Novo Decreto
Municipal entra em vigor na próxima segunda-feira, dia 03 de agosto, no entanto
já a muito tempo a população de Açailândia abandonou as regras de
distanciamento social. A impressão que se tem é que não existe mais CORONAVÍRUS
na cidade.
Com o Maranhão em queda no
número de infectados e mortos pela Covid-19, além do abandono pela grande maioria da população de Açailândia de
todas as regras de distanciamento social, em novo decreto municipal datado do
dia 28 de julho, o prefeito Aluísio resolveu liberar geral o funcionamento de
todo e qualquer estabelecimento comercial, além de todos os locais de diversão
na cidade de Açailândia.
O novo decreto estabelece a
autorização o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, inclusive, bares,
restaurantes, lanchonetes, conveniências e atividades similares,
Fica também autorizado o
funcionamento das academias, centros de ginástica, cinemas, eventos teatrais,
exposições, casas noturnas, casa de eventos, balneários, casa de shows, boates,
danceterias e similares, conforme os respectivos alvarás expedidos pelo Poder
Público Municipal - a liberação do funcionamento ficam condicionados à aferição
de temperatura de clientes que vier ingressar nos mencionados estabelecimentos.
Servidores públicos
O prefeito Aluísio também
resolveu acabar com o trabalho “Home Office” e resolveu convocar todos os
servidores públicos (concursados efetivos e comissionados) ou empregados da
administração pública municipal, para retornarem imediatamente às suas
atividades, devendo se apresentarem as respectivas secretarias ou órgãos de
lotação.
Volta as aulas
A partir de segunda-feira a Secretaria
Municipal de Educação, está autorizada a convocar os servidores efetivos e/ou
temporários a retornarem as atividades, de acordo com calendário escolar.
O não atendimento das medidas
previstas no caput de um dos artigos do novo decreto municipal sujeita o
infrator a aplicação das sanções administrativas e criminais, decorrentes do
descumprimento do dever legal.
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