninos do trem", levou a 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Luís a instaurar um Procedimento Administrativo em 2005, que continua em tramitação. No Pará, o Ministério Público também investiga o problema, tendo realizado uma audiência pública no dia 25 de fevereiro deste ano, no município de Marabá, que contou com a presença dos promotores de justiça Márcio Thadeu Silva Marques (1ª Promotoria da Infância e Juventude de São Luís) e Lúcio Leonardo Froz Gomes (2ª Promotoria de Justiça de Santa Luzia).

Paralelamente, a Promotoria de Justiça de Santa Luzia ingressou com uma Ação Civil Pública, em 2011, sobre o mesmo tema. Em medida liminar, a Justiça determinou que a empresa não permitisse o embarque de crianças e adolescentes em seus trens de passageiros sem autorização judicial ou autorização dos pais ou responsáveis, além de aumentar a fiscalização para impedir o embarque clandestino em toda a linha férrea.

Posteriormente, em um acordo judicial, a Vale se comprometeu a elaborar um Plano de Segurança e arcar com os custos para a contratação de um especialista indicado pelo MPMA, que faria uma análise crítica desse plano. O acordo proposto agora se baseia, justamente, no laudo elaborado pelo especialista canadense James Bertrand, que percorreu toda a extensão da Estrada de Ferro Carajás, acompanhado pela equipe do Ministério Público, no período de 8 a 21 de fevereiro de 2014.

PROPOSTAS

Nos termos do acordo, a Vale S/A deve se comprometer a não embarcar crianças e adolescentes sem autorização dos pais, responsáveis ou judicial, além de vedar o embarque nos trens de carga. Para coibir a entrada clandestina nas composições, foi proposta a colocação de sensores nos vagões de carga e câmeras nos vagões de passageiros. As medidas para inibir o embarque irregular deverão se estender por toda a extensão da viagem. O prazo proposto para a adoção das medidas é de 30 dias.

Uma das considerações feitas por James Bertrand é que a empresa encaminhe, quinzenalmente, à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e aos Conselhos Estaduais de Direitos de Crianças e Adolescentes do Maranhão e Pará, os relatórios dos locais de parada e trânsito lento das composições de carga (em que a velocidade é igual ou inferior a 20km/h). Segundo o especialista, esses são os locais com maiores índices de embarques e desembarques clandestinos.

Outra proposta é que nesses locais haja a presença constante de equipes de vigilância ou segurança ferroviária, além da adequação da iluminação e criação de torres de vigilância, para que haja a visualização aérea desses pontos. James Bertrand também propõe a operação de sistemas com câmeras e sensores infravermelhos térmicos, com informações encaminhadas em tempo real para o Centro de Controle Operacional (CCO) da ferrovia, em São Luís. Essa medida permitiria auditoria permanente da ANTT.

Essa medida utilizaria como base o sistema de hot-boxes já existente. Esse sistema permite a verificação de temperatura das caixas de rolamento e rodas dos trens por toda a extensão da ferrovia. A proposta é que sensores sejam instalados na altura dos vagões de carga, podendo identificar clandestinos a bordo.

A empresa deverá garantir, com as tecnologias mais eficazes disponíveis, a inviolabilidade das locomotivas remotas existentes nas composições, sem descuidar do desenvolvimento de mecanismos referentes aos vagões de carga. Também foi proposto que um diretor sênior da empresa seja designado como responsável por garantir a atualização permanente e a execução efetiva das ações da política de segurança.

A Vale também deverá se comprometer a interromper imediatamente a viagem, no momento da identificação da criança ou adolescente clandestino. Os casos deverão ser comunicados por e-mail aos Conselhos Estaduais de Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão e Pará, independentemente da comunicação urgente ao Conselho Tutelar local. O retorno da criança ou adolescente ao seu local de origem deverá ser imediato e custeado pela empresa.

Consta, ainda, uma cláusula que prevê o compromisso da Vale em custear, anualmente, uma auditoria independente que aferirá o trabalho das equipes de segurança e relações com a comunidade na abordagem de clandestinos, na garantia de seu retorno aos locais de origem e no registro e instaurações de sindicâncias sobre essas ocorrências.

Questões ligadas à proteção integral de crianças e adolescentes deverão ser inseridas na Política de Direitos Humanos da Vale e levadas ao treinamento de seus empregados e colaboradores. Por fim, a empresa deverá promover campanhas publicitárias anuais, na área de influência da EFC, sobre os riscos das viagens clandestinas nas composições férreas.

Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

Assessoria de Comunicação
Rede Justiça nos Trilhos
Acesse:www.justicanostrilhos.org

quarta-feira, 22 de abril de 2015

Em Açailândia, Internautas parabenizam prefeita Gleide Santos pela instalação de semáforos na BR-222

Semáforos garantem a segurança de condutores e pedestres

Em Açailândia a instalação de semáfaros foi a  alternativa encontrada para organizar o trânsito em pontos da rodovia 222, que cruza a cidade, considerados de alto risco.

