A FONTE INESGOTÁVEL DE DINHEIRO DO NOVO RICO DO MARANHÃO
O governo Jackson Lago (PDT), através do então secretário Weverton Rocha (Esportes e Juventude), pagou, em menos de três meses, R$ 5,368 milhões pela “reforma” e “reconstrução” do Ginásio Costa Rodrigues, apesar das obras não terem sido sequer iniciadas. O valor pago à Maresia Construções LTDA, responsável pelos serviços, é quase três vezes o previsto inicialmente. A denúncia foi feita ontem pelo futuro titular da pasta, o suplente de deputado Roberto Costa (PMDB). Ele só assumirá o cargo efetivamente nesta semana, após tomar posse na vaga de Max Barros (DEM) e se licenciar em seguida. O democrata será secretário de Infraestrutura. Apesar dos R$ 5,368 milhões já pagos, o único “serviço” que a empreiteira fez até agora foi derrubar a parte interna e a fachada do ginásio. O contrato para a reforma do Costa Rodrigues foi fechado em 26 de dezembro do ano passado. Um mês antes, o ex-governador havia decretado “Estado de Emergência” para a realização dos trabalhos. O decreto é assinado também pelos secretários Aderson Lago (Casa Civil) e Telma Pinheiro (Cidades e Infra-Estrutura).
No dia 2 de janeiro deste ano foi dada a ordem de serviço prevendo prazo de 90 dias para a conclusão dos trabalhos. Dez dias depois, foi feito o primeiro pagamento no valor de R$ 1,125 milhão. Em 27 de março, mais um recebimento de R$ 709,975 mil. No dia 6 deste mês, foi quitado o que deveria ser a última parcela da “recuperação”: R$ 153,454 mil, totalizando R$ 1,988 milhão.
Cinco dias antes desse “último” pagamento, em 1º de abril, a obra foi aditivada em R$ 3,397 milhões. Esse valor corresponde a aproximadamente 170% dos serviços iniciais quando a Lei de Licitações determina o máximo de 25%. A justificativa é de que, em vez da “reforma”, agora os serviços são de “reconstrução” da praça esportiva. Dos R$ 3,397 milhões, foram pagos no dia 6 (mesma data do pagamento da “última” parcela da “recuperação”) R$ 3,380 milhões, ficando um saldo a ser quitado com a Maresia Construções de cerca de R$ 17 mil.
Supervisão
O pagamento do aditivo ocorreu dois dias antes de a empreiteira ter feito oficialmente a solicitação, após a primeira medição dessa nova etapa do trabalho. Chama a atenção, nessa primeira medição, o fato dela ter sido assinada por um engenheiro e as três seguintes pelo supervisor de Praças Esportivas da secretaria, Ronaldo Marinho.
Resumo da história: a obra já consumiu R$ 5,368 milhões e o único serviço visto no local foi a demolição do prédio. Quadra, alambrado e arquibancada não existem mais. Segundo o futuro secretário, todo o processo foi encaminhado aos órgãos de controle do Estado (Procuradoria Geral e Controladoria) para a tomada das providências cabíveis e suspensão imediata do contrato.
“Vamos buscar o dinheiro de volta e chamar à responsabilidade o antigo gestor (Weverton Rocha). Tudo isso aconteceu com a conivência total do ex-governador Jackson Lago. Ele tem de explicar por que decretou Estado de Emergência nessa obra e por que pagou quase o triplo do previsto a uma empresa que sequer iniciou o serviço. Essa reforma serviu apenas para sangrar os cofres públicos numa total falta de respeito com os esportistas e com a juventude do Maranhão”, afirmou Roberto Costa.
Cronograma de Pagamentos
25/11/2008 – Decretado estado de emergência para “reforma” do Costa Rodrigues
26/12/2008 - Firmado o contrato da “reforma”
02/01/2009 - Dada a ordem de serviço
12/02/2009 - 1º pagamento de R$ 1.125.076,26
27/03/2009 - 2º pagamento de R$ 709.975,62
01/04/2009 - Aditivo de R$ 3.397.944,90 para a “reconstrução” do ginásio
06/04/2009 - Pagamento da última parcela da reforma (R$ 153.454,96) e de R$ 3.380.641,22 do aditivo da “reconstrução”
08/04/2009 - 1ª medição do aditivo da “reconstrução” e pedido do pagamento feito pela Maresia Construções LTDA.
(Com informações de O Estado do Maranhão).
(Com informações de O Estado do Maranhão).
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