Açailândia - A presidente da Comissão de Direitos Humanos da AL, deputada Eliziane Gama (PPS), estará em Açailândia, a partir das 9h de hoje (5), na Câmara Municipal, para participar de uma audiência pública sobre a situação e as mortes de adolescentes provenientes daquela cidade nas unidades da Fundação da Criança e do Adolescente do Estado do Maranhão (Funac).
"Estaremos em Açailândia com uma audiência pública para tratar sobre quatro mortes de garotos de Açailândia dentro da unidade da Funac. Vamos realizar uma ampla audiência pública para saber o que de fato está acontecendo e, ao mesmo tempo, também fazer encaminhamentos para criação de um centro para que os adolescentes cumpram medidas sócio-educativas perto de suas casas", revelou a deputada Eliziane Gama, durante pronunciamento ontem (4).
A audiência pública foi solicitada pelo Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia (Fórum - DCA), Conselho Tutelar (Contua) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia (Comucaa), após a morte de um adolescente que estava cumprindo medidas sócio-educativas de internação no Centro da Juventude Esperança (Funac).
O adolescente foi morto a golpes de chucho no último dia 4 de janeiro de 2010. Ele estava internado desde 1º de dezembro de 2009 na unidade da Maiobinha. Com esta morte, chega a cinco o número de adolescentes infratores mortos na Unidade da Funac, nos últimos quatro anos.
A audiência pública deverá contar com a participação de autoridades do Sistema de Segurança do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, além de entidades da sociedade civil organizada.
De acordo com as entidades, é necessário uma Casa de internação provisória e de semiliberdade da Funac para a cidade, para assim facilitar a visita das famílias aos adolescentes da região. Além disto, as entidades também querem um Centro de Proteção da Criança e do Adolescente, que contemplaria uma Delegacia Especializada, Centro de Perícia e demais órgãos de proteção.
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