A ação da prefeita do município, Gleide Lima Santos, visa reduzir um problema grave no trânsito da cidade, a ocorrência de acidentes.

Várias famílias já sofreram com a morte prematura de seus membros da BR - 222. Antes da instalação dos semáfaros, pedestres eram obrigados a esperar por até 10 minutos para atravessar a BR. Mototaxistas também eram penalizados pelo fluxo intenso de veículos. "Em horário de pico era impossível atravessar a BR para entrar em um bairro. Ficava até 20 minutos no sol quente e as vezes o cliente perdia a paciência", afirma o mototaxista Gean Lima

Segurança: Pedestres agora podem atravessar a rodovia com tranquilidade, na certeza de que chegará sem riscos ao outro lado. Foto/ Josinaldo Smille.

Os semáfaros foram instalados em pontos estratégicos e funcionam em sincronia para melhor fluidez do trânsito. O Departamento Municipal de Trânsito de Açailândia (DMT) já colocou em funcionamento os semáfaros nos cruzamentos das Ruas São Raimundo com a Avenida Santa Luzia - BR - 222 e Rua Rio Grande do Norte com a Avenida Santa Luzia - BR - 222. 

Medida Acertada: População aprova instalação de semáforos.
No print, apenas alguns dos centenas de comentários positivos.

Nos próximos dias o DMT deve realizar a instalação dos equipamentos em outros pontos críticos da cidade. A ação da prefeitura municipal foi bem recebida pela a população e recebeu elogios por parte de centenas de internautas nas redes sociais.

A internauta Glames Assunção afirmou que "se tivesse sido feito antes, talvez não teria morrido tanta gente". Em uma clara declaração de que a ação da prefeita Gleide Santos foi uma medida acertada.

Outros internautas aproveitaram para pedir fiscalização e denunciar o desrespeito de alguns motoristas imprudentes. "Eu quase fui vítima de uma colisão por conta de um motorista de ônibus não ter parada no sinal vermelho sentido Pequia, e isso em alta velocidade. Não basta ter semáforos se não houver educação e conscientização por parte dos condutores", disse Adriano Moreira.

Próximo aos semáforos existem medidores de velocidade, ao doer no bolso, logo a imprudência começará a dar lugar para o bom senso. 

Fonte: www.maranhaoemfoco.com

segunda-feira, 20 de abril de 2015

Prefeita Gleide Santos manda instalar semáforos em pontos críticos da BR-222. Os novos equipamentos estão em funcionamento desde o último domingo (19).

Os semáforos nos cruzamentos da BR-22 na área urbana de Açailândia estão funcionando em sincronismo, para melhor fluidez do trânsito.

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Desde o último Domingo (19), que pelo menos duas localidades da BR-222 consideradas de alto risco, mesmo porque já vitimou muitos pais e mães de família, estão com o trânsito sendo controlado por semáforos. O DMT – Departamento Municipal de Trânsito de Açailândia colocou em operação os novos semáforos instalados nos cruzamentos das Ruas São Raimundo com a Avenida Santa Luzia – BR-222 e Rua Rio Grande do Norte com a Avenida Santa Luzia - BR-222.

A instalação dos equipamentos nestes cruzamentos é uma antiga reivindicação de PEDESTRES, que sofriam para atravessar essa rodovia em meio ao trânsito intenso, principalmente em horários de pico. A prefeita Gleide Santos (PMDB) acredita que a colocação destes equipamentos em funcionamento nesses trechos considerados mais críticos poderá organizar o trânsito intenso do trecho, que se tornou um dos mais perigosos da malha viária do município, que inclusive já tirou a vida de muitos entes queridos da cidade.

Segundo o diretor do DMT Delicio dos Santos a prefeita Gleide Santos determinou a continuidade desse trabalho e anunciou que irá investir ainda mais na sinalização do trânsito municipal, principalmente em outros trechos da BR-222 e BR-010 considerados bastante perigosos, objetivando com isso diminuir os acidentes na área urbana do município.

“Esse governo tem como missão precípua cuidar de gente e tenho a absoluta certeza que essa tomada de decisão irá preservar muitas vidas, mesmo porque há décadas que esperamos uma ação do governo federal e de outras autoridades do trânsito e isso nunca aconteceu, enquanto isso nós iríamos continuar perdendo nossos entes queridos. Alguém precisava tomar essa decisão de instalar esses semáforos, apenas estou cumprindo com o meu compromisso com a população enquanto prefeita de Açailândia. No início muitos motoristas poderão ficar irritados, pois em alguns momentos o trânsito ficará mais lento, mas estaremos cuidando da vida dos nossos pedestres e a vida é sem sombra de dúvidas muito mais importante do que um pequeno atraso no trânsito”, disse a prefeita Gleide Santos.

sexta-feira, 17 de abril de 2015

Feliz aniversário para alguém especial…

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Sábado, dia 18 é o seu aniversário. Pensamos bastante em você e resolvemos falar coisas bonitas e cheia de encantamento.

Queremos que você saiba que te consideramos uma pessoa grandiosa e com caráter invejável, difícil de encontrar.

