O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia
Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) fecharam serrarias e prenderam
madeireiros em operação conjunta de combate à extração ilegal de madeira no
Maranhão. A operação, iniciada na quarta-feira, 9 de março, resultou na prisão
de 11 pessoas e na desativação de 10 serrarias ilegais localizadas no entorno
das Terras Indígenas Alto Turiaçu, Caru e Awá, além da Reserva Biológica do
Gurupi, no noroeste do Maranhão. Cerca de 200 servidores do Ibama, da PF, da
PRF e do MPF participam da operação.
A Operação Lignum
(madeira em latim) é resultado de ação civil pública movida pelo MPF para
impedir o avanço da degradação florestal nessas áreas protegidas, e do trabalho
continuado que as instituições públicas envolvidas vêm realizando.
Até a manhã desta
quinta-feira, 10 de março, o Ibama realizou 10 autuações por infrações
ambientais, que totalizam R$ 1,7 milhão em multas. Também foram apreendidos 4
caminhões e 1 empilhadeira, além das 10 serrarias embargadas e desativadas. A
PF prendeu 11 pessoas envolvidas em crimes ambientais, sendo 10 prisões em
flagrante e 1 preventiva, e, ainda, apreendeu 2 armas. A PRF apreendeu 8 caminhões
usados para transportar madeira ilegal e atua na segurança da operação, que
teve apoio técnico da Polícia Civil de Goiás (GT3), da Polícia Civil do
Distrito Federal (DOE) e da Polícia Militar Ambiental do Maranhão.
“Foi realmente um
trabalho conjunto, realizado desde a sua fase de planejamento até a
operacionalização das medidas constritivas que foram realizadas. Em diversos
casos foi realizada, inclusive, a inutilização de equipamentos utilizados nas
serrarias, serrarias essas que muitas vezes já tinham sido lacradas, autuadas,
multadas, enfim, não poderiam, em circunstância alguma, estar funcionando”,
destacou o procurador da República Alexandre Silva Soares.
O Coordenador Geral de
Fiscalização Ambiental do Ibama, Jair Schmitt, afirmou que, nos últimos anos,
como resultado das ações conduzidas por essas instituições, tem havido redução
do quantitativo de madeira explorada. “Em 2014 nós temos registros de cerca de
100 mil m³ de madeira que foram explorados. Em 2015 esse quantitativo reduziu
para 50 mil m³ de madeira e a nossa expectativa, com o findar dessa operação, é
que nós tenhamos um redução ainda maior”, disse ele.
A madeira extraída
ilegalmente das áreas protegidas é transportada em caminhões adaptados
(toreiros) por ramais clandestinos até as serrarias, que processam e
comercializam a madeira para consumo no Maranhão e em outros estados. Essa
degradação tem resultado em grandes prejuízos para as Terras Indígenas, que são
o último maciço de floresta amazônica no estado, onde vivem indígenas inclusive
em isolamento voluntário.
A
exploração legal de madeira pode ser realizada por meio de planos de manejo
florestal sustentável e do aproveitamento decorrente de autorização de
supressão da vegetação para uso alternativo do solo. No entanto, essa não foi a
situação verificada na operação, já que algumas áreas autorizadas foram
fraudadas para acobertar madeira ilegal. Outras ações estão programadas para
ocorrer em toda a região.
“Com base nessas apurações iniciais de flagrante, foram instaurados 7 procedimentos
que vão dar continuidade às investigações”, afirmou o delegado Júlio Lemos
Sombra, Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e
Patrimônio Histórico da PF.
“É gratificante
participar de operações dessa monta, porque o que se tira de mais importante, o
que já foi frisado por todos aqui, são as palavras-chave para o êxito de
qualquer operação: integração e cooperação, além de coordenação das ações”,
falou o Superintendente da PRF no Maranhão, Inspetor Paulo Moreno.
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