NOTÍCIAS DA MANHÃ

NOTÍCIAS DA MANHÃ

Política

Deputados gastam verbas indenizatórias com suas próprias empresas

A Folha (para assinantes) obteve, judicialmente, acesso a cerca de 70 mil notas fiscais apresentadas por deputados federais para justificar os gastos da verba indenizatória de setembro a dezembro de 2008 – cerca de R$ 15 mil recebidos mensalmente pelo parlamentar para despesas como combustível, hospedagem, passagens, alimentação. O jornal verificou que muitos deputados mostram notas de suas empresas ou familiares. Por exemplo, notas de gasolina de postos de combustível do qual é dono ou de hotel da família para despesa com hospedagem. Essa prática não ocorreu mais depois que os gastos passaram a ser divulgados na internet, em abril.

Sociedade

Na Câmara, projeto para endurecer Código de Trânsito Brasileiro

A Câmara começou a analisar ontem o projeto de lei para endurecer as normas de trânsito brasileiras. A proposta, que passou pela Comissão de Viação e Transportes, entre outros pontos, proíbe os motociclistas de trafegar nos corredores entre os carros e torna crime a recusa ao teste do bafômetro. Multas para infrações como dirigir falando ao celular vão aumentar se a reforma for aprovada. O texto ainda precisa passar por duas comissões na Câmara, mas os deputados articulam um acordo para que ele vá ao plenário antes de seguir para o Senado. O Estadão lista as principais mudanças propostas.

No Senado, CCJ aprova mais rigor contra crime organizado

Passou ontem na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, o projeto de lei que prevê punições maiores no combate ao crime organizado. A proposta tipifica o que é uma organização criminosa e autoriza a infiltração policial nas investigações. A delação premiada também é regulamentada nesse texto, que deve ser aprovado no plenário com um acordo de líderes, segundo O Globo.

Economia

Põe na conta dos Estados e municípios

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem o corte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor de móveis. A alíquota, que estava em 5%, foi zerada até 31 de março. Mantega afirmou que o presidente Lula pediu para que estude a possibilidade de reduzir tributos de materiais escolares. Ele informou, no entanto, que ainda não há decisão sobre o assunto. É bom que haja até o início do ano, quando os pais se apertam para encher a mochila dos filhos. Quem não está contente com os cortes (“semanais”, como brincou Mantega) do IPI são governadores e prefeitos, mostra a manchete do Estadão. Os Estados recebem 30% da arrecadação do tributo e os municípios, 24%.

Lojistas se unem contra nova Lei do Inquilinato

Grandes varejistas se reúnem para tentar evitar que a nova Lei do Inquilinato entre em vigor. O projeto aguarda sanção do presidente Lula e pode alterar drasticamente a relação entre lojistas e donos de pontos comerciais, diz o Valor Econômico (para assinantes). O ponto mais contestado pelos comerciantes é o que prevê o despejo nas ações renovatórias de contratos de aluguel. O lojista pode ser despejado em 30 dias, após uma decisão desfavorável em primeira instância. Atualmente, ele só pode ser obrigado a deixar o ponto depois da sentença definitiva e tem um prazo de seis meses.

NOTÍCIAS DA MANHÃ

NOTÍCIAS DA MANHÃ

Criada CPI do MST

A base governista até tentou convencer parlamentares a retirar suas assinaturas do documento que pedia a criação da CPI Mista do MST, mas a oposição conseguiu instalar ontem, no Congresso, a comissão que vai investigar dois pontos principais: o financiamento de entidades de apoio ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) com dinheiro público e se há desvio dessa verba para financiar invasões de propriedades rurais produtivas e prédios públicos, informa o Estadão. O requerimento para criar a CPI é de autoria da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) e do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e teve assinaturas até de partidos aliados, como o PMDB e o PTB. O jornal diz que, agora, os partidos aliados devem ficar com a presidência e a relatoria da comissão. Vale lembrar que já houve uma tentativa, frustrada, de instalar a CPI há dois meses. Mas os favoráveis a ela ganharam uma nova chance depois da invasão – e depredação – de uma fazenda produtiva no interior de São Paulo, no início de outubro. Imagens flagraram integrantes do MST destruindo cerca de 7 mil pés de laranja. Desta vez passou, com folga.

