Professores das redes públicas de sete dos nove estados da região Nordeste, incluindo o Maranhão, podem concorrer a 39.763 vagas em cursos de licenciatura gratuitos que começam em agosto. A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e a Universidade Federal do Maranhão (Ufma) disponibilizaram 7.632 vagas em licenciaturas.
As vagas são oferecidas por 22 instituições de ensino superior públicas do Maranhão, Ceará, Bahia, Paraíba, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Norte. As inscrições podem ser feitas até o dia 30 deste mês no Portal do Ministério da Educação (http://freire.mec.gov.br).
Ao entrar no portal do Ministério da Educação (MEC), os professores vão fazer a inscrição usando a Plataforma Freire, que traz uma série de informações, como a relação das instituições que têm vagas para este semestre, os cursos, o número de vagas, os municípios onde acontecerá a formação e a modalidade (presencial ou a distância). Todos os cursos são gratuitos e o certificado que o professor receberá é da instituição que promoveu a formação.
As 39.763 vagas para a região Nordeste são para a primeira licenciatura, cursos com 3.200 horas de duração, das quais 400 horas são de estágio obrigatório. As vagas são exclusivas para professores que lecionam nas redes públicas estaduais e municipais e que ainda não têm formação de nível superior, conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Essas vagas foram criadas com o Plano Nacional de Formação de Professores, lançado em 28 de maio deste ano, para ser executado entre 2009 e 2011. Nestes três anos serão abertas mais de 300 mil vagas para docentes que estão no exercício do magistério público da educação básica.
Do total de vagas, 52% são em cursos presenciais e 48% em cursos a distância. O investimento do Governo Federal somará R$ 1,9 bilhão. Os cursos de formação inicial serão oferecidos por instituições públicas de ensino superior, em 17 dos 21 estados que já aderiram ao plano.
O plano oferece cursos de graduação para educadores em exercício no magistério público que estão em uma destas três situações: professor que ainda não tem curso superior (primeira licenciatura); professor com graduação, mas que leciona em área diferente daquela em que se formou (segunda licenciatura), e bacharel sem licenciatura, que precisa de estudos complementares que o habilitem ao exercício do magistério.
A primeira licenciatura tem carga horária de 3.200 horas, sendo 2.800 horas de conteúdos e 400 horas de estágio supervisionado; a segunda licenciatura tem carga horária de 800 horas para curso na mesma área de atuação do professor ou de 1.200 horas para curso fora da área de formação.
Professores - Para participar do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, o docente da escola pública tem de cadastrar o currículo na Plataforma Freire.
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