terça-feira, 13 de julho de 2010

Engrossa a lista de impugnações no Maranhão

SÃO LUÍS - Chega a 92 o número de impugnações registradas até o início da noite de ontem, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ontem, a procuradora regional eleitoral, Carolina da Hora Mesquita, impugnou mais cinco candidatos, entre eles o deputado Carlos Alberto Miranda, o Irmão Carlos (PSDB). No entanto, a ação tida nos bastidores do próprio tribunal como mais fundamentada foi dada entrada pelo candidato a deputado estadual pelo PTN, Raimundo de Oliveira Sobrinho, contra o candidato ao Senado José Reinaldo Tavares (PSB).

Em 2007, José Reinaldo foi condenado pelo Tribunal de Justiça, em ação ajuizada pela deputada Helena Heluy (PT), a devolver aos cofres públicos, em valores de hoje, o equivalente a R$ 2,896 milhões.

Após assumir o Palácio dos Leões em 2002, José Reinaldo concedeu a si próprio pensão vitalícia de governador e ao mesmo tempo embolsava o salário de chefe do Executivo. A decisão do tribunal é de abril de 2007. Ele recorreu da sentença ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas seu recurso sequer foi conhecido.

De acordo com a ação, o candidato ao Senado “tem vida pregressa incompatível com o exercício do mandato” por força da lei que proíbe a candidatura de políticos “fichas-sujas”. Raimundo Sobrinho diz na peça que, “além de totalmente ilegal”, a pensão vitalícia que o então governador concedeu a si próprio “é completamente imoral” por ferir o artigo 37 da Constituição Federal.

“Por esse motivo, José Reinaldo Carneiro Tavares foi considerado culpado pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e deve ser impedido de ser candidato, de modo a garantir um pleito limpo dos candidatos sem vidas pregressas maculadas com condenação denominada pela mídia de ‘ficha-suja’”, diz a representação.

Homenagem

Também ontem o ex-chefe da Casa Civil e candidato a deputado Aderson Lago (PSDB), investigado no escândalo conhecido como “Ópera Prima”, impugnou a governadora Roseana Sarney (PMDB). Ele citou condenações que ela sofreu em ação popular por ter sido homenageada no governo José Reinaldo com o nome da Passarela do Samba construída no Anel Viário. Na época, a agora candidata à reeleição nem era governadora.

O tucano também alega que Roseana sofreu condenações por propaganda eleitoral irregular no TRE. Advogados e aliados da governadora disseram que a ação não tem consistência e visa a apenas gerar fatos na mídia oposicionista contra a candidata.

Até amanhã, mais candidatos devem ter suas candidaturas impugnadas, pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e por outros concorrentes. Eles têm de apresentar defesa em até sete dias depois da notificação pelo relator de cada caso. O TRE deve julgar todas as impugnações até dia 5 de agosto.

Veja os novos impugnados

José Reinaldo Tavares

Roseana Sarney

Carlos Alberto Miranda da Costa - Irmão Carlos

Eliomar Feitosa Júnior

Marly Gonçalves Abdalla

Melchizedec Oliveira Santos Paiva

Raimundo Nonato Alves Pereira

Magno Bacelar

João Luciano Silva Soares

Márcia Marinho

Carlos Victor Guterres Mendes

Fonte: O Estado

Comentário do Blog: O pedido de impugnação do registro de candidatura do deputado Irmão Carlos ocorreu junto com os primeiros 80 que foram impugnados, no entanto houve um erro na hora da divulgação, acontecendo somente ontem, 12. Irmão não deverá recorrer das decisões e afirmou a interlocutores que não concorrerá às eleições deste ano.

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