Sua maneira de ser com as pessoas, sua forma de viver, retratam sua bondade e o amor que você sente pela vida como um todo.

Falar de você é falar de otimismo, de paz, de contentamento, porque você sabe viver e dar exemplo de uma vida bem vivida como poucos sabem fazer.

Mais uma vez quero deixar claro que não somos só nós, mas todas as pessoas que lhe rodeiam, têm em você um exemplo, e isso é ser bastante especial.

Parabéns por ser assim.

Você merece esse dia e muito mais.

Feliz aniversário!

Uma mensagem de todos os funcionários do Restaurante Popular Municipal de Açailândia.

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quinta-feira, 16 de abril de 2015

CASO DE POLÍCIA: Equipe de reportagem da TV Mirante é agredida por feirantes do Mercado Público de Açailândia

Açailândia –  Um episódio lamentável de ataque  a imprensa e a democracia foi registrado no final da tarde de ontem (15) contra uma equipe de reportagem da Tv Mirante. O fato aconteceu durante a realização do registro jornalístico sobre o relatório técnico de inspeção da vigilância sanitária dentro do mercado municipal, alguns exaltados tentaram impedir que a atual situação do mercado fosse mostrada pela equipe de TV da Mirante e tentaram INTIMIDAR OS JORNALISTAS com ameaças e palavras de baixo calão.

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Nas imagens a forma truculenta e violenta de parte dos feirantes do Mercado Público de Açailândia no tratamento à equipe da TV Mirante.

Na ocasião alguns poucos feirantes visivelmente exaltados e agressivos, começaram aos berros a hostilizar uma repórter e um cinegrafista que faziam a reportagem para a TV MIRANTE CANAL 03 AÇAILÂNDIA. Segundo relatos de pessoas que estavam no local, alguns mais exaltados chegaram até a jogar água suja nos jornalistas, eles tiveram que deixar o local rapidamente para não sofrer mais agressões.

Alguns trabalhadores do Mercado Municipal, em meio a novela da reforma desse logradouro público acabaram se transformando em massa de manobra, se permitindo ser usados como arma politica de uns poucos irresponsáveis, e o resultado é esse que já virou caso de polícia. É preocupante que tenha chegado a esse ponto de uma escalada da intolerância por parte de alguns dos trabalhadores do mercado, que partem para agressão, tentando tolhir o sagrado direito de informação, agredindo de forma covarde uma equipe de jornalistas.

Fica aqui o nosso repúdio ao ato criminoso praticado por alguns politiqueiros que insuflam os menos esclarecidos a cometerem excessos em nome da defesa de seus supostos interesses, desrespeitando direitos coletivos.

Com informações do Blog Folha de Cuxá.

quarta-feira, 15 de abril de 2015

Audiência Pública vai discutir a crise do setor Siderúrgico de Açailândia

C O N V I T E
As entidades de classe que apoiam o movimento contra à crise do setor siderúrgico de Açailândia convidando a sociedade em geral para participar da visita dos parlamentares da Comissão Especial que foi criada como objetivo discutir assuntos relacionados  à crise no Setor Siderúrgico, quando na ocasião será discutida em uma audiência pública.

Programação:

Dia 16 de abril às 9h00

  • Apresentação dos Parlamentares  e Explanação dos Objetivos

Dia 17 de Abril às  10h00

  • Audiência Pública

Local: Centro Empresarial de Açailândia – Rua Maranhão, 1710 - GETAT

Entidades Solidárias:

STIMA – CUT/MA – FIMETAL – SICAM – Rotary Clube – ACIA – SICA – CDL – SINPRA – ADEFIA – SINTRASEMA - SECA – SINPROESEMMA – SIND. Const. Civil

Atenciosamente,

Centro Empresarial de Açailândia

ACIA SICA CDL

terça-feira, 14 de abril de 2015

ESSE É O MERCADO QUE ALGUNS VEREADORES QUEREM PARA AÇAILÂNDIA? Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão condena funcionamento do Mercado Público de Açailândia

Segundo relatório da Suvisa/Ma, o funcionamento do mercado contraria a legislação sanitária e compromete a qualidade dos produtos, colocando em risco à saúde dos consumidores.

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A Suvisa/Ma – Superintendência de Vigilância Sanitária do Maranhão atendendo a uma solicitação da 2ª Promotoria de Justiça de Açailândia, através do promotor de justiça Dr. Leonardo Rodrigues Tupinambá, datada ainda do ano passado (ofício nº 16/2014 – 2ª PJA), realizou uma avaliação minuciosa das condições higiênico/sanitárias, de funcionamento e a estrutura física do Mercado Público de Açailândia - O resultado não foi nenhuma surpresa, haja vista, a notabilidade do precário funcionamento deste estabelecimento que hoje atende um número muito grande de moradores do Município.

