Prefeito Lúcio Flávio e a equipe envolvida na negociação para a instalação da empresa Aços Itinga, na cidade de Itinga do Maranhão. |
De nada adianta ficar procurando
culpados ou os pais da criança, o que se sabe é que o município de Açailândia
que possui muito mais atrativo para instalação de qualquer indústria, perdeu a
oportunidade de gerar novos empregos e uma empresa de Aço acaba anunciar a sua
instalação na cidade vizinha Itinga do Maranhão.
O jornalista Jorge Quadros,
com muita propriedade, pois manteve contato direto com os atores envolvidos na
negociação para a instalação da empresa Aço Itinga na cidade de Itinga do
Maranhão, foi taxativo em afirmar que o fator preponderante para que essa indústria
não fosse instalada na cidade de Açailândia foi a falta da atualização do Plano
Diretor Participativo da cidade – e que as falácias de que não houve interesse
do prefeito Aluísio – continuam sendo apenas falácias.
A subseção I, do Artigo
14 do PDPA trata exclusivamente da instalação de Siderúrgica e Metalúrgica,
como seguimento de atividade econômica de peculiar interesse para
desenvolvimento do Município de Açailândia.
O Plano Diretor Participativo
da Cidade de Açailândia, é datado de 2006, portanto, como previsto no próprio Plano
no seu Artigo 4º, teria a vigência de 10 anos, devendo, ao final desse prazo,
ser substituído por versão revista e atualizada.
Já se passaram 15 anos e as administrações
que passaram nunca tiveram interesse em atualizar - o PDPA deveria ser atualizado
ainda no ano de 2016 – foram 05 anos perdidos no tempo.
Desde o início da sua gestão, o
prefeito Aluísio determinou à sua equipe de governo que fosse criada uma força
tarefa para que essa atualização aconteça o mais breve possível – uma consulta
popular já está à disposição da população.
As revisões ou alterações
do plano diretor devem observar o mesmo procedimento de sua
elaboração (processo de planejamento participativo). O Estatuto da Cidade (Lei
Nacional n. 10.257/2001), no § 3º do seu artigo 30, determina que, pelo menos,
a cada 10 (dez) anos, os planos diretores devem ser revistos.
Enfim, não adianta ficar
chorando o “leite derramado”, e muito menos, ficar criando encrencas internas
de acusações mútuas do “separatismo” criado na câmara municipal da cidade de
Açailândia, faz-se necessária a união de forças do legislativo, executivo e a
população como um todo.
Senão, continuaremos perdendo
investimentos tão úteis para a recuperação econômica da cidade do ferro e do
Aço.
Simples Assim!
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