Brasília - Vinte e nove cidades do Maranhão ficarão sem o repasse do Ministério da Saúde para programas de Atenção Básica, no mês de abril. Açailândia encabeça a lista dos municípios com irregularidades no cadastro de profissionais dos PSF’s.
O dinheiro serve para pagar agentes comunitários de saúde e manter o estado informado sobre ocorrência de doenças. Somando todas as cidades, pelo menos 3.500 agentes estarão sem receber salários.
Como o Ministério paga R$ 532 para cada profissional, a saúde do Maranhão perdeu, segundo o Ministério, aproximadamente R$ 1,9 milhão.
Segundo a portaria Nº. 713, de 5 de abril, foram encontradas irregularidades no cadastramento das equipes do Programa de Saúde da Família (PSF). Ou seja, prefeituras não informaram dados corretos no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Mensalmente, cada gestor deve dizer a quantidade de agentes e repassar as informações colhidas por eles, sobre a saúde da população.
No Maranhão, existem quase 16 mil agentes comunitários de saúde. Mas não são só eles que saíram prejudicados. O artigo 1º da portaria suspende "a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e de Agentes Comunitários, da competência financeira de fevereiro de 2010, nos municípios com irregularidades no cadastro de profissionais", diz o texto.
Abaixo, os municípios que tiveram os repasses suspensos:
Açailândia
Bacabal
Bacabeira
Belágua
Buriticupu
Cajari
Capinzal do Norte
Carutapera
Centro do Guilherme
Centro Novo do Maranhão
Fortaleza dos Nogueiras
Graça Aranha
Imperatriz
Itinga do Maranhão
Lago dos Rodrigues
Lima Campos
Mata Roma
Matões
Montes Altos
Paço do Lumiar
Parnarama
Passagem Franca
Pedreiras
Peri Mirim
Pinheiro
Santa Helena
São Félix de Balsas
Turilândia
Urbano Santos
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