O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a
Polícia Civil deram cumprimento a dez mandados de busca e apreensão e a um mandado
de prisão temporária, na manhã desta terça-feira, 5, na capital, em razão de
decisão judicial da 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís.
A operação teve como alvos as entidades
Instituto Social Renascer e Instituto Periferia, e seus responsáveis legais,
Izadora Pestana Rocha e Márcio Rogério Leonardi, respectivamente; os contadores
Ney Almeida Duarte, Paulo Roberto Barros Gomes e Neuber Dias Ferreira Júnior e
seus respectivos escritórios de contabilidade; e o despachante Márcio Jorge Berredo
Barbosa.
As medidas foram requeridas pelo MPMA para
evitar a destruição ou ocultação de provas, e para instruir o Procedimento
Investigatório Criminal instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal do
Termo Judiciário de São Luís, que apura a possível falsificação do Atestado de
Existência e Regular Funcionamento, regularmente emitido pelas Promotorias de
Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social da Capital.
Segundo as investigações, o Instituto
Renascer e o Instituto Periferia acima teriam utilizado o Atestado de
Existência e Regular Funcionamento para se beneficiarem mediante a celebração
de convênios junto a Secretarias Municipais de São Luís, com aplicação de
recursos de emendas parlamentares da Casa Legislativa da Capital.
Paulo Roberto Barros Gomes foi preso
temporariamente pelo prazo de cinco dias. Também foram apreendidos computadores
e diversos documentos, que serão periciados.
Coordenaram a operação as unidades do Grupo de Atuação Especial
de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), bem como a Superintendência de
Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e a Superintendência de Polícia Civil
da Capital (SPCC).
Redação: CCOM - MPMA
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