sexta-feira, 19 de dezembro de 2025

Acordão da dosimetria barateia custo de dar golpe de Estado no Brasil?

 

Foto tirada após a invasão de manifestantes golpistas no Senado brasileiro em 8 de janeiro de 2023

Foto tirada após a invasão de manifestantes golpistas no Senado brasileiro em 8 de janeiro de 2023

The Washington Post/Getty Image


Roger Modkovski

O governo negociou a aprovação no Senado do PL da Dosimetria —que reduz as penas de acusados de crimes contra a democracia— em troca de apoio a projetos de interesse do Planalto? O custo político valeu a pena?

O presidente Lula já afirmou que vai vetar o projeto aprovado ontem e negou saber da existência de um acordo com a oposição feito pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

Letícia Casado afirma que houve sim um acordo, bancado e confirmado por Wagner, e que ele envolvia destravar R$ 20 bilhões do orçamento, considerados essenciais pelo governo.

Se Lula vetar trechos do projeto, eles podem ser derrubados em sessão conjunta do Congresso, por maioria absoluta de deputados e senadores. A oposição já disse que, se houver vetos, vão pedir ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (UB-AP), que sejam analisados já em fevereiro.

Como Lula não tem maioria estável no parlamento, os bolsonaristas acreditam que convencerão o centrão a derrubar os vetos —deixando, segundo o governo, "as digitais" no projeto, duramente criticado pela sociedade civil.

Restará ao governo, então, levar o caso à análise do Supremo Tribunal Federal, sob o argumento de que o projeto é inconstitucional —e, segundo o comentarista Reinaldo Azevedo, ele é pornográfico e tem um coquetel de inconstitucionalidades.

 

Para Josias de Souza, o Brasil se converteu rapidamente de exemplo mundial de resistência democrática a protótipo de uma avacalhação. Para ele, o acordão faz da democracia brasileira um regime com a cabeça a prêmio.

O colunista Leonardo Sakamoto nota que, mais uma vez, os "golpistinhas" de 8 de Janeiro foram usados como pretexto para servir às necessidades dos "golpistões" condenados por tentativa de golpe de Estado, que podem ter suas penas reduzidas —o ex-presidente Jair Bolsonaro à frente.

 

Sakamoto também lamenta que, graças ao Congresso, pode ficar mais "barato" tentar dar golpe de Estado no Brasil.

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