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| Barroso e Pacheco alinham trava para a PEC das Drogas enquanto o STF julga o tema |
Do UOL |
O presidente Rodrigo Pacheco atuou para frear a votação no Senado com respaldo até da oposição. A colunista Carolina Brígido escreve sobre o acordo em que Luís Roberto Barroso, presidente do STF, indicou que a Corte vai determinar apenas a quantidade da droga (a maconha, no caso) considerada para diferenciar porte e tráfico. A decisão de não votar a PEC agora desagradou o relator, Efraim Filho. Leia a coluna. Com placar de 5 a 1, o STF retoma hoje o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Falta apenas um voto para o plenário formar maioria a favor da descriminalização, mas existem divergências sobre o limite (a quantidade de gramas) do que é considerado porte de maconha para consumo próprio. Ainda vão se pronunciar sobre o tema os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. |
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