CRISE NAS PREFEITURAS

CRISE NAS PREFEITURAS
Perdas do FPM devem gerar demissão em municípios do Maranhão

Por Carla Lima
Pelo menos 20 municípios devem começar a efetivar demissões de servidores nesta semana, com o fechamento das folhas de pagamento. A redução dos gastos com pessoal tem sido a alternativa adotada pelos gestores municipais em conseqüência da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), levando em conta também as dívidas das prefeituras com a Previdência Social.

São os municípios menores que mais sofrem com a queda do FPM, porque além de serem obrigados a cumprir os percentuais fixados pela Constituição para os setores de educação e saúde, têm que descontar as parcelas da renegociação da dívida com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) além do duodécimo devido às Câmaras Municipais, que chegam a 8%, dependendo da cidade.

A Prefeitura de Presidente Vargas, administrada pelo prefeito Gonzaga Júnior, é uma das que já estão estudando a possibilidade de demissão. Na primeira parcela do FPM do mês de setembro, o município recebeu cerca de R$ 120 mil a menos do que foi repassado em agosto e quase 25% menor em comparação ao mesmo período de 2008.

Em Riachão, São Bento e Vila Nova dos Martírios, a situação é a mesma. Esses municípios perderam mais de R$ 100 mil neste mês e estão com os caixas praticamente zerados. Mas há prefeitos que ainda aguardam um posicionamento do Governo Federal, que sinalizou sexta-feira com uma nova ajuda de R$ 1 bilhão aos municípios. Desta vez, a proposta foi encaminhada ao Congresso em forma de projeto de lei, que tem trâmite mais demorado.

"O problema é que essa quantia é para recompor a perda apenas de julho e agosto. E os demais meses? E setembro, que já registrou queda?", questionou o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Raimundo Lisboa, que, como prefeito de Bacabal, já teve que dispensar 500 comissionados e prevê novas demissões para o próximo mês.

Perdedores - As prefeituras que tinham maior repasse perderam mais recursos nos últimos meses. Esse é o caso de pelo menos 30% dos 217 municípios do Maranhão. Em Açailândia, por exemplo, o repasse médio do FPM é superior a R$ 1 milhão e a folha de pagamento - que compromete 54% da receita - está dentro do limite permitido por lei. Com a queda no FPM e arrecadação de impostos pouco expressiva, o município tem dificuldades para bancar suas despesas.

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