Educação

Boletim salarial

Os professores da rede estadual de São Paulo que forem bem avaliados receberão aumento de pelo menos 25%. O novo plano de remuneração dos professores, aprovado ontem na Assembleia, prevê uma prova anual para os docentes. Os 20% melhores ganham o aumento. Além da nota da prova, também será levado em conta o número de faltas e o tempo de permanência na escola. O Estadão explica que o novo plano cria cinco faixas salariais. Para cada uma, o professor deve atingir uma nota mínima na prova, que será aplicada já em 2010 (mas não para todos os profissionais). Para chegar na quinta faixa, por exemplo, e ter 100% de aumento, o profissional tem que tirar no mínimo 9 e ter pelo menos 16 anos de profissão. Quem não ficar entre os mais bem avaliados e não receber o aumento seguirá na política regular da rede, informa a Folha (para assinantes). Falta a sanção do governador José Serra. Em Brasília, a Câmara aprovou projeto que torna obrigatório que todos os professores do ensino básico, nas redes pública e particular, tenham diploma universitário e licenciatura. A exigência valerá também para creches. O projeto altera a Lei de Diretrizes e bases e ainda precisa ser aprovado no Senado. Hoje, apenas 61% dos professores do ensino básico têm diploma, de acordo com O Globo.

Economia

Rombo no rombo

O rombo da Previdência é o maior em dois anos. O déficit do sistema de aposentadoria dos trabalhadores chegou a R$ 9,1 bilhões em setembro. A previsão do governo é fechar o ano pior ainda do que os R$ 41,4 bilhões negativos já previstos. A justificativa: aumento do salário mínimo e a redução da arrecadação previdenciária. Em setembro, quando o déficit cresceu mais de 76%, as contas ainda foram impactadas pelo adiantamento do pagamento do 13º salário aos aposentados. Com informações da Folha (para assinantes).

NOTÍCIAS DA MANHÃ

NOTÍCIAS DA MANHÃ

Internet

Marco regulatório para a web brasileira

O governo federal planeja criar um marco regulatório civil para a internet. A ideia é envolver questões como responsabilidade civil de provedores e usuários, privacidade de dados, os direitos fundamentais do internauta, como liberdade de expressão, entre outras. O plano é usar a própria internet para elaborar o projeto de lei: no final de outubro, o Ministério da Justiça deve lançar um blog com esses temas que, por 45 dias, vai receber manifestações e argumentos das pessoas sobre o que deveria ser regulado e como. Recolhida as sugestões, será redigido o projeto, que volta ao blog para mais palpites e deve chegar ao Congresso no início do ano que vem, de acordo com a Folha (para assinantes). A intenção, a princípio, é barrar tentativas de colocar regras à web, como aconteceu na minirreforma eleitoral – que tentou regular a cobertura das campanhas eleitorais. Mas será que qualquer tentativa de regular a rede daria certo?

