quarta-feira, 25 de novembro de 2020

UMA NOVA VIA: Projeto Mulheres no Legislativo pode levar uma vereadora à presidência da câmara.

 

Ao longo dos 39 anos de emancipação política da cidade de Açailândia, apenas 11 mulheres ocuparam o cargo de vereadora na câmara de Açailândia – a última presidenta foi a saudosa vereadora Lenilda Costa.

Com o apoio do Projeto Mulheres nos Legislativo, Açailândia conseguiu eleger no último dia 15 de novembro, três mulheres, portanto, o município tem a possibilidade de mais uma vez ter uma mulher na presidência - Robênia, Bernadete e Thaís estão colocando seus nomes à disposição para serem avaliados pelos seus colegas vereadores.

Dizem que mulheres não são unidas e que uma não apoia a outra, mas pelo que se foi observado na entrevista que elas concederam a Jornalista Marly Alves, estão mais unidas do que nunca e prontas para mais um desafio – aguardar pra ver.

POSSE

A Câmara Municipal reunir-se á em sessão preparatória, a partir de 1º de janeiro do primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros, sob a presidência do Vereador mais votado, no caso Demazin eleito com 1.298 votos.

Se houvesse um empate, o mais idoso entre os presentes presidiria a sessão, os demais Vereadores prestarão compromisso e tomarão posse, cabendo ao Presidente prestar o seguinte compromisso:

 “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as leis, desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do Município e bem-estar de seu povo”.

O Vereador que não tomar posse na sessão prevista neste artigo, deverá fazê-lo no prazo de quinze dias, salvo motivo justo aceito pela Câmara Municipal.

 

No ato da posse, os Vereadores deverão desincompatibilizar-se e fazer declaração de seus bens, sendo esta transcrita em livro próprio, resumido em ata e divulgada para o conhecimento público.

A ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA

Imediatamente após a posse, seguir-se-á eleição da Mesa Diretora da Câmara sob a direção do Vereador mais votado ou que mais recentemente tenha exercido o cargo de Presidente na Mesa.

O vereador será eleito presidente, obtendo maioria simples em uma votação aberta – há quem diga que o regimento interno da câmara já teria sido modificado, para que a eleição aconteça em uma votação secreta.

O mandato da Mesa Diretora será de 02 (dois) anos, permitida a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.

Há hipótese de não haver número suficiente para eleição da Mesa, e, nesse caso, o vereador que se encontrar na presidência dos trabalhos convocará sessões diárias, até que a mesma seja eleita.

Com informações de Marly Alves.

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