quinta-feira, 6 de maio de 2010

Depois do abandono, Matadouro Público e Mercado Municipal viram alvos de fiscalização da Vigilância Sanitária do Estado e Promotoria Pública

* Por Wilton Lima

P1090311 Açailândia – A operação desencadeada na manhã de hoje (06), contou com a participação de fiscais da Vigilância Sanitária do Estado e servidores da Promotoria Pública, representando a 2ª Promotoria que busca defender o Meio Ambiente, Massas Falidas, Direito do Cidadão, Idoso e Deficiente, que é de responsabilidade do, Dr. Leonardo Tupinambá. Todo o trabalho foi acompanhado de perto pela mídia livre de Açailândia e lá se fizeram presentes, Blog Notícias do Freire, Rei dos Bastidores e este Blogueiro.

Os fiscais fizeram anotações, fotos e filmagens que farão parte de um vasto relatório que poderá culminar com a interdição destes dois estabelecimentos e obrigar a prefeitura de Açailândia a criar condições necessárias de higiene para funcionamento do Matadouro e Mercado Público.P1090330

Em função da falta de manutenção do poder público o Matadouro de Açailândia já não oferece nenhuma condição de funcionamento, e o pouco que foi encontrado pelos fiscais do Estado ainda existe, em virtude da força de vontade dos Marchantes e Açougueiros que tiram dali os seus sustentos e não lhes são oferecidos pela prefeitura nenhum outro local para abate de bovinos, suínos e eqüinos.

P1090373 Vale ressaltar que além desses profissionais serem obrigados a realizarem uma precária manutenção do estabelecimento, ainda são obrigados a desembolsar quantias vultosas que entram nos cofres da Secretaria de Agricultura, comanda pelo PT, dinheiro este que não é revestido ao Matadouro. Este Blog recebeu a denúncia de que esse pagamento é feito em dinheiro, portanto, não existe um mecanismo de fiscalização. Todo esse dinheiro arrecadado no Matadouro pode estar sendo desviado nas barbas do Ministério Público, mais especificamente a 1ª Promotoria de responsabilidade do Promotor de Justiça, Dr. Teomário Serejo, que tem a atribuição de defesa do Consumidor, Patrimônio Público, Probidade Administrativa, Defesa da Ordem Tributária e Econômica.P1090457

O Mercado Público é outro exemplo do descaso do prefeito Ildemar, e se encontra em estado deplorável, até o teto já ameaça desabar e as condições de higiene também deverão ser reprovadas pela Vigilância Sanitária do Estado.

Mesmo em condições inaceitáveis de funcionamento tanto Matadouro e Mercado viraram alvo de cobiça da “Oligarquia Gonçalves”. Visando uma verba estimada em mais de um milhão de meio de reais para construção de um novo Matadouro, Ildemar já enviou projeto de Lei que certamente terá o aval de 10 dos 11 vereadores da P1090443câmara, para conceder, evidentemente a um parente ou um “laranja”, 30 anos de exploração do novo Matadouro. A tendência é que o mesmo aconteça com o Mercado Público Municipal, pois também já existe uma verba reservada para reforma do mesmo. Só que primeiro Ildemar irá reformar o Mercado para depois passar, em forma de concessão,  para mais um parente ou mais um “laranja”.

Reflexo Negativo

A ação do Ministério Público, na pessoa do Dr. Leonardo Tupinambá, responsável pela 2ª Promotoria é correta e louvável, pois tanto o Matadouro como o Mercado, nas condições que se encontram, colocam em risco a saúde da comunidade e dos próprios trabalhadores que tiram dali seus sustentos. No entanto, uma possível interdição desses estabelecimentos pode deixar muita gente desempregada.

Para Marchantes e Açougueiros já existe uma outra via. Já que pagam para prefeitura o abate, enquanto a prefeitura não constrói um novo Matadouro Público poderá usar um Matadouro particular já construído na estrada da Sudan, terão apenas que negociar valores. Já com relação ao Mercado Público Municipal não existe nenhuma solução imediata.

Tanto a Promotoria, como a Vigilância Sanitária terão que ter muita cautela ao tomar qualquer tipo de atitude. A solução seria responsabilizar o gestor municipal e dar um prazo para que solucione todos os problemas.

É aplicar a Lei.

Este Blog irá procurar o Promotor de Justiça Dr. Leonardo Tupinambá pra saber quais atitudes serão tomadas.

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