Itinga é um dos municípios maranhenses incluído no PRONAT

Novas ações do INCRA serão desenvolvidas no município de Itinga, que acaba de ser incluído no PRONAT – Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais.

Itinga do Maranhão - No Brasil, 74 novos Territórios rurais passaram a fazer parte do Pronat., dos quais, dois estão no Maranhão, formados por 38 municípios, que ocupam uma área de 104.512,80 quilômetros quadrados com 942.030 habitantes.

A Superintendência Regional do INCRA no Maranhão intensificará sua atuação em mais duas áreas no estado. Trata-se dos novos Territórios Cerrado Amazônico e Cerrado Sul Maranhense, que foram incluídos ao Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Pronat), e passarão a receber ações prioritárias do INCRA/MA, juntamente com os outros oito Territórios maranhenses já existentes. A inclusão aconteceu no dia 15 de maio durante reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), em Brasília.

De acordo com informações do delegado federal do MDA no Maranhão, Ney Jefferson Teixeira, até 2012 o Brasil possuía 165 Territórios Rurais e/ou da Cidadania, em 1.872 municípios. A partir de agora serão 239 territórios, em 2.914 municípios e Itinga faz parte dessa inclusão estando localizado no Território do Cerrado Amazônico. “A inclusão dessas novas áreas é fundamental para o desenvolvimento da agricultura familiar no estado, além de garantir o fortalecimento das políticas públicas em torno do desenvolvimento sustentável”, afirmou.

Segundo o superintendente do INCRA/MA, José Inácio Rodrigues, a Autarquia e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) têm priorizado suas ações em áreas dos Territórios, para reduzir desigualdades regionais e melhorar renda e qualidade de vida no meio rural. “A partir de agora as ações do INCRA se ampliarão nessas áreas. O nosso planejamento para o biênio 2013/2014 priorizará as famílias assentadas nesses municípios, intensificando apoio à produção e comercialização, aplicação de créditos, assistência técnica, infra-estrutura (estradas, implantação de sistemas de abastecimento de água e construção de novas moradias) e ações fundiárias”, afirmou.

Para que os Territórios sejam incorporados ao Pronat, eles precisam atender alguns procedimentos e requisitos estabelecidos na Portaria nº 38 do MDA, entre eles, o máximo de 80 habitantes por quilômetros quadrados, não ultrapassando a 50 mil pessoas por municípios; ter uma representação consolidada da sociedade civil e do poder público; e possuir um conselho estadual rural sustentável para analisar as questões levantadas pelos municípios.

Abaixo a relação dos 2 novos territórios incorporados com os respectivos municípios:

Cerrado Amazônico – MA Açailândia

Cerrado Amazônico – MA Amarante do Maranhão

Cerrado Amazônico – MA Arame

Cerrado Amazônico – MA Buritirana

Cerrado Amazônico – MA Campestre do Maranhão

Cerrado Amazônico – MA Cidelândia

Cerrado Amazônico – MA Davinópolis

Cerrado Amazônico – MA Estreito

Cerrado Amazônico – MA Governador Edison Lobão

Cerrado Amazônico – MA Imperatriz

Cerrado Amazônico – MA Itinga do Maranhão

Cerrado Amazônico – MA João Lisboa

Cerrado Amazônico – MA Lajeado Novo

Cerrado Amazônico – MA Montes Altos

Cerrado Amazônico – MA Porto Franco

Cerrado Amazônico – MA Ribamar Fiquene

Cerrado Amazônico – MA São Francisco do Brejão

Cerrado Amazônico – MA São João do Paraíso

Cerrado Amazônico – MA São Pedro da Água Branca

Cerrado Amazônico – MA Senador La Rocque

Cerrado Amazônico – MA Sítio Novo

Cerrado Amazônico – MA Vila Nova dos Martírios

Cerrado Sul Maranhense – MA Alto Parnaíba

Cerrado Sul Maranhense – MA Balsas

Cerrado Sul Maranhense – MA Benedito Leite

Cerrado Sul Maranhense – MA Carolina

Cerrado Sul Maranhense – MA Feira Nova do Maranhão

Cerrado Sul Maranhense – MA Fortaleza dos Nogueiras

Cerrado Sul Maranhense – MA Loreto

Cerrado Sul Maranhense – MA Nova Colinas

Cerrado Sul Maranhense – MA Pastos Bons

Cerrado Sul Maranhense – MA Riachão

Cerrado Sul Maranhense – MA Sambaíba

Cerrado Sul Maranhense – MA São Domingos do Azeitão

Cerrado Sul Maranhense – MA São Félix de Balsas

Cerrado Sul Maranhense – MA São Pedro dos Crentes

Cerrado Sul Maranhense – MA São Raimundo das Mangabeiras

Cerrado Sul Maranhense – MA Tasso Fragoso