Câmara aprova criação de 7 mil vagas de vereador; Senado proíbe candidatura dos “fichas sujas”
Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou na sessão desta quarta-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 336/09 que aumenta em mais de 7 mil o número de vagas para vereadores em todo o país. Votaram a favor da proposta 370 deputados e, contra, 32 parlamentares. A PEC foi aprovada em primeiro turno e ainda deve passar por uma segunda votação no plenário da Câmara, para só depois ser promulgada pelo Congresso.
A aprovação da matéria, no entanto, não deve ter efeito retroativo às eleições de 2008. A PEC não determina que os suplentes ocupem as novas cadeiras, apenas estipula um novo limite de vagas nas câmaras municipais.
O país tem atualmente 51.748 vagas de vereadores. Pelo critério da proposta, que distribui as vagas conforme o número de habitantes de cada município, a PEC deve criar 7.709 vagas, se considerado os dados populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2009. O texto original da PEC fala, no entanto, em 8.043 vagas, sem observar os dados do IBGE.
Reforma eleitoral
O Senado adiou para esta quinta-feira a votação dos pontos polêmicos da reforma eleitoral, como as restrições para os sites jornalísticos atuarem no período das eleições. Por falta de quórum, o plenário adiou a análise de mais de 80 emendas ao texto principal da reforma eleitoral - que foi aprovado nesta quarta-feira pelos senadores.
O Senado adiou para esta quinta-feira a votação dos pontos polêmicos da reforma eleitoral, como as restrições para os sites jornalísticos atuarem no período das eleições. Por falta de quórum, o plenário adiou a análise de mais de 80 emendas ao texto principal da reforma eleitoral - que foi aprovado nesta quarta-feira pelos senadores.
Eles discutiram, por mais de uma hora, a emenda que determina a realização de novas eleições em casos de cassação dos mandatos de governadores e prefeitos por crimes eleitorais. Sem quórum, a votação da emenda também ficou adiada para esta quinta-feira.
A reforma eleitoral terá que passar por nova votação na Câmara antes de entrar em vigor, já que o Senado fará uma série de alterações ao texto. Para as mudanças estarem valendo nas eleições de 2010, o Congresso tem que concluir a votação da reforma eleitoral até o dia 30 de setembro.
Os senadores mantiveram no texto principal da reforma proposta do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que autoriza somente a políticos com reputação ilibada e idoneidade moral disputarem cargos eletivos, proibindo os “ficha-sujas”. Caberá ao juiz estadual, segundo o projeto, definir aqueles que poderão entrar na disputa.
(Com informações do G1 e Folha Online)
(Com informações do G1 e Folha Online)
Um comentário:
Pra que mais esse grande número de vereadores se aqui só fazem besteiras, veja o Juscelino indicou uma tal de Neusa para o CETECMA nossa que aberração ela não deu conta nem mesmo do Projovem, é uma pena que temos de engolir isso, só que as eleições tão chegando e vamos dar o troco neste vereador ele vai pagar caro por estar humilhando os professores de Açailândia. A Neusa não serve nem pra ser zeladora no CETECMA, asssim eu trabalho no Projovem e digo isso por que de fato conheco a Neusa ela não serve nem como babá.
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