Esportes

Razão e emoção

Em um artigo publicado pelo britânico The Observer (em inglês), Mike Lee, o consultor contratado pelo Brasil para estruturar a campanha pela sede dos Jogos Olímpicos de 2016, fala sobre a estratégia adotada para o Rio de Janeiro. Ele afirma que o que vale para um atleta vale também para a cidade que pretende sediar os jogos: não adianta simplesmente aparecer no dia da competição, é preciso se preparar com antecedência. Ele faz referência ao comparar as atuações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Barack Obama, que defendeu Chicago, eliminada na primeira rodada da votação do Comitê Olímpico Internacional (COI). Lee escreve que Lula foi absolutamente crucial para a vitória, porque ele trabalhou na campanha do Rio durante dois anos, assim como o primeiro ministro britânico Tony Blair (Londres vai sediar os jogos em 2014 e Lee também foi o maestro da campanha). Ao contrário de Obama, segue ele, que apareceu apenas no dia da votação e fez um discurso de sete minutos. Lee também conta que teria sido fácil apresentar o Rio apenas com o lado da “emoção e da paixão”, mas isso apenas não teria funcionado. Era preciso também trazer à tona o lado racional da candidatura do Rio – como o fato de nunca antes um país na América do Sul ter sediado os Jogos. A combinação dos dois lados foi pensada para a apresentação em Copenhague, com os discursos de Lula, do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e do presidente do Comitê Olímpico Brasileiro e ex-atleta olímpico, Carlos Nuzman.

Política

Campanha de índio

“Não podemos ficar na vitrine para gringo ver.” Esse parece ser o lema dos índios brasileiros que estão se organizando para aumentar sua representação política nas próximas eleições. Divididos entre 220 etnias e 180 línguas, eles somam mais de 700 mil, dos quais 150 mil eleitores. O plano é eleger pelo menos cinco deputados federais, ter bancada forte nas assembleias legislativas nos 19 Estados onde são mais organizados e, assim, deixar de depender tanto da Fundação Nacional do Índio (Funai) e das igrejas na hora de defender suas bandeiras. De acordo com o Estadão, caciques estão recrutando em suas regiões os principais puxadores de votos, reconhecidos pela facilidade de articulação, para concorrer às assembleias. Rondônia, Roraima e Bahia já têm seus candidatos. Os três devem sair pelo PV, o partido preferido. Mas a ordem é avaliar bem em qual legenda as chances de vitória são maiores.

Desconto para pequenas rádios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu uma redução de imposto para mais de 4 mil rádios do interior do país (a decisão faz parte da lei eleitoral sancionada por ele na semana passada). O benefício será dado na forma de ressarcimento a pequenas rádios como compensação pelo tempo cedido à campanha política gratuita, um direito até agora garantido apenas às grandes emissoras, de TV inclusive. Lula já havia aumentado o número de veículos de comunicação que recebem verbas de publicidade federal de 499 para quase 5.300. De acordo com a Folha (para assinantes), a isenção terá pouco impacto no orçamento da União, mas, no campo político, Lula poderá argumentar que seu governo democratizou o benefício. O que, por sinal, é estratégia declarada do governo federal. O presidente da Abert, a associação das empresas de rádio e TV, diz que não há cooptação política, mas sim correção de uma distorção.

NOTÍCIAS DA MANHÃ

NOTÍCIAS DA MANHÃ

1. Cursos superiores têm avaliação ruim

Saiu o resultado de 2008 do Exame Nacional de Desempenho do Estudante, o Enade, que avalia os cursos superiores do país. As notícias não são boas. O portal G1 destaca que apenas 47 dos mais de 7 mil cursos avaliados receberam a nota máxima (as notas vão de 1 a 5) nos três principais quesitos avaliados – a nota dos alunos, o IDD, índice que mostra o quanto a escola agregou ao aluno, e o CPC, que reúne a nota do Enade, o IDD, a titulação dos professores e a infraestrutura dos cursos. Se for considerado apenas o CPC, índice no qual o MEC se baseia para supervisionar as escolas, a situação é mais dramática. Um terço de todos os cursos recebeu notas baixas (1 ou 2). O Estadão destacou em sua manchete os cursos de Pedagogia. Um em cada quatro professores do país se forma em cursos de má qualidade. 71 mil alunos em 292 cursos de Pedagogia receberam nota ruim. Só 9 dos 763 cursos avaliados tiraram 5. Já a Folha (para assinantes) mostra a mesma proporção (de 1 a cada 4) para os engenheiros. Dos 24, 9 mil formandos desse curso, 6,3 mil estudam em cursos com as notas mais baixas. Ontem, o MEC proibiu o vestibular target=”_blank” e o aumento do número de vagas nos cursos mal avaliados.
Política