No relatório técnico de inspeção nº 285/2014 da Vigilância Sanitária do Estado a equipe apresentou que, o Mercado Municipal apresenta graves problemas como a falta de higiene (tal fato atrai insetos e roedores), má estrutura dos boxes, desorganização, ausência de água corrente que dificulta a higienização dos manipuladores, alimentos, equipamentos e utensílios, comercialização de produtos não permitidos, ausência de regimento interno e falta de segurança.

A Suvisa/Ma ainda relatou que os alimentos crus comercializados no mercado podem ser veículo de contaminação de microorganismos causadores de toxinfecção, devido ás precárias condições de higiene dos manipuladores, estrutura física, equipamentos e utensílios. Os boxes em geral apresentam condições de higiene bastante precárias nas quais os móveis e utensílios que entram em contato direto com as carnes não são adequados ou não são higienizados corretamente, podendo propiciar contaminação cruzada.

A Vigilância Sanitária do Estado concluiu então que, todos esses problemas colocam em risco o funcionamento do mercado, uma vez que contraria a legislação sanitária, comprometendo a qualidade dos produtos e coloca em risco à saúde do consumidor. Portanto, faz-se necessária uma adequada capacitação dos comerciantes sobre boas práticas, além de uma estruturação física do mercado, a fim de garantir qualidade aos alimentos comercializados.

Simples assim!

E esse é mercado que vereadores como Canela, Anselmo, Fátima Camelo, Carlinhos do Fórum, Pastor Vagnaldo, Diomar, Professor Pedro e Márcio Aníbal, querem para a população de Açailândia?

segunda-feira, 13 de abril de 2015

Prefeita Gleide Santos assina termo de doação de área para construção de unidade do SENAC em Açailândia

“A unidade do SENAC que será construída em Açailândia será uma das mais modernas do Estado do Maranhão, isso porque contará com recursos tecnológicos que não contávamos na construção dos que já existem”, disse o Diretor Regional do SENAC, Airton Batista.

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Prefeita Gleide Santos assina termo de doação…

Cumprindo mais uma etapa do seu Plano de Governo para o desenvolvimento do município de Açailândia, a prefeita Gleide Lima Santos (PMDB) não mediu esforços para viabilizar a construção de uma Unidade do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) na cidade.

Assim que recebeu a solicitação por meio dos órgãos interessados na concretização do projeto doou o terreno para que o prédio seja construído. Tal ação da gestora ocorreu ainda no ano de 2014, quando encaminhou Projeto de Lei à câmara de Açailândia que foi prontamente colocado em votação pela então presidente, vereadora Lenilda Costa (PMN).

Na última sexta feira (10/04/2015) o presidente da FECOMÉRCIO no Maranhão, José Arteiro da Silva, esteve na cidade para receber oficialmente o terreno doado pela a prefeita Gleide Santos e também a aquisição de um terreno complementar para a Instituição - No local será construído um dos mais modernos Centros de Educação Profissional.

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Dr. José Arteiro, presidente da Fecomércio…

A cerimonia da entrega oficial foi realizada no gabinete da gestora, localizado na sede da prefeitura do município. Na oportunidade se fizeram presentes membros da imprensa, e diversas autoridades, entre elas o Secretário de Indústria e Comércio, Gilson Menezes, a vereadora Lenilda Costa, representando a Câmara Municipal, o líder do governo, vereador Sarney Moreira e o edil Fábio Pereira.

Ao fazer uso da palavra o diretor regional do Senac, Airton Batista, reconheceu o empenho da prefeita Gleide Santos para que o projeto se concretize. “A prefeita nos recebeu, nos apoiou e hoje começa a se realizar este sonho. A unidade do Senac que será construída em Açailândia é uma das mais modernas que existirá, isso porque contará com recursos tecnológicos que não contávamos na construção dos que já existem”, disse.

A vereadora Lenilda Costa, então presidente da Câmara Municipal, quando o pedido de autorização para doação do terreno foi encaminhado ao legislativo, em 2014, afirmou que este será um investimento sem precedentes.

A prefeita Gleide Santos afirmou que jamais poderia deixar de apoiar o projeto do Senac, pois será algo de suma importância para o desenvolvimento de Açailândia nos próximos anos. “Quando estiver concluída esta unidade será o ponto de partida para jovens que almejam se destacar no mercado de trabalho, que sonham em ter uma profissionalização, e não só os jovens como também as pessoas que não tiveram oportunidades na vida que poderão fazer cursos gratuitos por meio do Programa Senac gratuidade. Isso fará toda uma diferença na vida delas”, concluiu a gestora.

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Registro fotográfico do termo de doação…

Além de tratar sobre as questões da doação da área onde será construída a unidade do SENAC em Açailândia, a prefeita Gleide Santos (PMDB) e sua equipe do governo municipal tratou de renovar os laços firmados com a instituição para continuar colaborando na realização dos cursos que são ministrados na sede do Município em parceria firmada através do CEA – Centro Empresarial de Açailândia (ACIA, SICA E CDL).

