Vamos nesse Artigo entender o que é o Quocientes eleitoral e partidário e também entender como um candidato a vereador é eleito. No sistema proporcional, as vagas pertencem a partidos ou federações mais votados. Vamos ver como é feito!!!
Artigo
*por Wilton Lima
Vamos iniciar dizendo que esse modelo é utilizado para eleger representantes para as casas legislativas (deputado federal, estadual e distrital e vereador). As regras estão na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.677/2021.
Após a votação, para conhecer os
vereadores eleitos, é preciso definir quais partidos têm direito a ocupar vagas
nas Câmaras Municipais. E isso se dá pelo cálculo do quociente partidário.
Depois, dentro das agremiações, será verificado quem foram os mais votados
nominalmente. Assim, é possível saber os nomes que vão ocupar as vagas
destinadas às legendas.
Ns pleitos proporcionais, não existe
mais a possibilidade de coligação. A partir das Eleições 2020, somente passou a
ser permitida essa união para apoiar uma candidatura em eleições majoritárias
(para os cargos de presidente, senador, governador e prefeito).
Com a reforma eleitoral de 2021,
os partidos
puderam formar federações para apoiar tanto
candidaturas nas eleições proporcionais quanto nas majoritárias. No caso das
federações, as legendas devem ter afinidade programática e durar, pelo menos,
os quatro anos do mandato.
Cálculo para encontrar
os eleitos: quocientes eleitoral e partidário
O cálculo para
encontrar os eleitos em eleições proporcionais é feito a partir dos chamados
quocientes eleitoral (QE) e partidário (QP).
· Quociente eleitoral: é obtido pela soma do número de votos válidos dividida pelo número de cadeiras em disputa. Para o cálculo, despreza-se a fração, se igual ou inferior a 0,5 (meio), ou arredonda-se para 1, se superior.
· Quociente partidário: é o resultado do número de votos válidos obtidos pelo partido dividido pelo quociente eleitoral (desprezada a fração). O total corresponderá ao número de cadeiras a serem ocupadas pela legenda.
·
Mais votados nominalmente - A partir dos cálculos,
o partido ou federação verifica os candidatos mais votados nominalmente. Serão
eleitas e eleitos somente aqueles que obtiverem votos em número igual ou
superior a 10% do QE. Esses são os eleitos que vão ocupar as cadeiras a que o
respectivo partido ou federação tem direito.
Sobras
Após conhecer a
quantidade de vagas a que cada legenda tem direito com a aplicação do QP e a
exigência de votação nominal mínima, no caso de sobras de vagas, elas serão
distribuídas pelo cálculo da média de cada partido ou federação.
·
Média de cada partido ou federação - Essa média é
determinada pela quantidade de votos válidos recebidos pela legenda dividida
pelo QP acrescido de 1. Ao partido ou federação que apresentar a maior média
caberá uma das vagas a preencher, desde que tenha atingido 80% do QE e que
tenha em sua lista candidata ou candidato que atenda à exigência de votação
nominal mínima de 20% do QE.
Essa operação deverá ser repetida para a distribuição de
cada uma das vagas restantes e, para o cálculo das médias, serão consideradas,
além das vagas obtidas por QP, as sobras de vagas que já tenham sido obtidas
pelo partido ou pela federação em cálculos anteriores, ainda que não
preenchidas.
Em caso de empate de médias, considera-se o partido ou
federação com maior votação. Se ainda ocorrer empate, será considerado o número
de votos nominais recebidos por quem disputa a vaga. Se ainda assim ficar
empatado, deverá ser eleita a pessoa com maior idade.
·
Maiores médias entre todos - Quando não houver
mais partidos ou federações que tenham alcançado votação de 80% do QE e que
tenham em suas listas candidatas ou candidatos com votação mínima de 20% desse
quociente, todas as legendas, federações, candidatas e candidatos participarão
da distribuição das cadeiras remanescentes, aplicando-se o critério das maiores
médias.
Essa última
divisão das sobras de vagas foi alterada em fevereiro deste ano, pelo Supremo
Tribunal Federal (STF), para compatibilizá-la com a
Constituição, garantindo a participação de todos os partidos e federações na
distribuição.
A eleição proporcional
de Açailândia no último domingo, dia 06, teve apurado 61.106 votos válidos e a
partir do momento em que temos os votos válidos, partimos para os cálculos:
Pega-se os votos
válidos que é 61.106 e divide-se pelo número de cadeiras que é 17 e chegamos ao
quociente eleitoral: 3.594,470588 – arredonda-se então para baixo como ditam as
regras matemáticas e fica somente 3.594 o nosso número mágico.
Partimos então para
encontrar o coeficiente partidário – basta pegar a quantidade de votos válidos
conquistados pelo partido ou federação como está descrito logo abaixo e dividir
pelo quociente eleitoral já encontrado acima que é 3.594.
Logo abaixo te
apresento o total de votos válidos conquistados por cada partido e os cálculos
do coeficiente partidário para saber quantas vagas tem cada partido direto e
quantas vagas nas chamadas sobras.
Vale lembrar que 11 vereadores conquistaram a vaga direto pelo coeficiente partidário e 06 conquistaram suas vagas pelas chamadas sobras.
Partidos coligados ao prefeito eleitor Dr. Benjamim de Oliveira
UNIÃO BRASIL – PARTIDO DO PREFEITO ELEITO
Começamos pelo União Brasil que obteve um total de 7.571 votos válidos, único partido a fazer a eleger três vereadores, e divide-se pelo quociente que é 3.594 e chegamos ao número 2,106566499, portanto de cara elege dois vereadores (as) e elegendo mais 01 nas chamadas sobras.