2. Saúde pede nova CPMF, mas não investe

A manchete de O Globo mostra que, apesar do apelo do Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para a volta da CPMF – agora o tributo se chama CSS e está na fila para ser votado pelo Congresso –, a pasta investiu apenas 4,29% dos R$ 3,7 bilhões autorizados para este ano. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apoia a criação da CSS, mas ontem, em reunião com o conselho político, deixou claro que, em ano eleitoral, não está disposto a brigar por um tema espinhoso. Lula sugeriu que governadores e prefeitos façam pressão para que o novo imposto do cheque seja aprovado.
3. Transação comprovada

O Estadão obteve documentos que, de acordo com o jornal, comprovam que a empreiteira Aracati comprou à vista pelo menos um dos apartamentos usados pela família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em São Paulo. Em reportagem do dia 16 de agosto, o jornal havia revelado que dois dos três apartamentos usados pelos filhos e netos de Sarney em um bairro nobre da capital paulista estão registrados em nome da empreiteira. Na ocasião, José Sarney Filho admitiu ser o dono de fato de um dos imóveis. O documento revelado agora mostra que a Aracati, que atua no setor elétrico e cujo dono é amigo da família Sarney, pagou R$ 270 mil pelo apartamento. A empresa diz que vendeu o apartamento para Zequinha em parcelas, que estão sendo pagas até hoje. Apesar de o apartamento não estar em seu nome, diz o jornal, Zequinha o declarou no imposto de renda deste ano.
4. Encontro com a fé

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou ontem que acredita estar curada do câncer. Provável candidata do governo para a sucessão presidencial em 2010, Dilma descobriu em março um linfoma em estágio inicial e fez tratamento com radioterapia e quimioterapia, diz a Folha (para assinantes). Em Brasília, em um movimento de aproximação com os evangélicos, a ministra recebeu diversas igrejas e participou, junto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da cerimônia que lançou o Dia da Marcha para Jesus. Capitaneados pelo apóstolo Estevam Hernandes, da Igreja Renascer em Cristo, o grupo de evangélicos fez uma oração pela saúde de Dilma. Hernandes e sua mulher, a bispa Sônia, cumpriram pena de dez meses na prisão em Miami, nos Estados Unidos, por entrar no país com US$ 56 mil não declarados dentro de uma bíblia, em janeiro de 2007. Segundo o Estadão, os evangélicos representam 15% do eleitorado brasileiro, de acordo com estimativas da igreja.
Economia

5. Governo quer mais da Petrobras

O governo quer ser dono de pelo menos 50% das ações da Petrobras. A manchete da Folha (para assinantes) afirma que, de olho nos dividendos financeiros e políticos, a União – que hoje controla a empresa, mas tem 32% dos papéis – tem como objetivo ter a maioria das ações. A expectativa, segundo o jornal, é que os sócios minoritários não acompanhem o aporte de capital que o governo planeja fazer na estatal (o aporte foi anunciado nesta semana, junto com as novas regras de exploração de petróleo na chamada camada do pré-sal). Segundo o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, o aumento da participação na Petrobras é um desejo e uma meta do governo pelo “simbolismo” da empresa e para que o Tesouro tenha direito a uma parcela maior dos lucros do pré-sal. “O governo não está desestimulando a participação dos minoritários no processo de capitalização. Mas também não tem razões para estimular neste momento”, afirmou o ministro.