Esteve presente também na solenidade oficial da entrega do terreno o Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Sr. Gilson Menezes, o Diretor Regional do SENAC, Airton Batista, Djalma Chaves, presidente do SICA, o Presidente da ACIA, Vanderlei Trombela, a vereadora Lenilda Costa (PMN), o vereador Sarney Moreira (PRP), o vereador Fábio Pereira (SD), além do presidente do SICOOB CREDIMA, Luís coelho, entre outras autoridades municipais.

quinta-feira, 9 de abril de 2015

Prefeita Gleide Santos concede reajuste salarial a servidores públicos de Açailândia.

O aumento real dos trabalhadores do Município superam os índices da inflação nacional. Servidores da Educação tiveram aumento de 13,02% e demais secretarias o aumento foi 8,90%.

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Prefeita de Açailândia Gleide Lima Santos…

Mesmo em meio aos cortes que estão sendo realizados em todo o Brasil pelo governo federal e anúncios pessimistas de recessão, a prefeita de Açailândia Gleide Lima Santos (PMDB) acaba de conceder um aumento consubstancial aos salários dos servidores públicos de Açailândia.

Além de traçar como metas exequíveis e satisfatórias à valorização do servidor público, ao manter em dias os salários dos servidores públicos do Município e em meses chega até a pagar de forma adiantada, a prefeita de Açailândia continua pontuando o seu plano de governo que pré-determinou a valorização gradual dos parceiros diretos para o desenvolvimento do Município de Açailândia, os servidores públicos municipais.

Desde o mês passado, dada base para o reajuste salarial dos trabalhadores do Município, a procuradoria do Município encaminhou a Câmara Municipal de Açailândia Projeto de Lei concedendo reajuste salarial a toda classe, no entanto, somente agora, na noite de ontem (08), em sessão ordinária, os vereadores resolveram aprovar o projeto.

Em virtude da demora na aprovação do PL o reajuste salarial será concedido aos servidores públicos de forma retroativa, ou seja, datado do mês de março de 2015. Sendo que, o reajuste salarial para os profissionais da educação que ainda não recebem o piso salarial idêntico aos demais, à retroação será relativa ao mês de janeiro de 2015.

quarta-feira, 8 de abril de 2015

Câmara deve votar nesta quarta-feira projeto que regulamenta terceirização

Plenário da Casa aprovou nesta terça tramitação em regime de urgência. Manifestação de centrais contra a proposta gerou tumulto e agressões.

Do G1, em Brasília

A Câmara dos Deputados colocará em votação nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta contratos de terceirização. A proposta é o primeiro item da pauta. Na noite desta terça-feira (7), a Casa aprovou tramitação em regime de urgência para o texto, o que permite que ele seja analisado pelo plenário sem precisar passar por comissões.

Acordo firmado entre os partidos prevê que o texto principal da matéria seja votado nesta quarta. As sugestões de alteração propostas pelos deputados, no entanto, só deverão ser discutidas na terça da próxima semana. Criticada pelo PT e algumas centrais sindicais e defendida por empresários, a matéria permite que empresas contratem trabalhadores terceirizados para exercer qualquer função.

Atualmente esse tipo de contratação é permitida apenas para a chamada atividade-meio, e não atividade-fim da empresa. Ou seja, uma universidade particular, por exemplo, pode terceirizar serviços de limpeza e segurança, mas não contratar professores terceirizados. Pelo texto que será votado na Câmara, essa limitação não existirá mais. Além disso, o projeto prevê a forma de contratação tanto para empresas privadas como públicas.

Durante a sessão que aprovou a urgência da tramitação, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) subiu à tribuna para criticar a proposta. Para ele, o projeto vai aumentar a terceirização e tornar “precárias” as condições de trabalho dos empregados. “Essa é a maior violação aos trabalhadores da história recente do país. […] O PT é contra a piora das condições de trabalho e contra a redução dos salários dos trabalhadores”, disse.

Já o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) foi escalado para discursar a favor do projeto e disse que a regulamentação dos contratos de terceirização trará “segurança jurídica” para as empresas. Segundo ele, a ausência de regras claras para a terceirização gera múltiplas ações na Justiça contra as empresas e decisões que variam conforme o juiz.

“Queremos garantia jurídica, que a empresa tenha segurança de contratar e o trabalhador tenha direitos garantidos. E também que o país seja competitivo. No mundo inteiro é assim”, disse o tucano.

Ao longo da terça-feira, o governo tentou adiar a votação da proposta, pedindo a Cunha que deixasse a análise do texto para o próximo mês. O presidente da Câmara rejeitou a solicitação e ironizou o argumento dos petistas de que é preciso “mais tempo” para debater a matéria.

“Não cedo a nenhum tipo de retirada do texto da pauta de ofício. Dizem que é pouco tempo para discutir, mas tem 11 anos que esse projeto tramita. O que acontece é que só na hora que está pautado é que as pessoas prestam atenção e tentam acordo”, disse o peemedebista.

Alterações
Na manhã de terça, o relator do projeto, Arthur de Oliveira Maia (SD-BA), foi procurado por ministros que buscavam mudanças na proposta. Após reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ele alterou o texto para passar para a empresa contratante a responsabilidade pelos pagamentos de encargos previdenciários e do imposto de renda relativos a empregados terceirizados.

