Anúncio foi feito nesta segunda-feira pela presidenta Dilma Rousseff ao lançar o programa Mais Médicos. Ministro da Saúde diz que brasileiros não vão perder emprego.
Dilma anunciou programa Mais Médicos em cerimônia no Planalto
Os alunos de Medicina no país deverão passar dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) para poder conseguir o diploma. A medida, anunciada nesta segunda-feira (8) dentro do programa Mais Médicos, passa a valer para estudantes que entrarem nos cursos a partir de 2015. A íntegra do programa será enviada amanhã ao Congresso sob a forma de medida provisória.
De acordo com o Palácio do Planalto, o programa vai oferecer bolsa federal de R$ 10 mil a médicos que atuarão na atenção básica da rede pública de saúde, sob a supervisão de instituições públicas de ensino. Com a mudança nos currículos, a estimativa é a entrada de 20,5 mil médicos na atenção básica. “Esse aumento será sentido a partir de 2022, quantos os médicos estarão formados”, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
O ministro afirmou, de acordo com a Agência Brasil, que o aumento deve ser sentido este ano, quando abertas 1.452 vagas. Em 2014, serão 5.435. De acordo com o ministro, haverá uma descentralização dos cursos que serão instalados em mais municípios. A residência médica terá de acompanhar o ritmo de vagas abertas na graduação.
“Não basta abrir curso de medicina para fixar um médico em uma região que temos interesse para ter. É preciso residência médica, que é um fator decisivo para a fixação, além de políticas na área de saúde. Estados que têm oferta de residência médica, tem uma concentração grande de médicos, como Rio de Janeiro e São Paulo”, disse o ministro.
Estrangeiros
Os médicos estrangeiros só serão admitidos quando os brasileiros não aceitarem as vagas. Por um período de três anos, estes profissionais vão atuar exclusivamente na atenção básica e apenas nos postos a que forem designados no âmbito do programa. Como eles terão um registro temporário de trabalho, não será exigido o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida).
A importação de estrangeiros causou polêmica no país. Enquanto entidades médicas são contra, o governo e representantes da população são a favor. Inicialmente, médicos cubanos seriam importados. Depois, foi dada preferência para profissionais portugueses e espanhóis. Agora, o Palácio do Planalto afirma que eles só virão quando nas vagas deixadas por brasileiros.
“Eu acredito no interesse dos jovens médicos brasileiros pela proposta que fizemos de trabalhar nas periferias e nas regiões mais afastadas. (…) Mas se não tivermos o número suficiente de médicos brasileiros para preencher todas as vagas disponíveis, nós buscaremos médico onde tiver bons médicos. Esse é o compromisso do meu governo. Essa é a nossa determinação. Nos interessa interiorizar e assegurar, em cada estado, em cada cidade, em cada residência, a garantia de um atendimento médico”, afirmou Dilma.
“Nenhum medico brasileiro vai perder emprego devido à vinda de estrangeiros”, acrescentou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele lembrou que a importação de médicos estrangeiros já havia sido anunciada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo ex-ministro da Saúde José Serra. Na época, o decreto foi assinado mas não foi para frente pela pressão exercida pelos profissionais da área.
Medida eleitoreira
Integrantes da oposição ao governo no Congresso criticam as medidas anunciadas por Dilma Rousseff hoje. Para o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), a presidenta mostrou que está preocupada com a reeleição e não com o país. “Pelo que analisamos do discurso, é uma medida política eleitoreira. É uma jogada de marketing”, disse.
Para o deputado do DEM, com a obrigatoriedade de os alunos passarem dois anos no SUS para conseguir o diploma, mais vale o aluno ir para a Bolívia do que ficar no Brasil. Além disso, está havendo uma tentativa de “demonizar” os médicos brasileiros.
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