6. Pré-sal vai exigir investimento da indústria

Não serão apenas os sócios minoritários da Petrobras que terão de colocar a mão no bolso para acompanhar o governo na exploração do pré-sal. A indústria de máquinas e equipamentos terá de investir de US$ 30 bilhões a US$ 40 bilhões nos próximos quatro anos para acompanhar o desenvolvimento da exploração do petróleo, que consumirá US$ 120 bilhões neste período. A avaliação é do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, que se reuniu com o empresariado do setor. “O recado foi que a indústria terá de se preparar para uma nova onda de investimentos”, afirmou Luiz Aubert Neto, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abmaq). As informações são do Estadão.
Saúde

7. Vacina da Aids mais perto

A busca por uma vacina contra a Aids avançou significativamente com os resultados de uma pesquisa em pacientes africanos divulgada ontem. Um grupo de cientistas internacionais conseguiu isolar dois anticorpos – ambos do mesmo doador – que neutralizam um amplo espectro de variedade do vírus causador da doença. O HIV, que é altamente mutante, se caracteriza por driblar os anticorpos humanos, que defendem o organismo contra ataques de vírus, bactérias e outros invasores. Por isso, chegar a uma vacina é tão difícil. Os anticorpos descobertos pelos cientistas foram testados em 162 linhagens de HIV e reagiram em 120 delas. Um número alto e inédito, de acordo com a Folha.
Justiça

8. Depósitos suspeitos

Um rastreamento feito pela Justiça norte-americana revelou que US$ 242 milhões depositados em 2002 em uma conta bancária em Nova York são pagamentos feitos pelo Opportunity Fund, nas ilhas Cayman, relativos ao resgate de cotas de empresas controladas pelo próprio banqueiro Daniel Dantas. A transação levanta duas dúvidas, segundo a Folha (para assinantes). Primeiro, sobre o verdadeiro valor do patrimônio de Dantas, que declarou à Receita Federal bens no total de R$ 302 milhões em 2005. Só os US$ 242 milhões, que permaneceram na conta até fevereiro deste ano, equivalem a mais de R$ 450 milhões. A outra é sobre a situação legal das cotas atribuídas a Dantas pela investigação nos EUA. De acordo com a Comissão de Valores Mobiliários, a CVM, era vedada a participação de cotistas residentes no Brasil em fundos constituídos no exterior – Dantas mora no Rio de Janeiro. O Opportunity Fund, em consórcio, comprou estatais de telefonia em 1998.
Mundo

9. EUA e Brasil pressionam Honduras

O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, se encontrou ontem com a secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton. Como resultado, o governo norte-americano formalizou o corte de US$ 35 milhões em assistência a Honduras e sinalizou posição contrária às eleições presidenciais convocadas pelo governo de facto para novembro. Segundo o Estadão, no entanto, os EUA mantiveram sua posição ambígua em relação a Zelaya e não declararam de forma taxativa que sua volta ao poder seja essencial para que a eleição hondurenha seja considerada legítima. Também não classificaram a destituição de Zelaya, em 28 de junho, como um golpe militar, outro pedido do hondurenho à Hillary. No Brasil, o governo anunciou que a partir hoje, todos os hondurenhos precisarão de visto para entrar no país. Em uma tentativa de pressionar o governo de facto de Honduras, o governo brasileiro quebrou acordos que previam a isenção de vistos a hondurenhos que fiquem no Brasil por menos de 90 dias, informa a Folha (para assinantes).

10. Jackson é enterrado

O astro pop Michael Jackson, morto em 25 de junho, foi sepultado na noite de quinta-feira em Los Angeles. A cerimônia foi privada e reuniu cerca de 200 pessoas, entre parentes e amigos. De acordo com comunicado oficial da família de Jackson, o enterro aconteceu às 21h43 (horário local) e o corpo do astro, que estava embalsamado, foi levado ao túmulo pelos irmãos Jackie, Tito, Jermaine, Marlon e Randy. A cripta que recebeu o caixão de Jackson, banhado a ouro e prata, é vigiada por câmeras 24 horas. Durante a cerimônia, a polícia isolou a região do cemitério Forest Lawn. O espaço aéreo também foi fechado, informa o G1.