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| Primeira turma do STF se reúne para analisar bloqueio do X por Moraes |
Carolina Juliano |
* Alexandre de Moraes convoca ministros para analisar decisão. A sessão virtual foi aberta à 0h de hoje e tem duração de 24 horas. Além de Moraes, a primeira turma conta com a participação de Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Um dos objetivos de levar a decisão para aprovação de mais magistrados é proteger o STF e Alexandre Moraes de eventuais acusações de abuso de poder, além de dar segurança à decisão. De acordo com reportagem da Folha, um dos ministros disse acreditar que a maioria da corte concorda com a suspensão do X, por isso ela deverá ser confirmada. Quatro magistrados já indicaram internamente serem a favor da ordem, e ao menos um discorda. A plataforma foi bloqueada após seu dono, Elon Musk, descumprir a determinação do STF para nomear um representante legal no país. Moares foi o primeiro a votar no julgamento, e justificou a decisão dizendo que o empresário não apenas infringiu a lei brasileira mas a desrespeitou em tom de deboche. Leia mais. ***** Starlink mantém acesso ao X após ordem de Moraes. A empresa de internet via satélite que pertence a Elon Musk comunicou à Agência Nacional de Telecomunicações que não vai cumprir a decisão do Supremo de suspender o acesso à rede social. De acordo com a TV Globo, a informação foi repassada informalmente pela empresa ao presidente da Anatel, Carlos Baigorri. Na semana passada, Alexandre de Moares determinou o bloqueio das contas da Starlink como forma de garantir o pagamento das multas aplicadas ao X. De acordo com a colunista do UOL Andreza Mataes, a Anatel pode cassar outorga de Starlink por não cumprir a ordem de bloqueio. Ela opera hoje uma rede com cerca de 3.700 satélites e atende a 250 mil usuários no Brasil. |
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