A preocupação do governo era de que as empresas terceirizadas não cumprissem com o pagamento dos tributos. A avaliação é de que é mais fácil controlar os pagamentos se eles forem feitos pela empresa que contrata o serviço. Já os pagamentos que vão para o trabalhador continuarão sendo feitos pelas empresas terceirizadas, entre os quais salário, férias e 13º.

Pela proposta original, a responsabilidade por esses custos era da empresa que terceiriza o serviço. Cabia à contratante somente fiscalizar todo o mês o cumprimento desses pagamentos.

Para obter o apoio de centrais sindicais, o relator também aceitou incorporar  ao projeto emenda do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), ex-presidente da Força Sindical, que garante que o terceirizado será representado pelo sindicato dos empregados da empresa contratante, quando a terceirização for entre empresas com a mesma atividade econômica.

Segundo Paulo Pereira da Silva, essa emenda garante que o trabalhador receba as correções salariais anuais da categoria. “Um terceirizado tem todos os direitos da CLT, mas perdia a representação sindical, acabava ficando sem os efeitos da convenção coletiva. Tivemos uma reunião das centrais com o relator e, com a incorporação da emenda, vamos apoiar o texto. Só a CUT [Central Única do Trabalhador] continua  a se opor à proposta”, disse o deputado.

Tumulto
A tarde na Câmara foi de tumulto com a previsão de votação do projeto da terceirização. Manifestantes ligados a centrais sindicais fizeram uma manifestação do lado de fora da Câmara contra o texto. Eles tentaram entrar na Casa, mas foram impedidos por policiais.

O deputado Vicentinho (PT-SP), que apoia o protesto, disse que foi atingido nos olhos por spray de pimenta, durante a ação dos policiais. Já o deputado Lincoln Portela (PR-MG) afirmou que foi agredido por manifestantes ao tentar entrar na Casa.

O presidente da Câmara criticou os protestos e disse que deputados que tenham “incitado”  os manifestantes a invadir a Casa serão investigados e punidos. “Parlamentares que incitaram multidões a agredir ou invadir foram fotografados e filmados. Serão representados à corregedoria e haverá sanções. Um parlamentar não pode estimular atos dessa natureza. Certamente iremos representar à corregedoria, que vai aplicar a sanção devida contra cada parlamentar que agiu quebrando o decoro”, disse.

Cunha disse ainda que as pressões contrárias ao projeto o estimulam a votar mais rápido o texto. “Cada vez que há uma pressão dessa, exercida de forma indevida, temos que responder votando. Quando partem para a agressão, da minha parte isso só me estimula a votar”, disse.

Já o deputado Vicentinho (PT-SP) criticou a postura do presidente da Câmara e negou que parlamentares tenham estimulado agressões. “Não tinha deputado incitando nada. Só tinha eu e Erika Kokay (PT-DF). Eu fui falar com os policiais, porque eles estavam chutando os trabalhadores. E levei uma pimentada na cara. É mentira dele”, afirmou.

Integrantes de entidades que representam os empresários também estiveram na Câmara para conversar com os deputados, entre eles o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, que defendeu o projeto. “Quem fala em perda de direitos não está falando a verdade, porque todos os funcionários estarão registrados pela empresa prestadora de serviço”, disse.

Requisitos
Ao mesmo tempo em que amplia as hipóteses de terceirização, o projeto de lei estabelece requisitos para que uma empresa terceirize serviços. Pelo texto, a empresa contratada deverá ter “objeto social único, compatível com o serviço contratado”. É permitida a existência de “mais de um objeto” quando a atividade recair na mesma “área de especialização”.

“Não vai poder mais existir a tal da empresa guarda-chuva, que oferece serviço de segurança, limpeza, transporte”, justificou o relator da proposta. A empresa terceirizada deverá ainda comprovar “aptidão técnica” para exercer a atividade, além de ficar responsável pelo planejamento e pela execução dos serviços.

A terceirizada será ainda responsável pela contratação, remuneração e direção do trabalho realizado por seus funcionários. O texto prevê que o contrato de terceirização deverá especificar o serviço a ser prestado, o local e prazo para realização da atividade.

As normas previstas na proposta atingem empresas privadas, empresas públicas, sociedades de economia mista, produtores rurais e profissionais liberais. O texto somente não se aplica à administração pública direta.

Fiscalização

Para garantir o pagamento aos terceirizados, o projeto de lei estabelece que a empresa que contrata os serviços deverá “fiscalizar” o cumprimento das obrigações trabalhistas decorrentes do contrato. Se forem observadas violações, a contratante poderá interromper os pagamentos à terceirizada.

Se as obrigações não estiverem sendo cumpridas, o projeto prevê que a empresa contratante poderá reter o pagamento do serviço terceirizado, até que a situação seja normalizada. A empresa pode, ainda, efetuar o pagamento de salários diretamente aos trabalhadores terceirizados. Neste caso, o sindicato da categoria será notificado pela contratante para acompanhar os pagamentos.

