segunda-feira, 27 de abril de 2009

O PODER PELAS VIAS JUDICIAIS



STF pode mudar regras de substituição de políticos cassados



Os candidatos derrotados nas urnas poderão perder o estímulo de procurar o poder através das vias judiciais. O Supremo deve julgar ainda neste semestre a legalidade da determinação do Tribunal Superior Eleitoral de conduzir ao poder os segundos colocados nas eleições em caso de cassação de prefeitos e governadores – como ocorreu recentemente com Roseana Sarney (PMDB), que perdeu nas urnas do Maranhão para Jackson Lago (PDT) mas tornou-se governadora mais uma vez depois de o rival ter sido cassado. Em quase todos os municípios maranhenses, os candidatos derrotados nas urnas moveram processos contra os vitoriosos. Em Açailândia, a ex-prefeita Gleide Lima Santos do PRB, moveu pelo menos três processos contra o resultado das eleições de 2008, 01 desses processos começou a ser agilizado no TRE-MA, coincidentemente após a condução da governadora Roseana Sarney ao cargo - Roseana é adversária política declarada, do atual prefeito de Açailândia Ildemar Gonçalves. De acordo com a Folha (para assinantes), não há um consenso no Supremo sobre o entendimento do TSE, mas é certo que a decisão na Corte será apertada. Alguns ministros dizem estar incomodados com a vitória de candidatos pela via judicial, mas três dos 11 membros do Supremo também integram o TSE e, por isso, dificilmente votarão contra seus colegas de tribunal eleitoral.

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