STF estraga festa dos suplentes de vereadores

STF estraga festa dos suplentes de vereadores

Aconteceu o que todo mundo já previa, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem, por 8 votos a 1, a liminar concedida pela ministra Carmen Lúcia que impede a Justiça Eleitoral de dar posse a novos vereadores em todo o Brasil, dentro das vagas criadas pela chamada PEC dos Vereadores.

Vale lembrar que a Emenda, promulgada pelo Congresso Nacional no fim de setembro deste ano, criou mais de 7 mil vagas de vereadores no país e determinou a posse, imediata, de suplentes nas câmaras municipais.

Pela decisão, o aumento do número de vagas de vereadores irá vigorar somente a partir das eleições municipais de 2012, sem efeito para o pleito de 2008, como apostava a maioria dos suplentes que deveriam ser beneficiados com a proposta.

O STF entendeu que os suplentes de vereadores não foram efetivamente eleitos, por isso, não podem assumir vagas abertas com uma decisão do Congresso Nacional. Em outubro, a ministra Carmen Lúcia determinou à Justiça Eleitoral que fossem anuladas as posses realizadas com base na nova regra, como ocorreu na cidade de Bela Vista de Goiás.

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