Em uma tentativa de frear a alta dos preços dos alimentos, o governo federal anunciou, nesta quinta-feira (6), a redução a zero do Imposto de Importação para nove categorias de produtos alimentícios. A medida foi divulgada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin após uma série de reuniões no Palácio do Planalto, que contaram com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e representantes do setor privado.
A lista de alimentos que terão as tarifas zeradas inclui itens essenciais da cesta básica, como azeite, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, massas alimentícias, café, carnes e açúcar. Atualmente, esses produtos possuem alíquotas que variam de 7,2% a 32%. Além disso, a cota de importação do óleo de palma, utilizado na produção de alimentos industrializados, será ampliada de 65 mil para 150 mil toneladas.
Segundo Alckmin, a medida visa aumentar a oferta de produtos no mercado interno e, consequentemente, reduzir a pressão inflacionária. “A redução de tarifas entrará em vigor nos próximos dias, após aprovação pela Câmara de Comércio Exterior (Camex)”, afirmou. O vice-presidente garantiu que a medida não prejudicará os produtores nacionais, apesar da maior concorrência com produtos importados.
Estoques reguladores e prioridade para a cesta básica
Além da redução de tarifas, o governo anunciou o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A medida busca garantir maior estabilidade no abastecimento de alimentos, embora detalhes sobre como isso será implementado ainda não tenham sido divulgados. No mês passado, a Conab havia solicitado R$ 737 milhões para recompor seus estoques, que foram reduzidos nos últimos anos.
Outra iniciativa anunciada por Alckmin é a priorização dos alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra. Segundo ele, os financiamentos subsidiados serão direcionados principalmente para produtores rurais que fornecem itens essenciais ao mercado interno, como arroz, feijão e leite.
Aceleração de inspeções sanitárias
O governo também pretende acelerar a implementação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), que descentraliza as inspeções sanitárias, permitindo que estados e municípios realizem o trabalho. A meta é ampliar o número de registros no sistema de 1.550 para 3 mil, agilizando a liberação de produtos como leite, mel, ovos e carnes para comercialização em todo o país.
As medidas anunciadas são parte de um esforço do governo para conter a inflação dos alimentos, que tem pressionado o orçamento das famílias brasileiras. A expectativa é que a redução de tarifas e o aumento da oferta de produtos contribuam para a estabilização dos preços nos próximos meses.
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