O texto estabelece ainda a possibilidade de retenção mensal 6% do valor da fatura de pagamento da contratante para a terceirizada. O montante será depositado em conta específica, em nome da empresa terceirizada. Os valores ficarão bloqueados e só poderão ser movimentados por ordem da contratante. Para ter os recursos liberados, a terceirizada deverá comprovar que quitou as obrigações previdenciárias e trabalhistas dos empregados que executaram os serviços previstos no contrato.

Pela proposta, se a empresa contratante não fiscalizar corretamente a terceirizada, ela passará a ter responsabilidade solidária em relação a todas as obrigações trabalhistas e previdenciárias que não forem cumpridas, ou seja, poderá ser acionada na Justiça para pagar a integralidade da dívida. Se comprovar a fiscalização, a responsabilidade será subsidiária, ou seja, será apenas obrigada a complementar o que a contratada, que causou o dano ou débito, não foi capaz de arcar sozinha.

Direitos
O projeto prevê também que os empregados terceirizados tenham os mesmos direitos assegurados no local de trabalho aos funcionários da empresa contratante: alimentação em refeitório, quando for ocaso; serviços de transporte; atendimento médico ou ambulatorial nas dependências da empresa; e treinamento adequado quando a atividade exigir.

A proposta estabelece a possibilidade da chamada “quarteirização”, ou seja, de a empresa terceirizada subcontratar os serviços de outra empresa. Este mecanismo só poderá ocorrer, porém, em serviços técnicos especializados e se houver previsão no contrato original.

Além disso, a “quarteirização” deverá ser comunicada aos sindicatos dos trabalhadores. O relator deverá ainda incorporar ao texto uma outra garantia ao funcionário que esteja nesta condição – a de que direitos trabalhistas e previdenciários também sejam responsabilidade da empresa contratante primária, ou seja, de quem requisitou os serviços da primeira terceirizada

Policia Civil apreende 30 motos irregulares em Assentamento de Açailândia. Muitas delas podem ser produto de furto na região.

Uma operação da Delegacia Regional de Segurança de Açailândia, executada no inicio da semana, apreendeu no Assentamento 50 BIS, na zona rural de Açailândia, pelo menos trinta motocicletas que transitavam com documentos irregulares ou até mesmo sem a docomentação obrigatória - A maioria das motos apreendidas são suspeitas de serem roubadas – A apreensão aconteceu nesta segunda feira (07) e mobilizou uma grande equipe de delegados e agentes de policia - As motos foram  levadas para sede do município, e dentre as motos recuperadas uma é de placa branca pertencente ao Governo do Estado do Maranhão.

Segundo a Policia Civil, a partir desta a terça-feira serão feitos levantamentos para averiguar a real situação individual de cada moto e no caso das furtadas, identificar quem são os verdadeiros donos.

Pela localização de Açailândia, a PC suspeita que estas motos podem ter sido roubadas em diversos municípios da regional, inclusive em Imperatriz.

terça-feira, 7 de abril de 2015

Pedrinhas: para Flávio Dino, está tudo bem porque antes também era ruim

dinoO Governo Flávio Dino (PCdoB) segue usando uma lógica torta para justificar os erros da atual gestão.

Depois de tentar justificar a fraude com a qual se pretendia modificar regras de aposentadoria de oficias da PM por conta de fraudes no governo anterior (relembre), os atuais mandatários do Estado pretendem justificar a vergonha nacional que foi o resgate de quatro presos de Pedrinhas – quando todo o sistema de segurança já sabia que a ação ocorreria – acusando a gestão anterior de também ter vivenciado problemas no sistema penitenciário.

Desta vez, foi o próprio governador quem usou o frágil argumento.

“Do jeito que a oligarquia fala, até parece que a Penitenciária de Pedrinhas era uma maravilha, organizada e pacífica. So que todos lembram”, escreveu nas redes sociais.

Ou seja: na visão do comunista, o “erro operacional” de domingo (5) é justificável porque no passado Pedrinhas não era lá essa maravilha.

Curioso é que o novo discurso dos governistas só apareceu um dia depois de eles mesmos admitirem “falha grave” e “erro operacional” e garantirem que vão apurar com rigor as responsabilidades pelo resgate dos detentos.

Vazamento

Outra mudança na estratégia do governo foi quanto à publicação do relatório do Batalhão de Choque dando conta de que, duas horas antes do fato, toda a cúpula da SSP e da Sejap já sabia que o resgate ocorreria. Mesmo assim nada foi feito.

Numa nova ofensiva nas redes, o objetivo dos comunistas é tentar criminalizar o vazamento da informação.

Como se isso fosse mais importante que apurar as responsabilidades pelo problema central em debate: o resgate e quatro perigosos detentos.

