Maranhão poderá deixar de receber R$ 8,6 milhões do MEC
SÃO LUÍS - O Maranhão poderá deixar de receber, este ano, R$ 8,6 milhões do Ministério da Educação porque a Secretaria de Estado da Educação não prestou contas, em 2007 e 2008, dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), repassados à rede pública estadual de ensino. A informação é do secretário de Educação, César Pires, transmitida a diretores de escolas, gestores e técnicos da Unidade Regional de Educação de Itapecuru-Mirim, sábado (30), durante uma reunião de trabalho realizada no Centro de Ensino Ayrton Senna.

“Na situação financeira em que a governadora Roseana Sarney recebeu o Estado, agravada pelos prejuízos causados pelas chuvas em 108 municípios, o Maranhão não pode ser penalizado com a perda de recursos federais”, enfatizou o secretário.

De acordo com César Pires, o Maranhão está inadimplente com o PDDE desde 2007, o que obriga o Governo Federal a reter cerca de R$ 9,4 milhões, considerando os R$ 877 mil a que o Estado teria direito em 2008 do programa. “Fomos informados dessa lamentável e preocupante situação esta semana em Brasília”, informou. “Determinamos à nossa equipe que tome as medidas necessárias junto às escolas inadimplentes para que, no máximo em 20 dias, estejamos habilitados a receber esses recursos”, explicou.

O secretário avalia que o Maranhão não é bem visto pelo Ministério da Educação no que se refere à aplicação dos repasses federais, justamente porque a Seduc não honrou a prestação de contas desses recursos. “A educação precisa desse dinheiro e faremos o que for possível para que os alunos não sejam penalizados”, garantiu.

Reunião de trabalho
A reunião de trabalho em Itapecuru-Mirim serviu para que a equipe técnica da Seduc (supervisores de diversos setores e engenheiros) conhecesse in loco os problemas da rede estadual de ensino naquela regional, para apresentar soluções a curto e médio prazo. Também, teve o objetivo de aproximar a direção da secretaria dos gestores e professores das escolas estaduais.

“Ações como esta valorizam os professores, os alunos e as unidades regionais de educação”, disse o secretário César Pires, acrescentando que o objetivo inicial é resolver necessidades emergenciais, como a inexistência dos diários de sala, de carteiras escolares e de auxiliares administrativos, ao mesmo tempo em que se inicia a implantação de um novo modelo de gestão do sistema educacional.

A Seduc planeja realizar uma nova reunião com gestores e diretores, dentro de 15 dias, na Unidade Regional de Educação de Chapadinha. “Esta equipe percebeu a importância do primeiro encontro, que representou um avanço e um grande passo para as próximas reuniões”, frisou o secretário.
Fonte: Secom/Governo do Estado