Os ex-governadores do Maranhão e Tocantins irão se embasar na liminar que suspendeu cassações de governadores até averiguar competência do TSE.
Clodoaldo Corrêa / O Imparcial Online
A novela “Governo do Maranhão” terá mais um capítulo após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o andamento de processos de cassação propostos diretamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que seja averiguada a competência do órgão para este tipo de procedimento. Com base nesta prerrogativa, o ex-governador do Maranhão Jackson Lago (PDT) irá entrar com novo recurso no STF para tentar reaver o cargo. O mesmo fará o ex-governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB).Para Jackson Lago, a liminar dada pelo ministro do TSE Eros Grau neste momento é "curiosa". Para o ex-governador, a arguição do ministro desde março, antes do julgamento que me cassou o seu mandato foi muito benéfica para beneficiar a hoje governadora Roseana Sarney.
Os recursos contra a expedição de diploma tanto de Jackson quanto de Miranda tramitaram no TSE sem passar pela Justiça Eleitoral dos Estados. O advogado do PDT no Maranhão, Daniel Leite, vai apresentar um agravo regimental no STF para que o efeito da liminar seja estendido ao processo de cassação já que havia questionado a competência do TSE em julgar recursos contra a expedição de diploma dado pelo TRE.Roseana Sarney foi derrotada por Jackson lago nas eleições de 2006 e foi empossada em maio deste ano após a cassação do pedetista por abuso de poder político e compra de voto.
Se a emenda da reforma Eleitoral de nova eleição em caso de cassação do mandato de governador estivesse em vigor a senadora Roseana Sarney não poderia ter tomado posse no Maranhão com a cassação de Lago e novas eleições seriam convocadas.
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