terça-feira, 1 de março de 2011

Bomba! União abre processo para retomada da Mina de Carajás por causa de ‘calote’ da Vale

O DNPM (Departamento Nacional de produção Mineral), órgão ligado ao Ministério de Minas e Energia, abriu abriu processo de caducidade (extinção de contrato público por inadimplência) de Carajás.

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União quer retomar Mina de Carajás porque Vale não cumpre o acordado

Isto significa que o DNPM, usando o poder do Estado, no caso a União, exige a retomada da concessão de lavra da Vale da conhecida Mina de Carajás. As informação é do Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação).

A medida foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 25 (veja aqui). O motivo é o não cumprimento de normas estabelecidas para a concessão mineral – não pagamento devido da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), os royalties da mineração previstos no Parágrafo primeiro do artigo 20 da Constituição Federal.

Devido ao elevado teor de ferro (65,4%), o minério de Carajás não precisa de um processo de beneficiamento para obter minério para sinterização. Seu beneficiamento consiste simplesmente de operações de classificação por tamanho. Por essa razão é produzido a um custo menor do que nas minas do sudeste. Foi considerado pelo Wall Street Journal como o caviar do Brasil sem o qual o mundo não faz aço de boa qualidade.

Os países e especificamente a China, um dos maiores produtores mundiais de minério de ferro e também um dos maiores compradores, compra minério de ferro do Brasil, com o propósito de viabilizar suas minas de baixo teor, melhorando o rendimento de seus fornos. Fabricam aço plano que excedem suas necessidades e inclusive exportam para o Brasil. Leia mais aqui.

Blog do Décio

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