sexta-feira, 28 de maio de 2021

Plano Diretor “CADUCO” pode ter sido o motivo de empresa de Aço não ter sido instalada na cidade de Açailândia.

 



A subseção I, do Artigo 14 do PDPA trata exclusivamente da instalação de Siderúrgica e Metalúrgica, como seguimento de atividade econômica de peculiar interesse para desenvolvimento do Município de Açailândia. Desde o início da sua gestão, o prefeito Aluísio determinou à sua equipe de governo que fosse criada uma força tarefa para que a atualização do PDPA aconteça o mais rápido possível – uma consulta popular já está à disposição da população.

Prefeito Lúcio Flávio e a equipe envolvida na negociação para a instalação da empresa Aços Itinga, na cidade de Itinga do Maranhão.


De nada adianta ficar procurando culpados ou os pais da criança, o que se sabe é que o município de Açailândia que possui muito mais atrativo para instalação de qualquer indústria, perdeu a oportunidade de gerar novos empregos e uma empresa de Aço acaba anunciar a sua instalação na cidade vizinha Itinga do Maranhão.

O jornalista Jorge Quadros, com muita propriedade, pois manteve contato direto com os atores envolvidos na negociação para a instalação da empresa Aço Itinga na cidade de Itinga do Maranhão, foi taxativo em afirmar que o fator preponderante para que essa indústria não fosse instalada na cidade de Açailândia foi a falta da atualização do Plano Diretor Participativo da cidade – e que as falácias de que não houve interesse do prefeito Aluísio – continuam sendo apenas falácias.

A subseção I, do Artigo 14 do PDPA trata exclusivamente da instalação de Siderúrgica e Metalúrgica, como seguimento de atividade econômica de peculiar interesse para desenvolvimento do Município de Açailândia.

O Plano Diretor Participativo da Cidade de Açailândia, é datado de 2006, portanto, como previsto no próprio Plano no seu Artigo 4º, teria a vigência de 10 anos, devendo, ao final desse prazo, ser substituído por versão revista e atualizada.

Já se passaram 15 anos e as administrações que passaram nunca tiveram interesse em atualizar - o PDPA deveria ser atualizado ainda no ano de 2016 – foram 05 anos perdidos no tempo.

Desde o início da sua gestão, o prefeito Aluísio determinou à sua equipe de governo que fosse criada uma força tarefa para que essa atualização aconteça o mais breve possível – uma consulta popular já está à disposição da população.

As revisões ou alterações do plano diretor devem observar o mesmo procedimento de sua elaboração (processo de planejamento participativo). O Estatuto da Cidade (Lei Nacional n. 10.257/2001), no § 3º do seu artigo 30, determina que, pelo menos, a cada 10 (dez) anos, os planos diretores devem ser revistos.

Enfim, não adianta ficar chorando o “leite derramado”, e muito menos, ficar criando encrencas internas de acusações mútuas do “separatismo” criado na câmara municipal da cidade de Açailândia, faz-se necessária a união de forças do legislativo, executivo e a população como um todo.

Senão, continuaremos perdendo investimentos tão úteis para a recuperação econômica da cidade do ferro e do Aço.

Simples Assim!

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