sexta-feira, 15 de julho de 2011

Custeada pelo SIFEMA Prefeitura de Açailândia desapropria área destinada a reassentamento de Pequiá de Baixo.

O Sifema repassou, no dia 30 de junho, o valor de R$ 407.474,00 à Prefeitura de Açailândia para a execução do processo de desapropriação do terreno no qual 340 famílias serão reassentadas.

promotoria pequia

Açailândia – Após a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia encaminhar ofício à procuradoria do município para que a prefeitura cumprisse o prazo de 15 dias para o início do processo desapropriatório do terreno, onde serão reassentadas 340 famílias do povoado Pequiá de Baixo, o prefeito Ildemar resolveu cumprir com a determinação do Ministério Público e assinou no último dia 13 de julho Decreto nº. 610 declarando a desapropriação da área.

O local aonde serão reassentadas as famílias é denominada de Sítio São João, situada a altura do Km-08, sentido Açailândia/Pequiá e compreende uma área de 38.044,10 hectares.

Um grande passo foi dado, graças à determinação de vários atores, como o promotor de Justiça Dr. Leonardo Tupinambá, a procuradora do Estado Drª. Fátima Travassos, representantes da Igreja Católica e principalmente a participação dos moradores de Pequiá de Baixo.

A nova etapa será a estruturação do local, como energia elétrica, saneamento básico, construção de escolas e demais logradouros públicos. E é exatamente ai que o negócio empaca, pois grande parte depende exclusivamente da prefeitura de Açailândia, o único dos atores envolvidos que não tem nenhum interesse no reassentamento da população de Pequiá de Baixo, inclusive colou inúmeros empecilhos na desapropriação do terreno, vindo a cumprir somente após pressão da mídia da capital e do Ministério público.

O que se pode ter certeza é que o prefeito Ildemar irá agora, usar parte da imprensa sob seu comando para a partir de então culpar o governo do Estado pelo atraso das obras a serem realizadas, já que a governadora Roseana também terá responsabilidades no reaasentamento.

Os moradores de Pequiá de Baixo sofrem, há mais de 20 anos, com os impactos ambientais provocados pelas siderúrgicas que atuam na localidade. Portanto, necessitam de urgente deslocamento, mas infelizmente as perspectivas de um reassentamento a curto prazo, pois depende da boa vontade do prefeito Ildemar, não são muito boas.

Nenhum comentário: