Em parceria com a prefeitura de Açailândia Caravana Fome e Sede de Justiça realiza dois dias de ações sociais de muita importância para a população.

O último dia, o sábado (29) foi marcado pela Unção Espiritual em uma noite de muito Louvor e adoração a Deus, que contou com a presença da Senadora Eliziane Gama, do prefeito Municipal Dr. Benjamim de Oliveira e primeira dama, além de secretários, vereadores e autoridades municipais.

 

Prefeito de Açailândia Dr. Benjamim de Oliveira e a senadora Eliziane Gama na Caravana Fome e Sede de Justiça.

Em uma parceria firmada com a Prefeitura Municipal de Açailândia, através do prefeito Dr. Benjamim de Oliveira e o Governo do Estado, a cidade de Açailândia foi palco de uma grande mobilização social e espiritual com a chegada da Caravana Fome e Sede de Justiça.

Durante dois dias intensos de atendimentos, a iniciativa levou serviços essenciais e momentos de transformação para a população, encerrando as atividades com uma noite de louvor e adoração que reuniu um público recorde na Arena Cultural Carlos Brandão.

No campo social, a Caravana ofereceu atendimentos médicos e odontológicos gratuitos, além de consultas jurídicas, emissão de documentos; como também serviços de cortes de cabelo e distribuição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade. A ação contou com o apoio de profissionais voluntários e parceiros, garantindo que centenas de pessoas recebessem cuidados e assistência de qualidade.

Milhares de pessoas foram atendidas nos mais diferentes serviços sociais oferecidos pela Caravana Fome e Sede de Justiça na cidade de Açailândia.

As atividades também incluíram palestras sobre direitos sociais, saúde preventiva e combate à violência doméstica, fortalecendo a cidadania e promovendo informação para a comunidade. Crianças e adolescentes participaram de atividades recreativas e educativas, proporcionando momentos de aprendizado e lazer.

O ponto alto da programação foi o encerramento com uma grande noite de louvor e adoração, que reuniu o prefeito Dr. Benjamin, a senadora Eliziane Gama, secretários de governo e diversas autoridades. O evento contou com a participação especial da cantora Valesca Mayssa, que emocionou o público com um show repleto de unção e entrega na presença de Deus.

Uma noite de Louvor encerrou com chave de ouro o evento em Açailândia.

A Caravana Fome e Sede de Justiça deixou um impacto positivo em Açailândia, fortalecendo o compromisso com a solidariedade, a fé e a transformação social. O evento não apenas atendeu necessidades imediatas da população, mas também renovou a esperança de dias melhores, unindo a comunidade em um propósito de justiça e amor ao próximo.

ASCOM-PMA

Prefeito de Açailândia Dr. Benjamim é peça importante nas ações da Caravana Fome e Sede de Justiça na cidade.

A prefeitura de Açailândia mobilizou todas a secretarias municipais, em um sentido único, que foi o de fortalecer o apoio Logístico, estrutural e humano para que todas as ações sociais cheguem à população mais carente de políticas públicas e que possa contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população.

Prefeito de Açailândia Dr. Benjamim de Oliveira e equipe, empenhados no sucesso da Caravana Fome e Sede de Justiça na cidade.

A Secretaria de Governo de Açailândia, através da Maria da Paz Reina, Gestora da Pasta, conseguiu mobilizar todas as demais secretarias municipais e de forma extremamente organizadas estão conseguindo atender centenas de pessoas nas mais diversas ações sociais como cirurgias de catarata e pterígio (carne crescida nos olhos) e exames complementares, além de consultas com especialistas e exames.

Valendo também o destaque para a Assessoria de Comunicação do Município, através do comunicador Jonas Leite, que de forma bastante competente conseguiu levar o recado à toda população de Açailândia, inclusive um grande número da Zona Rural – o grande número de pessoas que lotaram a Arena Cultura Carlos Brandão nesse primeiro dia é o resultado dos esforços empreendidos pela Ascom.

A Caravana por meio das instituições parceiras da ação, como é caso específico da prefeitura de Açailândia estão oferecendo também serviços diversos como: orientação jurídica, assistência social, psicológica, odontológica, emissão gratuita de RG, certidão de nascimento, entre outros.

Outro parceiro importante da Caravana é a Federação das Entidades Cristãs do Maranhão (FECMA), enquanto mobilizador das ações de saúde, assistência social, orientação, serviços e formação, que visam promover atividades para a garantia dos direitos, e a evangelização e Cruzada Evangélica, por meio da cultura cristã na música, coreografia e teatro com apresentações dos grupos da mocidade e mobilização da população, organizações sociais e igrejas.

Hoje, sexta-feira, dia 28 é só o primeiro dia de ações, amanhã (29) o trabalho continua para buscar atender o maior número possível de moradores da cidade de Açailândia.

Por onde a Caravana Fome e Sede de Justiça passa, centenas de pessoas se mobilizam para contribuir com a ação como voluntários.

ASCOM-PMA.

PGR pede o fim de inquérito contra Bolsonaro por fraude em vacinação

 

Alan Santos/Presidência da República

Carolina Juliano

Um dia após ter a sua denúncia aprovada pelo STF, tornando Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado, a Procuradoria-Geral da República pediu ontem o arquivamento da investigação do ex-presidente por suposta fraude no cartão de vacinação de covid-19. Segundo a PGR, não há elementos que justifiquem a "responsabilização" de Bolsonaro. Cabe agora ao Supremo Tribunal Federal decidir sobre o pedido de arquivamento do caso. Bolsonaro, Mauro Cid e outras 15 pessoas foram indiciados pela Polícia Federal pela suposta falsificação do certificado de vacinação do ex-presidente e de sua filha. O cartão serviria para que eles pudessem entrar nos Estados Unidos em dezembro de 2022. A PF concluiu que Bolsonaro e seus auxiliares inseriram no sistema de vacinas do governo federal informações falsas sobre o uso da vacina com o objetivo de confeccionar um certificado de falso.

Divergências pontuais de Fux favorecem Supremo, não réus

 

Rosinei Coutinho - 26.mar.2025/STF

Rodrigo Barradas

As divergências expostas por Luiz Fux na sessão de ontem do STF animaram parte do bolsonarismo, que passou a ter alguma esperança de resultado favorável no julgamento do ex-presidente. Josias de Souza vê o episódio de forma diversa. Afinal, as objeções não tiveram nenhum efeito substancial (Fux votou com Moraes e elogiou o voto do colega). O colegiado existe justamente para as diferentes opiniões favoreçam o surgimento de decisões mais justas. "Divergências pontuais de Fux favorecem Supremo, não réus", anota o colunista."[Elas] favorecem o Supremo porque qualificam o julgamento".   Wálter Maierovitch, porém, reitera críticas à condução do processo por Alexandre de Moraes: "Em vários momentos, Moraes extrapolou seu papel de julgador e emitiu juízos sobre a culpabilidade dos acusados. Em uma fase sumária, onde se deveria apenas avaliar a presença de indícios suficientes para o processo, ele fez conclusões que só caberiam na sentença". Josias de Souza: Divergências pontuais de Fux favorecem Supremo, não réus Wálter Maierovitch: Moraes segue sendo acusador parcial, e Bolsonaro parte para o esperneio

MEIs: novas regras fiscais para categoria entram em vigor em abril

A partir de 1° de abril, os microempreendedores individuais (MEIs) vão precisar se adequar às novas regras fiscais estabelecidas pela Receita Federal. Essa atualização prevê, entre outros pontos, alterações na emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). As mudanças foram inseridas a partir do que determina a Nota Técnica 2024.001 da Receita Federal. Com as novas exigências, os MEIs terão que adotar o Código de Regime Tributário Simples Nacional – MEI (CRT 4), específico para a categoria.

Com as novas exigências, os MEIs terão que adotar o Código de Regime Tributário Simples Nacional – MEI (CRT 4), específico para a categoria

A partir de 1° de abril, os microempreendedores individuais (MEIs) vão precisar se adequar às novas regras fiscais estabelecidas pela Receita Federal. Essa atualização prevê, entre outros pontos, alterações na emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). As mudanças foram inseridas a partir do que determina a Nota Técnica 2024.001 da Receita Federal. 

O especialista em contabilidade Wilson Pimentel afirma que, em relação à Nota Fiscal Eletrônica, anteriormente, os MEIs poderiam imprimir esse documento nas mesmas plataformas das demais empresas. Porém, uma alteração recente estabeleceu que a categoria deveria executar essa atividade somente no Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica. Ele também explica a diferença entre os dois documentos.

"A Nota Fiscal Eletrônica é maior, de empresa para empresa, de CNPJ para CNPJ. Já a Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica é emitida para o consumidor final. Ou seja, é de venda direta", pontua.

Com as novas exigências, a categoria terá que adotar o Código de Regime Tributário Simples Nacional – MEI (CRT 4), que deve ser utilizado juntamente com o Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) adequado à operação fiscal. A criação do código visa facilitar a diferenciação das operações feitas por MEIs das realizadas por companhias inseridas em outros regimes tributários.

O que é o CRT 4?

O Código de Regime Tributário (CRT) é uma identificação utilizada para definir a qual regime tributário uma empresa está inserida. Para os MEIs, foi estipulado o CRT 4. Segundo Wilson Pimentel, trata-se de um código exclusivo, que indica que a empresa se enquadra no Simples Nacional na categoria de microempreendedor individual.

“Diante disso, entre as mudanças mais importantes estão basicamente as relacionadas ao fato de o MEI ficar atento, que agora terá uma plataforma própria, para que ele a utilize. Assim, o MEI vai ficar reservado, ou seja, vai ficar separado das demais empresas”, explica

Até agora, o código CRT 1 é utilizado para empresas que estão no regime do Simples Nacional. No entanto, a partir das novas regras, os MEIs vão utilizar um código específico, o CRT 4, que mostra essa diferença dentro do sistema tributário simplificado.

PAC Seleções 2025: últimos dias para gestores estaduais e municipais inscreverem propostas

Outra mudança diz respeito à substituição do evento de “denegação” por rejeição”. O objetivo é permitir uma correção mais rápida e eficaz da nota fiscal, caso haja algum erro, uma vez que o documento será rejeitado em vez de denegado.

Códigos Fiscais de Operações e Prestações

Também haverá novidades em relação aos Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOPs) aplicáveis aos microempreendedores individuais. Na prática, esses códigos servem para identificar a natureza das operações comerciais.

De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), os novos CFOPs específicos para MEI que deverão ser utilizados são os seguintes:

• 1.202: Devolução de venda de mercadoria
• 1.904: Retorno de remessa para venda fora do estabelecimento
• 2.202: Devolução de venda de mercadoria (interestadual)
• 2.904: Retorno de remessa (interestadual)
• 5.102: Venda de mercadoria adquirida
• 5.202: Devolução de compra para comercialização
• 5.904: Remessa para venda fora do estabelecimento
• 6.102: Venda de mercadoria adquirida (interestadual)
• 6.202: Devolução de compra para comercialização (interestadual)
• 6.904: Remessa para venda fora do estabelecimento (interestadual)

Ainda de acordo com o Sebrae, quando houver operações de comércio exterior, ativo imobilizado e ISSQN, o microempreendedor individual poderá utilizar os seguintes CFOP: 1501, 1503, 1504, 1505, 1506, 1553, 2501, 2503, 2504, 2505, 2506, 2553, 5501, 5502, 5504, 5505, 5551, 5933, 6501, 6502, 6504, 6505, 6551 e 6933. 

#Empresas#MEI

Fonte: Brasil 61

STF nega pedidos de defesas e valida delação de Cid no 1º dia do julgamento

 

Reprodução: Gustavo Moreno/STF

Carolina Juliano

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começou a analisar ontem a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Jair Bolsonaro e mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado. O STF rejeitou os pedidos das defesas e validou a delação do tenente-coronel Mauro Cid. Hoje os ministros irão julgar o mérito da denúncia, ou seja, se os denunciados viram réus. Ao todo, os ministros negaram cinco pedidos preliminares das defesas, que contestaram alguns ritos do processo. Quatro pedidos foram rejeitados por unanimidade e houve divergência em um, sobre a competência do STF para julgar o caso. O ministro Luiz Fux opinou que o caso deveria ser julgado pelo plenário e não pela Primeira Turma. O próximo passo agora é a decisão sobre a aceitação da denúncia. Se ela for aceita, Bolsonaro e os demais acusados se tornam réus e se inicia uma ação penal, que decidirá se os réus são culpados ou não pelos crimes e definirá as penas. Saiba como foi o primeiro dia. Bolsonaro assiste ao julgamento no STF e só bebe água lacrada. O ex-presidente chegou de surpresa ao Supremo Tribunal Federal momentos antes do início do julgamento da denúncia da PGR. Ele se sentou na primeira fila junto de seus advogados e se manteve em silêncio todo o tempo, vendo os cinco ministros decidirem se vão torná-lo réu. A postura diverge da adotada pela militância bolsonarista, que tem adotado uma narrativa bastante combativa, principalmente nas redes sociais. Segundo a colunista do UOL Thais Bilenky, seu advogado e assessor Fabio Wajngarten chegou a oferecer um copo de água ao ex-presidente, mas ele recusou. Momentos depois, Wajngarten voltou com uma garrafa de água lacrada, e ele aceitou. Leia mais. Denúncia deve ser recebida pelos ministros de forma unânime. O julgamento de Bolsonaro recomeça hoje com os votos que vão definir se o ex-presidente e os aliados serão tornados réus e responderão a ação penal. A expectativa no Supremo é que a denúncia seja recebida de forma unânime pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e pelos demais integrantes do colegiado, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux. Eles irão avaliar se a peça apresentada pela Procuradoria-Geral da República se sustenta o suficiente para ser capaz de fazer os acusados responderem a um processo penal. Saiba como será.

Açailândia é considerada cidade endêmica para a tuberculose, afirmam especialistas

Médica especialista em saúde da família e professora da Faculdade de Medicina de Açailândia (IDOMED Fameac), Madeline Porto

Segundo dados do Centro de Controle de Agravos (CCA) de Açailândia, há 35 casos ativos de tuberculose sendo acompanhados pelas equipes de saúde do órgão. A médica especialista em saúde da família e professora da Faculdade de Medicina de Açailândia (IDOMED Fameac), Madeline Porto, explica que números dessa magnitude já indicam uma realidade preocupante e classificam Açailândia como uma cidade endêmica para a doença.

O mês de março é marcado pelo Dia Mundial da Tuberculose, data que tem como objetivo unir esforços entre órgãos de saúde e a população para reduzir os índices da doença. Só em 2024, cerca de três mil casos foram notificados em todo o Maranhão, resultando em duzentas mortes, conforme dados da Secretaria Estadual de Saúde. Nos três primeiros meses de 2025, já foram registrados 440 casos e 9 óbitos no estado.

Madeline explica que a tuberculose é uma infecção causada pela bactéria Mycobacterium tuberculosis, também conhecida como bacilo de Koch. “Embora afete principalmente os pulmões, pode atingir outros órgãos, como pleura, linfonodos, rins, ossos e até o sistema nervoso central. A transmissão ocorre pelo ar, quando indivíduos com a forma ativa da doença tossem, falam ou espirram, liberando gotículas contaminadas que podem ser inaladas por outras pessoas”, completa a especialista.

A médica destaca que os principais desafios enfrentados no combate à doença incluem o diagnóstico precoce, a dificuldade de acesso a exames mais complexos (como o raio-X em tempo hábil), a adesão ao tratamento e o estigma social, ainda muito presente. Muitas pessoas demoram a buscar ajuda por vergonha ou medo de discriminação. Além disso, há um fluxo intenso de pessoas entre as zonas urbana e rural, além de populações vulneráveis, como moradores de rua e pessoas privadas de liberdade, o que torna o controle da doença ainda mais difícil.

Os principais desafios enfrentados no combate à doença incluem o diagnóstico precoce, a dificuldade de acesso a exames mais complexos (como o raio-X em tempo hábil), a adesão ao tratamento e o estigma social, ainda muito presente.

Sintomas e prevenção

A principal forma de prevenir a tuberculose é identificar e tratar os casos o quanto antes, interrompendo a cadeia de transmissão. A vacina BCG, aplicada ao nascimento, também protege contra formas graves da doença, como a meningite tuberculosa e a tuberculose miliar.

Para prevenir e agir rapidamente, é essencial ficar atento aos sinais: tosse por mais de três semanas (com ou sem catarro), febre no fim do dia, suor noturno, perda de apetite, emagrecimento e cansaço. Ao perceber esses sintomas, é fundamental procurar uma Unidade Básica de Saúde para investigação. Em casos suspeitos, são solicitados exames como análise de escarro, raio-X de tórax, teste rápido molecular e, se necessário, outros exames complementares. “Quanto mais cedo forem identificados os sintomas e feito o diagnóstico, maior será a chance de cura e menor o risco de transmissão para outras pessoas”, enfatiza Madeline.

Em Açailândia Centro Especializado de Reabilitação já está em pleno funcionamento

Prefeito Dr. Benjamim de Oliveira, descerra a placa de reinauguração ao lado do presidente da câmara Feliberg Melo e do ex-prefeito Aluísio Silva Sousa e deputado federal Duarte Júnior.

O Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) de Açailândia foi reinaugurado pelo prefeito municipal Dr. Benjamim de Oliveira, no último sábado (22), em uma cerimônia que contou com a presença autoridades, profissionais de saúde, pacientes e familiares.

A unidade, referência no Maranhão, já em pleno funcionamento, oferece uma estrutura moderna, com novos equipamentos e salas de atendimento ampliadas, garantindo maior acesso a serviços especializados para pessoas com deficiências ou necessidades de reabilitação. O deputado federal Duarte Jr. destacou a importância do centro como um símbolo de esperança e inclusão. 

Durante o evento, o prefeito Dr. Benjamim enfatizou os avanços da unidade, que conta com uma equipe multidisciplinar com mais de 30 profissionais. "Essa ampliação significa mais dignidade e qualidade de vida para a população", afirmou.

Pacientes que dependem dos serviços do CER, celebraram a reinauguração, destacando o impacto positivo na rotina de tratamento. 

Com capacidade para realizar cerca de 6 mil atendimentos mensais, o CER de Açailândia reforça seu papel essencial na rede de saúde pública da região.

 A modernização do espaço vai oferecer terapias mais eficientes, consolidando o município como polo de reabilitação no Estado. A iniciativa reflete o compromisso da gestão municipal em promover acessibilidade e o cuidado integral com a população.

Prefeito Dr. Benjamim, vice-prefeito Dr. Roberto e equipe da saúde de Açailândia.

Em tempo

Açailândia recebeu das mãos do prefeito Dr. Benjamim de Oliveira, um CER IV, que é um Centro Especializado em Reabilitação, que realiza diagnóstico e avaliação, orientação e estimulação precoce, reabilitação/habilitação funcional das pessoas com deficiência para sua autonomia e independência.

O objetivo do CER IV é promover cuidados em saúde para habilitação/reabilitação física, intelectual e TEA, auditiva e visual. Além de desenvolver ações de promoção à saúde, de prevenção dos agravos e de identificação precoce de deficiências em todas as fases da vida.

O atendimento no Centro Especializado em Reabilitação é realizado de forma articulada com os outros pontos da Rede de Atenção à Saúde, por meio do Projeto Terapêutico Singular, cuja construção envolve a equipe, o usuário e a família. Além disso, o CER pode constituir rede de pesquisas e inovação tecnológica em reabilitação e ser polo de qualificação profissional no campo da reabilitação por meio da educação permanente.

 ASCOM-PMA

Prefeitura de Açailândia em colaboração com a Caravana Fome e Sede de Justiça realiza agendamentos para cirurgias de catarata e pterígio.

 

Coordenado pela Secretária de Governo Maria da Paz Reina, hoje (25), pela manhã, foi dado início aos atendimentos para agendamentos das cirurgias de catarata e pterígio, que serão realizados pela Caravana Fome de Sede de Justiça, trazido para Açailândia pela senadora Eliziane Gama.

O local escolhido foi a sede da SEGOV, que fica localizada na Rua Pau D’Arco, no bairro Jardim Glória – o início do atendimento se deu às 06h da manhã e por volta das 09h, todas as senhas distribuídas já tinham sido devidamente atendidas.

Vale ressaltar que o número de atendimentos é limitado, onde são distribuídas cerca de 80 senhas, por ordem de chegada.

Amanhã, dia 26, o trabalho de atendimento será retomado, dando início mais uma vez às 06h da manhã e seguirá até o atendimento da última senha distribuída.

Os trabalhos de inscrição só acontecerão nesses dois dias, hoje (25) e amanhã, dia 26 e as cirurgias, bem como todos os outros serviços oferecidos pela Caravana, acontecerão nos dias 28 e 29, sexta e sábado.

ASCOM-PMA.

 

Caravana Fome e Sede de Justiça: Prefeitura de Açailândia e a FIEMA/SENAI discutem Oficina de Extensões Elétricas para jovens e adultos.

A Secretária de Governo de Açailândia, Maria da Paz Reina, esteve hoje, dia 25, reunida com representantes da FIEMA/SENAI para definir mais uma ação importante oferecida pela Caravana Fome e Sede de Justiça, que estará nos dias 28 e 29 de março oferecendo uma série de serviços sociais à população de Açailândia.

O objetivo proposto foi o de abrir um diálogo entre a SEGOV, que cumpre determinações do prefeito municipal Dr. Benjamim de Oliveira, de ouvir conselhos e as associações da cidade, a fim de compartilhar com a população a grande ação social da Caravana Fome e Sede de Justiça trazida, com muito esforço pela Senadora Eliziane Gama.

Junto à FIEMA/SENAI, ficou acertado a realização de um Curso de Extensões Elétricas que vai qualificar uma grande quantidade de jovens e adultos que pretendem entrar no mercado de trabalho.

A SEGOV sabe da importância do fortalecimento das comunidades de Açailândia, de forma a atender as demandas de serviços e políticas públicas municipais de cada cidadão e cidadã.

ASCOM-PMA

STF decide hoje se Bolsonaro e aliados viram réus por tentativa de golpe

 

Sergio Lima/AFP

Carolina Juliano

A primeira turma o Supremo Tribunal Federal começa a analisar hoje a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Jair Bolsonaro e mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado. O julgamento será dividido em três sessões. É a primeira vez que a Corte analisa uma denúncia contra um ex-presidente por atentar contra a democracia. A segurança do prédio do STF foi reforçada para o julgamento, haverá maior controle de acesso ao edifício, monitoramento do ambiente, policiamento reforçado e equipes de pronta resposta para emergências. Além de Bolsonaro, foram indiciados sete aliados: os ex-ministros Augusto Heleno, Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o deputado federal Alexandre Ramagem, que à época era diretor da Agência Brasileira de Inteligência, e o ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid. Bolsonaro não estará presente no STF. Ele e todos os denunciados negam ter cometido algum crime. Saiba mais. Bolsonaro estará em voo entre SP e Brasília na hora do julgamento. Enquanto o STF decide se Jair Bolsonaro será transformado em réu, ele tenta demonstrar que não está preocupado e até a noite de ontem não tinha estratégia definida sobre como reagir à decisão. O ex-presidente passou o dia em São Paulo, onde participou de um podcast e esteve na companhia do governador do estado, Tarcísio de Freitas, mas não tinha a agenda definida para os próximos dias. Em Brasília, ele deve ser reunir com líderes do PL para discutir qual vai ser a narrativa utilizada pelo partido nos discursos no Congresso. Saiba como será o julgamento. STF suspende votações um dia antes de julgamento de Bolsonaro. Os ministros Nunes Marques e Luiz Fux suspenderam as discussões dos casos da deputada Carla Zambelli, por porte ilegal de arma, e da cabeleireira Débora Santos, que pichou a estátua da Justiça com batom durante os atos no 8 de janeiro. Os processos contra as duas bolsonaristas são analisados no plenário virtual da Corte e da primeira turma do STF e devem ser retomados em, no máximo, 90 dias. Os dois ministros pediram mais tempo para analisar os casos e só irão retomar as discussões depois do julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro. Saiba mais.

STF tem maioria pela condenação de Zambelli por porte ilegal de armas

Ministro Nunes Marques pediu vista, ou seja, mais tempo de análise, mas magistrados registram votos antecipadamente para formar maioria

Isabella Cavalcante da CNN , Brasília

25/03/2025 às 06:24 | Atualizado 25/03/2025 às 07:29 

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.

Relator do processo, Gilmar Mendes quer a pena seja 5 anos e 3 meses de prisão para a parlamentar. O decano havia sido acompanhado por Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, antes de Nunes Marques pedir vista.

O requerimento por vista deveria paralisar o julgamento, mas os ministros Cristiano Zanin e Dias Toffoli computaram o voto antecipadamente, o que formou a maioria.

Apesar disso, o processo só acaba quando todos os ministros votarem, porque há a possibilidade de um magistrado pedir destaque e levar o caso ao plenário físico, onde todos os votos zeram e o placar recomeça.

Relembre

Em agosto de 2023, o STF tornou Zambelli ré por ter perseguido, de arma em punho, um homem que considerou apoiador do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O caso aconteceu na véspera do segundo turno das eleições de 2022, pelas ruas dos Jardins, bairro nobre de São Paulo.

Vídeos do momento começaram a circular nas redes sociais. Zambelli, então, postou uma gravação e alegou que um grupo de homens teria tentado intimidá-la, e afirmou que foi empurrada no chão por um deles.

Segundo ela, a arma foi apontada para deter os homens até a chegada dos policiais.

Batom na estátua: por que a direita insiste em fingir que o 8 de Janeiro foi só ‘vandalismo’?

Débora não é uma “coitadinha” perseguida – é uma mulher que, conscientemente, participou de um ato antidemocrático.

 “Perdeu, mané” não foi só uma frase em patrimônio público – foi parte de um ataque à democracia. Débora não foi presa pelo batom, mas por participar de um ato golpista. Onde está a indignação com os verdadeiros responsáveis?  #08dejaneiro #bolsonaro #perdeumane

A direita brasileira, sempre ágil na arte da manipulação, tenta vender a ideia de que Débora Rodrigues dos Santos, a cabeleireira condenada a 14 anos de prisão, foi punida apenas por escrever “Perdeu, mané” em uma estátua com batom. A estratégia é clara: transformar uma participante dos atos golpistas de 8 de janeiro em uma “vítima do autoritarismo do STF”, enquanto ignora o contexto antidemocrático daquele dia.

A Narrativa da “Pobre Coitada”

A direita gosta de vitimizar os seus, mas esquece que, se Débora fosse uma manifestante de esquerda que tivesse invadido o STF em qualquer outro contexto, os mesmos que hoje choram por ela estariam exigindo prisão perpétua. Basta lembrar como trataram os presos políticos durante a ditadura ou como criminalizam movimentos sociais por muito menos.

O Golpismo Não Pode Ser Banalizado

A defesa de Débora e a direita querem separar o ato simbólico (o batom na estátua) do conjunto da ação criminosa. Mas não há como dissociar: ela estava lá como parte de uma multidão que tentou derrubar a democracia. Se o STF está sendo rigoroso, é porque o golpismo não pode ser tratado como bagatela.

A mesma direita que hoje clama por “proporcionalidade” foi a que aplaudiu a prisão de Lula sem provas, que defendeu a intervenção militar e que, até hoje, minimiza a gravidade do 8 de janeiro. Se dependesse deles, os envolvidos nem teriam sido investigados.

A Esquerda Não Pode Cair no Conto

Alguns setores progressistas, por aversão ao STF ou por ingenuidade política, estão sendo arrastados pela narrativa bolsonarista. Mas a esquerda não pode compactuar com a romantização do golpismo. Débora não é uma “coitadinha” perseguida – é uma mulher que, conscientemente, participou de um ato antidemocrático

Enquanto isso, seguimos sem punição para os financiadores dos atos, para os políticos que incitaram a violência e para as milícias que infiltram o Estado. Esses sim, são os verdadeiros inimigos da democracia. E a direita, claro, não fala deles.

Fonte: O Cubo.

PRFEITURA DE AÇAILÂNDIA REINAUGURA NESTE SÁBADO O CENTRO DE REABILITAÇÃO

 

Prefeitura de Açailâdia entrega a população mais uma Escola nos padrões do FNDE

 

A Escola Zuleide Costa já é realidade no Vale do Açaí! 📚✨

Com muita alegria, celebramos a inauguração desse espaço que vai transformar vidas por meio da educação! Agora, nossas crianças e jovens têm um ambiente acolhedor, moderno e preparado para oferecer ensino de qualidade.

Agradecemos a todos que fizeram parte dessa conquista e acreditam no poder da educação para um futuro melhor! 💙📖

#EscolaZuleideCosta #EducaçãoQueTransforma #ValeDoAçaí #FuturoMelhor

Famílias do bairro Flávio Dino são atendidas em mutirão de regularização fundiária a fim de receberem os títulos definitivos das suas áreas.

 

Dando sequência ao que tem determinado o prefeito de Açailândia, Dr. Benjamim Oliveira, a Secretaria de Habitação mantém em ritmo acelerado a titularização das áreas pertencentes às famílias do bairro Flávio Dino e que ainda não possuem o documento de propriedade.

Após o primeiro mutirão realizado na Igreja IBAP no dia 12 de março, nata de hoje, dia 21, a Superintendência de Habitação e Regularização Fundiária organizou uma nova ação no bairro Flávio Dino para atender aqueles que não puderam comparecer na primeira convocação.

A iniciativa garante a titularidade das áreas ocupadas para os moradores do bairro, proporcionando segurança jurídica e melhoria na qualidade de vida. O superintendente de Habitação e Regularização Fundiária, Xanddy Sampaio, acompanhou os trabalhos e reforçou a importância desse processo para as famílias beneficiadas.

Com essa nova ação, mais moradores tiveram a oportunidade de dar andamento à documentação de suas residências, garantindo o direito à moradia regularizada. A Superintendência segue trabalhando para ampliar o acesso à regularização fundiária em toda a cidade.

ASCOM-PMA

Educação infantil: 35% dos municípios com filas de espera em creches não adotam critérios de priorização

Levamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) revela que 35% dos municípios brasileiros que possuem filas de espera em creches não adotam critérios de priorização. O dado da auditoria foi apresentado pelo órgão na quarta-feira (19).

Há cerca de 632 mil registros de crianças em fila de espera para creche, em todo o país

Levamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) revela que 35% dos municípios brasileiros que possuem filas de espera em creches não adotam critérios de priorização. O dado da auditoria foi apresentado pelo órgão na quarta-feira (19).

Na avaliação do ministro Bruno Dantas, as creches são essenciais para a formação social das crianças, além de contribuírem para que os pais entrem ou permaneçam no mercado de trabalho. 

“Para as famílias, especialmente as mais vulneráveis, as creches representam um suporte indispensável que facilita a inserção dos pais ou responsáveis no mercado de trabalho, contribuindo para a geração de renda e melhoria das condições de vida”, destacou. 

A declaração foi dada durante a sessão plenária, que também avaliou a efetividade das obras do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). 

A doutora em educação e professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), Catarina de Almeida Santos, entende que o ideal é que toda criança que demande essa vaga consiga ter acesso à creche. Porém, diante das dificuldades, ela defende que pelo menos haja transparência em relação aos critérios para disponibilidade dessas vagas. 

“Se nós não temos critérios estabelecidos, o atendimento pode ser por indicação, indicação política, pode ser por conhecer alguém de dentro do sistema. Então, é muito importante que se diga quantas vagas estão disponíveis, quais critérios serão utilizados e obviamente que, junto com isso, que haja uma pressão para o sistema de ensino, o que requer toda uma ação do Estado com um todo, para fazer com que não precise de processos seletivos para entrar na creche”, pontua.

Situação sobre falta de vagas em creches

De acordo com o “Levantamento Nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil: acesso e disponibilidade de vagas”, apresentado em agosto do ano passado, há cerca de 632 mil registros de crianças em fila de espera para creche, em todo o país. No caso dos municípios, 2.445 deles têm fila de espera nessa etapa. 

Desse total, 88% alegam ter espera por falta de vagas. Em relação à pré-escola, há 78 mil registros de crianças que não frequentam essa etapa de ensino; 50% desse total não estão matriculadas por falta de vagas.

Registro de crianças na fila por vaga em creche por região

• Sudeste - 212.571
• Nordeste - 124.369
• Sul - 123.319
• Norte - 94.327
• Centro-Oeste - 78.177

Além disso, dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua Educação 2023), estimam que aproximadamente 2,3 milhões de crianças de zero a três anos estejam fora das creches no Brasil. Entre os motivos para esse quadro estão falta de vagas, localização distante das escolas ou a não aceitação dos alunos devido à idade.

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Um dos estados em que a situação relacionada às filas para creches está delicada é Sergipe. No último dia 12 de março, o Ministério Público Federal (MPF) promoveu reunião para tratar da falta de vagas em creches públicas no estado, assim como da falta de estrutura para receber alunos com necessidades especiais.

Na ocasião, foram apresentados dados informando que, na unidade da federação, 5.322 crianças estão na fila em busca de vagas em creches públicas. Do total, 1.678 têm até dois anos de idade, 1.261 têm um ano, 1.211 têm 3 anos, 977 têm até 11 meses e 195 têm 4 anos de idade. 

Dos 75 municípios sergipanos, 31% têm fila de espera em creches e 78% relatam que as filas são causadas por falta de vagas. De acordo com o Índice de Transparência dos municípios, disponibilizado pelo Tribunal de Contas, em 2023, Sergipe ocupou o 25º lugar no aspecto falta de vagas em escolas e creches, entre as 27 unidades da federação do Brasil.

Novo PAC

Ao Brasil 61, o Ministério da Educação informou que, no âmbito do Novo PAC, a primeira etapa do programa contará com a construção de 1.178 novas creches em todo o Brasil. De acordo com a Pasta, foram abertas inscrições para a segunda etapa, que deve viabilizar a construção de 500 novas unidades. Os entes federativos têm até 31 de março de 2025 para enviar propostas e solicitar os recursos necessários à construção dessas creches.

O Ministério informou, ainda, que por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, por exemplo, pactuou a retomada de 3.784 obras em escolas da educação básica que estavam inacabadas, com previsão de R$ 4 bilhões em investimento até 2026 e potencial para criar cerca de 1,1 milhão de novas vagas nas redes de ensino.
 

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Fonte: Brasil 61