AÇAILÂNDIA – Ontem, 10/05, às 19h30min, aconteceu na sala de reunião da rádio comunitária Arca FM, a segunda reunião entre a ONG Artigo 5º e as entidades e lideranças da Vila Ildemar, Vila Dr. Gilson, Vila Dr. Silveira, Residencial Tropical e Bairro Progresso I, os quais se reuniram para dar continuidade a formação de um comitê fiscalizador das obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, que serão investidos naquele conglomerado de bairros.
O Pr. Silvio Vieira, 1º secretário da ONG Artigo 5º, com muita propriedade, explicou aos presentes sobre a linha de crédito que será liberada para o município de Açailândia, através do empréstimo realizado pelo gestor do município, o prefeito Ildemar Gonçalves dos Santos, na Caixa Econômica Federal na ordem de R$ de 19.790.113,26, com uma contrapartida da prefeitura municipal de 5,26% do valor negociado, ou seja, R$ 1.098.688,49, totalizando um valor de R$ 20.888.801,75.
Após apresentação sucinta da Carta Consulta e leitura do Projeto de Lei 01/2011, o pastor Silvio Vieira, informou aos presentes que a Prefeitura Municipal de Açailândia -PMA, pelo poder de arrecadação e repasses do governo federal e estadual, que beiram à cifra dos 15 milhões de reais mensais, tem a capacidade financeira de realizar as obras sem a necessidade do empréstimo do PAC. O pastor alertou que não somente as obras da Vila Ildemar podem ser feitas com recursos próprios, mas também qualquer outra obra de infraestrutura do município, segundo ele, o problema é de má gestão dos recursos públicos, ou seja, incompetência do gestor municipal.
O pastor também apontou vícios na forma de elaboração do projeto, pois a Instrução Normativa nº 22 de 10 de maio de 2010, que regulamenta o Programa de Infraestrutura de transporte da Mobilidade Urbana PRÓ-TRANSPORTE, no item que trata das diretrizes do projeto, prevê como requisito, dentre outros, a participação comunitária na elaboração do projeto, ou seja, o PMA deveria ter realizado audiências públicas com as comunidades beneficiadas com o investimento, porém, o prefeito municipal, pulou esta etapa e as comunidades beneficiadas quando tomaram conhecimento da elaboração do projeto ele já tinha sido aprovado pela Câmara Municipal, ou seja, o projeto do prefeito Ildemar é um projeto de gaveta, sem a participação popular.
Outro detalhe apontado pelo pastor Silvio Vieira, foi a forma como o Projeto de Lei 001/2011, que autoriza o prefeito Ildemar a pegar a bolada, foi enviado para a Câmara Municipal. O prefeito, usando o argumento da urgência, pediu aos nobres vereadores a dispensa dos interstícios regimentais e pareceres das comissões. Os representantes do povo, ou melhor, os fiscais do povo, com exceção do vereador Juscelino Oliveira, foram todos a favor do prefeito municipal e dispensaram os interstícios regimentais e os pareceres das comissões.
Os presentes ficaram indignados quando o pastor Silvio Vieira, apresentou a relação das ruas dos bairros que seriam contemplados com o projeto. Muitos dos participantes não acreditaram e questionaram se o pastor tinha pulado alguma rua. O pastor respondeu que não e disse que o problema estava no fato de que nem todas as ruas do conglomerado de bairros seriam contempladas com o investimento de quase 21 milhões de reais.
O pastor Silvio Vieira, alertou que as obras serão realizadas apenas no ano de 2012, ou seja, ano de eleição municipal, tendo em vista que esse conglomerado de bairro tem cerca de 15 mil eleitores, os líderes comunitários têm que está atento para que a obra não se tornem em obra eleitoreira feita de qualquer forma e de qualquer maneira.
O secretário da ONG Artigo 5º finalizou dizendo que “por estas razões as comunidades beneficiadas devem está de olhos abertos, pois a obra tem que ser executada dentro dos padrões técnicos colocados no projeto e as entidades representadas na reunião tem uma grande missão, a de fazer de cada morador uma fiscal de sua própria rua”. O pastor ainda mostrou as últimas obras do prefeito Ildemar Gonçalves realizada na Vila Ildemar, lembrando aos presentes que tanto os bloquetes como a camada asfáltica, de várias ruas da Vila Ildemar, não existem mais. Foram mostrado fotos das principais ruas que em menos de 2 anos não existem mais.
Após estas explicações diversos líderes comunitários fizeram uso da palavra expondo suas indignações pela forma como o poder público tem tratado a Vila Ildemar e pela forma como se tenta implantar um projeto goela abaixo. Parabenizaram a atitude dos líderes da ONG Artigo 5º e estarão empenhados no Comitê de Fiscalização das obras do PAC, preparando desde o mamando a caducando para ser um fiscal das obras. Alguns alertaram ainda que as perseguições serão implacáveis, principalmente por parte da imprensa que maquiam a má gestão do prefeito Ildemar. Todos devem está firme, disseram!
Ao fim ficou decidido que a próxima reunião acontecerá no dia 24 de maio, às 19h na sala de reunião da Rádio Comunitária, na Vila Ildemar. Nesta reunião será tratado sobre a criação das sub-comissões que ficarão responsáveis pela fiscalização de cada parte do projeto, por exemplo, participação no processo licitatório, terraplenagem e lastro de areia, fabricação de bloquetes sextavados, pavimentação de calçadas, sarjetas e meio fio, e etc...
Segue abaixo assinaturas dos presentes:
Um comentário:
Wiltom, um passarinho me contou que o pr silvio é o candidato a prefeito do grupo dos evangelico.
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