Cúpula da Segurança soube da ação em Pedrinhas com uma semana de antecedência…

Marginais chegaram a anunciar que usariam um caminhão-muck para invadir o presídio e resgatar os presos, informações obtidas pelo Serviço de Inteligência da polícia, mas ignoradas pela cúpula do sistema penitenciário

Imagens da ação criminosa: "falha operacional"

Imagens da ação criminosa: “falha operacional”

Quem conversa com membros do Batalhão de Choque, do Serviço de Inteligência da Polícia e do chamado Serviço Velado, vai ouvir deles que a ação de resgate de presidiários em Pedrinhas era de conhecimento do sistema de Segurança Pública há pelo menos uma semana antes do evento.

Segundo apurou o blog, o comando da Segurança fora informado, inclusive, que os bandidos pretendiam usar um caminhão-muck para invadir Pedrinhas.

Toda a movimentação dos bandidos foi monitorada pelo Serviço de Inteligência da Polícia – e comunicada aos superiores.

Mas somente nas duas horas anteriores ao ataque é que a cúpula do sistema de Segurança do governo Flávio Dino (PCdoB) passou a levar a sério a situação.

E o resultado, o país inteiro sabe qual foi…

segunda-feira, 6 de abril de 2015

Relatório aponta que ataque a penitenciária de Pedrinhas poderia ser evitado

Documento revela que forças de segurança souberam da ação 2h antes.Quatro detentos conseguiram fugir na madrugada desse domingo.

Michel Sousa e Zeca Soares São Luís

Do G1 Maranhão

O relatório do Comando de Policiamento Especializado (CPE), ao qual o G1 teve acesso, com exclusividade, mostra que o resgate de quatro presos por grupos armados, no Centro de Detenção Provisória (CDP), na madrugada deste domingo (5), em São Luís poderia ter sido evitado pelas secretarias de Administração Penitenciária e de Segurança Pública.

O documento chamado de “Operação Pedrinhas” relata em ordem cronológica, os detalhes da ação realizada pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar, pelo menos duas horas antes do ataque a unidade do complexo de Pedrinhas.

Em um trecho, o relatório mostra que às 2h44 o Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), alertou sobre o plano de ataque após ter conseguido informações privilegiadas com um informante localizado dentro do CDP.

Relatório mostra que forças de segurança sabiam do ataque duas horas antes (Foto: Reprodução G1)Relatório mostra que forças de segurança sabiam do ataque duas horas antes (Foto: Reprodução G1)

Quatorze minutos depois os policiais começaram o monitoramento dos criminosos e mesmo depois de ter a posição do grupo armado, horas antes, não conseguiram evitar o ataque. Pelo relatório, apenas uma equipe estava posicionada em frente ao CDP quando os bandidos chegaram.

Documento revela detalhes dos acontecimentos antes do confronto com a PM (Foto: Reprodução G1)Documento revela detalhes dos acontecimentos antes do confronto com a PM (Foto: Reprodução G1)

A ação do grupo armado, segundo o documento, durou 13 minutos e aponta que os bandidos usaram armas de grosso calibre, inclusive o provável uso de uma granada. Na ação, as torres de vigilância da unidade foram atacadas pelos invasores. Houve troca de tiros com homens do Batalhão de Choque, mas quatro detentos fugiram usando uma corda.

As secretarias de Administração de Penitenciária (Sejap) e Segurança Pública (SSP) confirmaram que toda a ação estava sendo monitorada pelas forças de segurança e admitiram. em nota enviada ao G1, que houve uma falha operacional momentos antes da fuga no CDP.
Veja a nota na íntegra:

NOTA
Sobre a fuga de quatro detentos do Centro de Detenção Provisória (CDP), a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Sejap) e da Segurança Pública (SSP) esclarecem que:

1 – A tentativa de resgate dos detentos estava sendo monitorada pela polícia, com informações acerca da localização do grupo suspeito, inclusive horas antes da ocorrência na madrugada do domingo, (5);

2 – Houve, no entanto, erro operacional nos momentos que antecederam a fuga no CDP, por volta das 4h12;

3 – As secretarias já instauraram processo administrativo para apurar o caso com o necessário rigor, identificar as falhas e eventuais responsáveis para que sejam adotadas as medidas cabíveis.

Corda foi utilizada na fuga dos presos (Foto: Divulgação / Polícia Militar)Corda foi utilizada na fuga dos presos (Foto: Divulgação / Polícia Militar)

Entenda o caso

Grupo fornado por oito homens, que ocupavam dois veículos, uma caminhonete e um carro de passeio, investiram contra a unidade prisional na madrugada desse domingo (5). Eles atiraram contra as guaritas de segurança e usaram uma escada para ajudar os presos a fugir usando uma corda.

A polícia chegou a trocar tiros com os criminosos, mas não impediu a fuga de quatro detentos. Na fuga,  o grupo efetuou disparos contra os policiais de plantão no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Os fugitivos foram identificados como Hilton Carlos Martins, John Lennon da Silva, John Carlos Campos Silva e Adeilton Alves Nunes.

Fugas
Esta foi a terceira fuga no Complexo Penitenciário de Pedrinhas em 2015. Em fevereiro, três detentos conseguiram fugir do Presídio São Luís 3. Em março, quatro presos fugiram após serrarem uma grade do Presídio São Luís 2.