Mais um soldado na tropa de elite de Ildemar

Para vereadora Arlete Cutrim, Previdência Própria dos servidores é um verdadeiro passaporte para o Céu

Por Wilton Lima

Açailândia - Nada mudou - saiu Irmão Carlos (PSDB), entrou Arlete Cutrim (PMN) e a coisa continua como sempre foi... Este Blogueiro chegou até a acreditar que com a posse da experiente vereadora (ex-força do progresso) as discussões iniciadas pelo vereador Juscelino Oliveira na câmara municipal de Açailândia teriam um grande reforço. Ledo engano, na primeira oportunidade Arlete Cutrim se armou de uma banca de advogados para defender o “Chefe Maior”.

Na Tribuna mostrou-se indignada com colocações, que segundo a nobre parlamentar mirim, vêm sendo feitas por setores da sociedade e de blogueiros com o objetivo de colocar os servidores públicos municipais contra os vereadores, tomando como base a aprovação do Projeto de Lei nº. 011/2009 pela Câmara, criando o Regime Próprio de Previdência de Açailândia.

De acordo com a vereadora, durante o recesso esteve esclarecendo a questão, demonstrando a forma como a Câmara analisou e discutiu o projeto e os benefícios que ele ocasionará para os funcionários. "Essas acusações e críticas infundadas não me preocupam, a questão que me preocupa mesmo é que o funcionário público de Açailândia está irregular, porque não é estatutário nem seletista, e essa situação só será resolvida quando a lei da previdência própria for posta em prática", explicou Arlete.

A vereadora esclareceu ainda que, visando dar maior informação à sociedade, consultou juristas e especialistas no assunto, recebendo de todos parecer positivo sobre o projeto – hoje lei. "Eu votei com consciência, mas para fundamentar o argumento, consultei especialistas e todos foram unânimes em afirmar que o projeto era coeso e bem elaborado, só dependendo mesmo de sua execução eficiente", completou.

Realmente a vereadora usou de palavras bonitas e decoradas, como “Seletistas e Estatutários, para mostrar que os servidores sem o Regime Próprio de Previdência, visto pela vereadora como a própria chave de entrada ao Céu, estariam irregulares e fadados a morrer e ir para o inferno sem a sua devida aposentadoria.

A vereadora se esqueceu ou não tem conhecimento da Lei 8.112/90 que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos. No seu Art. 250. traz que o servidor que já tiver satisfeito ou vier a satisfazer, dentro de 1 (um) ano, as condições necessárias para a aposentadoria nos termos do inciso II do art. 184 do antigo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União, Lei n° 1.711, de 28 de outubro de 1952, aposentar-se-á com a vantagem prevista naquele dispositivo. Artigo este mantido pelo Congresso Nacional.

Portanto, estamos sujeitos a descer ao inferno com esta lei criada pelo executivo municipal, aprovada pela maioria do legislativo e defendido com unhas e dentes pela vereadora Arlete Cutrim.

E olha que nem precisa fazer mídia, ou média como queiram, com o “Chefe Maior” a lei já foi aprovada e sancionada. É prego batido e ponta virada - o melhor talvez fosse morrer a ter que ficar esperando uma aposentadoria que nunca virá.

Se pelo menos pudéssemos escolher entre o Céu e o Inferno!!!

Atualizado em 22/02/2010 para postagem de foto.