Wener MoraesAssessor de Imprensa
Açailândia – Na sessão da última sexta-feira, 28, os vereadores de Açailândia receberam na tribuna livre da Casa o promotor de justiça Leonardo Rodrigues Tupinambá. Na oportunidade o promotor falou acerca da questão do sossego público na cidade, bem como os diversos fatores que o ferem.
Esteve presente também o secretário municipal de meio ambiente, Antonio Galvão, que representou o Poder Executivo durante a entrega de minuta de projeto de lei encaminhado ao Legislativo pelo promotor, na tentativa de controlar os elevados índices de poluição sonora em Açailândia provocados pelos proprietários de carros de som comercial, sons particulares automotivos e residenciais, bem como a poluição sonora causada na realização de eventos diversos.
A minuta do projeto de lei foi recebida pelo primeiro vice-presidente da Casa, vereador Aluísio Silva Sousa (PSDB), que presidia a sessão na data, com o comprometimento de ser analisado pela Mesa Diretora para uma possível tramitação. No entanto, o presidente em exercício adiantou que a Câmara possui total interesse na preservação do sossego público. “Nós vamos analisar com cuidado e carinho, tanto visando manter o sossego da população, como garantir o direito do cidadão ao lazer, claro que, nas palavras do próprio promotor, buscando a harmonia e garantindo o direito de todos os cidadãos”, garantiu Aluísio.
Fiscalização – De acordo com o promotor, o diferencial com a aprovação do projeto de lei pela Câmara, será a fiscalizado das contravenções praticadas contra o sossego público. Ele afirmou que atualmente, os populares recorrem à Polícia Militar, no entanto, a mesma possui ocupações mais importantes no combate ao crime. “Com a aprovação da lei a fiscalização será realizada pela Secretaria de Meio Ambiente, com a utilização de decibelímetros e com pessoal capacitado, inclusive para aplicar as penalidades previstas no projeto”, afirmou Leonardo Tupinambá.
O titular da pasta de maio ambiente, Antonio Galvão, em contrapartida, disse que a secretaria já dispõe de certa estrutura para a prestação do serviço, no entanto, já articula convênio com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, visando instrumentalizar melhor a secretaria municipal para o trabalho. “De antemão já estamos buscando parceria para realizarmos esta fiscalização com mais eficiência, garantindo os resultados esperados pela sociedade”, informou.
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