Municípios maranhenses podem perder repasses
Programa prevê pequenas obras para os municípios mais pobres do Maranhão.
A tese do subdesenvolvimento permanece como sombra acompanhando os municípios maranhenses também na execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), carro-chefe das ações do governo federal.
A tese do subdesenvolvimento permanece como sombra acompanhando os municípios maranhenses também na execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), carro-chefe das ações do governo federal.
Prerrogativa do PAC que solicita a contrapartida financeira do município beneficiado para receber os recursos destinados à execução das obras encontra barreiras na impossibilidade desses municípios em ceder dos seus cofres o percentual de 2% a 40% do valor do empreendimento, dependendo do tamanho do município e condição socioeconômica.
Motivo: pequenas cidades não podem se comprometer financeiramente e outras estão com as contas públicas irregulares, alguns inclusive, com rejeições pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
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