Ficando assim:
CLAUDIA MELO eleita com 1.443 votos QOP
THAIS BRITO reeleita com 1.054 votos QOP
DR. RODRIGO filho do ex-presidente da câmara
Anselmo foi eleito nas chamadas sobras com 1.041 votos.
VEREADOR MARCELO OLIVEIRA que buscava a reeleição ficou na 1ª suplência com 1.004 votos.
PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA – PRD
Seguimos para o PRD que é dirigido no município por Jardel Bom Jardim que atingiu 5.189 divididos pelo quociente eleitoral e chegamos ao número mágico do PRD que foi 1,443795, portanto conquistou uma vaga direta e alcançou votos suficientes para eleger mais um vereador.
Ficando assim:
FÂNIO MANIA
reeleito com 1.185
KEL
reeleito com 1098 votos
Ramon Oliveira ficou na 1ª suplência com 990 votos
MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO – MDB
Partimos para o MDB dirigido no município por Zetinha Sampaio que conquistou 4.495 votos válidos, chegando ao número mágico 1,2506956, conquistando uma vaga direto e mais uma vaga nas sobras.
Ficando assim:
ODACY MIRANDA reeleito com 1.288
ERIVELTON CARLOS RAMOS TRINDADE 1.176
AZEITONA com 1.119 votos ficou na 1ª suplência
AGIR
O AGIR conquistou 3.749 votos válidos, chegando ao número mágico 1,04312743, elegendo somente 01 vereador.
Ficando assim:
Dr. Adjackson eleito com 1.398 votos
Demarzinho 1º suplente com 1.318 votos
PARTIDO
SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
O PSB conquistou 3.573 votos válidos elegendo também somente um vereador
Ficando assim:
CÉSAR COSTA reeleito com 1.584
PAULO CARTEIRO ficou na 1ª suplência com 680 votos
PODEMOS
O Partido PODEMOS elegeu também somente um vereador conquistando 4.178 votos válidos.
Ficando assim:
DR. THIAGO reeleito com 1.619
XANDI SAMPAIO com 1.208 votos ficou na 1ª suplência
SOLIDARIEDADE
3.132 VOTOS VÁLIDOS
·
Não
atingiu o coeficiente eleitoral, portanto não elegeu nenhum vereador
AVANTE
O avante conquistou 3.397 e conquistou uma vaga nas sobras com o número mágico 0,9451864
Ficando assim:
Pastor
Villegagnon eleito com 765 votos
Fabrício
Ribeiro 1º suplente com 602 votos
PARTIDO
DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
1.745 VOTOS VÁLIDOS
·
Não
atingiu o coeficiente eleitoral, portanto não elegeu nenhum vereador.
Destaque para a candidata Arleilde Aníbal,
esposa do ex-vereador Márcio Anibal que conquistou 798 votos, mas não se
elegeu.
FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FÉ BRASIL
2.555 VOTOS VÁLIDOS
· Não atingiu o coeficiente eleitoral, portanto não elegeu nenhum vereador.
Destaque para o candidato a reeleição Denes Pereira do PT com 1.027 votos que não foi eleito.
Partido do candidato a prefeito Pastor Daniel Nunes
DEMOCRACIA CRISTÃ
472 VOTOS VÁLIDOS
· * Não
atingiu o coeficiente eleitoral, portanto não elegeu nenhum vereador
Partidos Coligados ao candidato Cidônio Gonçalves
FEDERAÇÃO PSDB/CIDADANIA
A Federação PSDB/CIDADANIA com 4.628 votos válidos elegeu um vereador direto e mais 01 nas sobras
Ficando assim:
Sirley Moto Táxi eleito com1.192 votos
Ceará reeleito com 920 votos
PROGRESSISTAS
566 VOTOS VÁLIDOS
· Não atingiu o coeficiente eleitoral, portanto não elegeu nenhum vereador
PARTIDO
LIBERAL – PL
O PL o partido mais rico no que diz respeito ao fundo partidária, foi o campeão de votos, como também teve o campeão em votos individualmente - com 7.655 votos válidos elegeu dois vereadores de forma direta.
Ficando assim:
ARISTEU GOMES o campeão de votos eleito com
2.358
HELIOMAR LAURINDO eleito com 751 votos
MARIA ALDA ficou na 1ª suplência com 699 votos
e TATY DO IRANZINHO ficou na 2ª suplência com 655 votos.
Partido do candidato Paulo Lira
REPUBLICANOS
O Republicanos que teve como candidato a prefeito o pecuarista Paulo Lira conquistou 5.578 votos válidos, chegando ao número mágico 1,55203116 legendo 01 vereador direto e mais 01 nas sobras.
Ficando assim:
FELIBERG MELO SOUSA atual presidente da câmara
reeleito com 1.346
LUCAS ALVES reeleito com 1.130 votos
OBSERVAÇÃO:
Os partidos PMB e PSOL não computaram nenhum
voto na eleição proporcional, o PMB teve como candidata a prefeito a empresária
Marly Alves e o PSOL o candidato Adonias, conforme informado pela Justiça
Eleitoral.
*Wilton Lima é jornalista, radialista, blogueiro, com formação em administração pública, pós graduado em Gestão Pública e Especialista em Asssessoria de Comunicação.
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